Para os bancos. Para os russos.

“Chantagem substituiu solidariedade”

Segundo a imprensa europeia, ao lançarem um imposto sobre os depósitos bancários, em troca de um plano de ajuda de €10 mil milhões, os dirigentes da zona euro abriram, na melhor das hipóteses, "um precedente perigoso" ou, na pior das hipóteses, fizeram "chantagem".

Publicado em 18 Março 2013
Para os bancos. Para os russos.

O acordo concluído, em 16 de março, entre Chipre, o Eurogrupo e o FMI prevê um imposto de 6,6% sobre os depósitos inferiores a €100 mil, e de 9,9% para os de montantes superiores. Qualificada como "arbitrária", "de expropriação" ou "arriscada", a medida ameaça a solidariedade entre os países da zona euro e até a livre circulação de capitais no seio da União, sublinham os comentadores.

Sob o título de primeira página "Europa atamanca mais um resgate", o Financial Times critica o inesperado imposto sobre depósitos bancários e acrescenta que "a zona euro voltou a cair nos velhos vícios, quando ainda mal começara a definir o rumo correto para a luta contra uma crise da dívida em mutação contínua":

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Ainda que possa ser legal, esta violação grosseira do espírito da segurança dos depósitos – na UE, os detentores de pequenas poupanças têm a garantia de que os depósitos até €100 mil estão a salvo, por mais moribundo que o seu banco esteja – trai de forma imperdoável aqueles que têm mais a perder e menos por que responder. […] Perante um Estado-membro prestes a afundar-se, em vez de lançarem uma boia de salvação a Chipre, os dirigentes põem-lhe uma pedra ao pescoço. […] A estrutura dos balanços dos bancos cipriotas significava que alguns depósitos teriam de ser atingidos. Mas a afirmação do Presidente Nicos Anastasiades de que não há alternativa ao plano atual é um insulto aos pequenos detentores de poupanças e pequenos empresários cipriotas. […] Para a Europa, os riscos são significativos. […] O maior risco é de ordem política. A receita universal de austeridade, combinada com o tratamento com luvas de pelica dispensado aos grandes investidores nos bancos, é cada vez mais nociva para os eleitores europeus. Os dirigentes limitaram-se a atirar achas para a fogueira.

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Para o jornal Público, de Lisboa, o plano de resgate é pura e simplesmente um desfalque do Eurogrupo, que é acusado de introduzir o confisco e a arbitrariedade nas práticas políticas da União Europeia:

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As palavras já são conhecidas. Uma vez mais, não havia alternativa. De entre todas, esta solução era a menos ‘dolorosa’. Mas o inqualificável resgate a Chipre aprovado pelos ministros do Eurogrupo na madrugada de sábado mostra que o valor das palavras na União Europeia está a sofrer uma forte desvalorização. Onde existiam cidadãos europeus com direitos, existem hoje cidadãos cujos depósitos bancários podem ser taxados sem aviso prévio, como aconteceu em Chipre. […] A arbitrariedade e o desprezo absoluto pelas regras estabelecidas e pelos valores da União tornaram-se comuns. Por tudo isto, o que se passou este fim de semana é uma página negra na História da Europa. [...] A democracia tornou-se relativa. E a chantagem substituiu a solidariedade. As palavras mudaram. É essa a verdadeira crise da Europa.

"Um imposto sobre as poupanças é bom, mas tirar dinheiro aos cipriotas poderá revelar-se destrutivo", escreve o Trouw. Embora compreendendo a indignação, este diário de Amesterdão considera que as autoridades fiscais locais fizeram de Chipre um porto seguro para as poupanças e que a ilha parece ser um "destino popular para o dinheiro sujo". A ideia de atenuar os problemas financeiros da ilha

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tem aspetos que a tornam recomendável. […] Mas o acordo concluído neste fim de semana, em Bruxelas, equivale a expropriação. Os detentores de poupanças perderam simplesmente parte do seu dinheiro. Este aplica-se não só aos russos ricos, mas também aos cipriotas detentores de pequenas poupanças.

O diário de Milão Il Sole 24 Ore acredita que aceder às contas de Chipre para conceder um resgate constitui "um precedente perigoso que afeta a confiança". "O que irá acontecer agora à liberdade de circulação de capitais na UE?", pergunta o jornal, que acrescenta:

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É certo que os principais contribuintes para o imposto serão capitais russos, que foram atraídos por uma legislação fiscal generosa […] e por uma lei contra o branqueamento de dinheiro muito vaga. Mas isso não basta para dissipar as dúvidas sobre uma medida arriscada e que poderá deixar uma marca indelével entre os detentores de poupanças, que têm coração de coelho, pernas de lebre e memória de elefante.

"Tributar para salvar", resume o Kommersant, em Moscovo. Ao tributar os depósitos bancários, a "UE decidiu salvar o sistema bancário cipriota por meio da economia russa, sem consultar a Rússia", salienta este diário, que avalia em 20 mil milhões de dólares [€15,43 mil milhões] o montante dos bens russos em bancos cipriotas, num total de 90 mil milhões de dólares [€69,46 mil milhões]. Mas, enquanto o Presidente Vladimir Putin qualifica o plano de ajuda de "injusto, não profissional e perigoso", o Kommersant considera que:

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Desde 2011, que o Governo russo tem falado tanto de ‘des-deslocalização’ da economia cipriota [isto é, que Moscovo queria repatriar para a Rússia os capitais colocados em países como Chipre], que não tem o direito moral de condenar o apoio mais eficaz para o Governo de Chipre. […] O sentido oculto desse ‘imposto’ é a manutenção da situação atual, porque o Ministério das Finanças russo pusera como condição para a renovação do seu crédito a Chipre a divulgação de informações sobre os beneficiários russos da economia cipriota.

"Ninguém pode medir as consequências desta decisão", considera Le Monde, e em especial "o possível efeito de contágio do plano cipriota":

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Os europeus e o FMI correram o risco de relançar a desconfiança relativamente à moeda única. Na segunda-feira, as Bolsas e o euro estavam em baixa. Convém garantir que os detentores de poupanças espanhóis, portugueses, irlandeses e italianos não vão, por seu turno, levantar as suas economias, claramente bem pouco em segurança nos bancos.

Na Alemanha, o Süddeutsche Zeitung considera que este "ataque contra a poupança" é "o último tabu quebrado" na crise do euro:

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É verdade que a situação era complicada. As negociações sobre um pacote de resgate para Chipre arrastavam-se havia nove meses e ninguém queria ceder. […] A Alemanha é a maior economia da zona euro, o que implica que tem uma maior responsabilidade financeira e, na dúvida, terá de pagar mais. Em contrapartida, isso não quer dizer que a Alemanha tenha mais peso nas decisões relativas ao euro. A Alemanha é apenas um dos 17 países da zona euro. As somas que a França, a Itália ou a Espanha têm de pagar são apenas um pouco inferiores àquela que os alemães pagam. Mas nenhum destes países reivindicou que se utilizasse o pequeno Chipre para testar o que acontece, quando se quebra mais um tabu e se pede aos detentores de poupanças que levantem o dinheiro.

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