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No início desta semana, um barco de borracha superlotado de refugiados que tentavam fugir de África para a segurança da Europa entrou em dificuldades. Como o barco - que vinha da Líbia para o mais pequeno dos Estados da UE, Malta - se começou a afundar, o exército maltês lançou uma operação de 13 horas, durante a noite, para salvar os 112 passageiros. Oito foram levados para o hospital para tratamento de emergência, os restantes sofriam de exaustão, desidratação e insolação.
Esta história não é invulgar. Todas as semanas barcos semelhantes chegam à costa do país. No mês passado, o primeiro-ministro, Joseph Muscat, tentou enviar dois aviões cheios de imigrantes somalis de regresso a África, sem ouvir os seus pedidos de asilo - fazendo eco das recentes sugestões da política de "repatriamento" da Austrália - antes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) ter emitido uma decisão provisória segundo a qual tal ato seria ilegal. (Muscat, desde então, tem dito que nunca foi sua intenção repatriar os imigrantes e que a ameaça foi apenas uma estratégia para forçar a UE a agir).
Estratégia ou não, tal ato reflete um governo desesperado. Antes de Malta ter aderido à UE, em 2004, os níveis de imigração eram insignificantes. Como o país fica situado perto do norte de África tornou-se, agora, uma porta de entrada para os imigrantes que procuram chegar à Europa. Em comparação com a sua população, Malta recebe o maior número de pedidos de asilo no mundo. Isto acontece, em parte, porque o país é muito pequeno - mais pequeno do que a Ilha de Wight. Os 17 mil imigrantes ilegais que chegaram a Malta na última década equivalem à entrada de 2,7 milhões de pessoas no Reino Unido.
Depois de fazerem a perigosa viagem, as condições que os refugiados encontram, à chegada, são muito más. Malta tem uma política de detenção obrigatória até 18 meses para imigrantes sem documentos, instalando-os em centros de detenção a abarrotar. Na semana passada, o TEDH aplicou ao pequeno Estado uma multa de 60 mil euros por causa das condições consideradas “desumanas e ao tratamento degradante” concedido aos imigrantes. Tais condições incluem temperaturas geladas, má alimentação, falta de acesso ao ar livre ou a exercício por períodos superiores a três meses.
Como acontece noutros países, a política de imigração tornou-se uma obsessão nas últimas semanas. A Austrália enfrenta uma polémica por causa do envio de refugiados para campos na Papua Nova Guiné, enquanto o Reino Unido está envolvido numa discussão sobre a ética da repressão do Ministério do Interior à imigração ilegal. Na semana passada, fui a Malta visitar a minha família e a imigração era o tema de conversa em todos os sítios por onde passei: ao folhear os jornais do país, página atrás de página era dedicada ao assunto.
E como noutros países, há fatores em jogo que não têm apenas a ver com a pressão populacional. Os imigrantes, principalmente os da África subsaariana, dificilmente passam despercebidos num país que, anteriormente, viu muito poucos estrangeiros. Foram manifestadas preocupações com uma “invasão cultural”; abundam as histórias sobre o aumento da criminalidade nas zonas povoadas por migrantes, embora não haja nenhum dado concreto que apoie tais afirmações, e começam a ocorrer ataques racistas.
Os habitantes de Malta irão gradualmente adaptar-se a uma sociedade mais multicultural. Mas, entretanto, o país sente que não está a conseguir lidar com a situação. Debate-se se isto é uma “crise” ou não - para muitos imigrantes, Malta é apenas um ponto de passagem para outros países da UE e uma investigação da Universidade de Oxford defende que o uso de centros de detenção é uma maneira de exagerar a gravidade da situação -, mas o governo argumenta que, pura e simplesmente, não tem dinheiro para lidar com os muitos barcos cheios de imigrantes que chegam à sua costa.
Por isso, renova o seu pedido à UE para que seja implementada uma política de partilha obrigatória de encargos, em que os restantes Estados da Europa são obrigados a aceitar uma parte dos imigrantes que chegam à “fronteira” de países como Malta. Esta solução tem merecido o apoio de Itália, Chipre e Grécia, países que também lutam com um grande número de pedidos de asilo, sobretudo depois da primavera árabe. Mas, de maneira geral, tem sido recebida com resistência em Bruxelas.
O que é evidente é que a situação não pode continuar como está, sem integração, com as minorias étnicas a serem segregadas e exploradas, e os sentimentos racistas a aumentarem. Empurrá-los novamente para os países de origem, como se tentou no mês passado, é, com toda a justiça, ilegal, mas se a UE defende a proteção dos requerentes de asilo, então, tem de ajudar os países a implementarem políticas de fronteira que ajudem a alcançar esse objetivo.
Os países como Malta, que têm pouca experiência de lidar com a imigração, não devem ser deixados entregues à sua própria sorte. Devem ser criados sistemas eficazes para ajudar os imigrantes, quando chegam, o processamento dos pedidos de asilo tem de ser mais rápido e é preciso integrar ou reinstalar essas pessoas quando o asilo lhes é concedido. E a UE tem de disponibilizar recursos e cooperação entre os Estados membros para isso possa acontecer.
Imigração ilegal
Europa dividida
A decisão de Malta de recusar acolhimento a um grupo de 102 imigrantes clandestinos na noite de 5 para 6 de agosto desencadeou um braço-de-ferro com a Comissão Europeia e “ilustra as falhas da política comunitária nesta matéria”, escreve o jornal La Libre Belgique. A comissária europeia para os Assuntos Internos, Cécilia Malmström, sublinhou a urgência humanitária da situação e sublinhou que o reenvio de imigrantes para a Líbia poderá contrariar o princípio de não-expulsão, no âmbito da legislação comunitária e internacional.
Por seu lado, acrescenta o diário de belga, o governo maltês manteve a sua posição e acredita estar no seu direito. Essa recusa não é caso único, lembra La Libre Belgique, que denuncia o facto de a gestão de pedidos de asilo, teoricamente harmonizada, variar entre os Estados membros da UE. Alguns desses Estados “não escondem sequer a sua vontade de não respeitarem os compromissos assumidos no quadro da Convenção de Genebra” sobre refugiados.
