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O grande historiador social Jürgen Kocka recordou recentemente que as grandes crises do capitalismo foram muitas vezes catalisadoras de reformas profundas do próprio capitalismo. Pode haver uma esperança e é certamente uma advertência: se a crise do euro tem alguma possibilidade de produzir "efeitos produtivos", temos de a agarrar já.
As crises anteriores prepararam o caminho para mudanças estruturais ou pelo menos aceleraram-nas. As crises provocaram a institucionalização da regulação estatal, o fomento do próprio Estado-providência e, não menos importante, o paradigma económico keynesiano que dominou por tanto tempo. Tal é o quadro geral, nos aspetos essenciais. No entanto, os "efeitos produtivos" caíram mais uma vez sob o domínio de poderosos interesses encapotados. Uma das explicações para o aparatoso estoiro atual é que esses efeitos estão a ser encostados à parede numa Alemanha governada por uma coligação social-democrata/Verdes, que desregulamentou o que já esteve regulamentado e pôs em causa o nível de redistribuição que já tinha sido atingido.
Está a ser tirada alguma lição da crise da dívida na Europa? Aparentemente não. O que está a ser passado para o público ansioso como uma crise de gestão não tem nada a ver com os "efeitos produtivos" sobre os quais Kocka escreveu. Na corrida contra “os mercados" para salvar o euro, os governos só estão a provar onde reside verdadeiramente o poder. Em vez de combater as causas da crise económica e política, apresentam-nas como sendo a solução. O que ainda resta ao Estado, desde 2008, é suportar os encargos sociais de uma crise financeira privada. E mal os orçamentos públicos se viram confrontados com os custos da propagação da riqueza privada, logo outra dieta foi prescrita para curar a doença, agora chamada "crise do Estado".
Se o euro falhar...
Com a crise, o princípio alemão do "refreamento da dívida" espalhou-se por toda a Europa. Graças às virtudes da célebre frugalidade da dona-de-casa suábia? Seguramente que não. "O que não podemos", disse a chanceler Merkel, "é destruir a confiança dos investidores neste processo." Isto revela para onde pende a sua lealdade. E ilustra ao que foi reduzido o debate europeu: como poupar dinheiro, como preservar a propriedade dos ativos e a competitividade. Sempre que alguém pede mais "empenho na Europa", o resultado acaba por se resumir à aplicação de sanções para impor disciplina orçamental, regras sobre as dívidas soberanas e coisas do género. Além do mais, não se conseguem esconder disputas com motivação política, no interior da coligação, em matéria de política europeia. O futuro acréscimo do envolvimento do parlamento nas decisões sobre a salvação do euro, em si, continua a não dar resposta à questão sobre o que vão os deputados tentar salvar.
"Se o euro for abaixo, a Europa vai com ele", declarou a chanceler, lançando assim sobre o mundo uma ameaça que terá o mesmo impacto sobre os deputados dos partidos no poder que sobre os pequenos aforradores e os beneficiários de subsídios, trabalhadores e estudantes, médicos e artistas, aposentados e donas-de-casa. A frase, na melhor das hipóteses, expressa apenas meia verdade. Porque estão a ser destruídas as bases para uma Europa melhor – uma Europa que, na discussão sobre o Tratado de Lisboa, estava, pelo menos, aberta ao debate, pugnando por padrões sociais e pela imposição dos direitos fundamentais. Quem quiser salvar a Europa, com mais em mente do que um projeto elitista conduzido por interesses puramente económicos – com o seu défice de democracia, concorrência fiscal e abandono social –, deve agora defrontar os "salvadores", Merkel, Sarkozy e companhia.
Isto é necessário, por um lado, porque, através destas decisões de gestão da crise, a futura realidade constitucional da UE está já a ser traçada. Por outro lado, não vai ser muito fácil para o governo, pois um "não" ao processo de salvamento vindo de uma sociedade unida pode ser muito facilmente confundido com o populismo eurocético que se tem vindo a espalhar através dessa mesma sociedade. Esses equivocados críticos da Europa encontraram o seu "órgão central" no tabloide Bild; apenas lhes falta – ainda – a cobertura de um partido político.
Austeridade autoritária
De acordo com uma sondagem recente, dois terços dos cidadãos da UE consideram que o mercado único tem beneficiado apenas as grandes empresas. Metade acredita que o sistema europeu vigente degradou as condições de trabalho e que o estado atual da integração política não melhora em nada a vida dos desfavorecidos. Isto diz muito sobre o caráter da Europa que Merkel e outros querem salvar. E, no entanto, seria errado abandonar por completo a noção e deixar campo aberto àqueles que veem a saída em marcos alemães, diminuição de solidariedade e mesquinhez nacionalista.
O que está em jogo é isto: ou a crise do euro se resolve "de cima" e conduz a um regime de austeridade autoritária a nível da UE, que irá restringir a margem de manobra para a formulação de políticas no terreno e reforçar o afastamento das forças sociais centrífugas do ideal europeu, ou a pressão vem "de baixo", forçando os governos a corrigir o seu curso.
Não será suficiente uma campanha propagandística por parte dos sindicatos. Nunca uma crise catalisou "efeitos produtivos" apenas através de apelos. Precisou sempre, como nos recorda Kocka, de uma crítica do capitalismo, de compromisso político e de mobilização social. A crítica já está estampada nas primeiras páginas dos jornais. A perceção de que isso é demasiado pouco ainda não surgiu no horizonte.
A tradução deste artigo em inglês surgiu pela primeira vez na Comment Network do Guardian, em colaboração com o Presseurop.
