A Europa deve responder unida à ameaça do coronavírus

Nós, cidadãos europeus, compreendemos que o Covid-19 é uma ameaça comum, que pode afectar alguns países mais rapidamente do que outros, mas que acabará por nos afectar a todos, e poderá prejudicar as nossas vidas diárias e as nossas economias quase como uma guerra.

Esta é uma ameaça que nos preocupa, enquanto cidadãos europeus, e que nos assusta; em particular pela cacofonia, pelo egoísmo e pela miopia autodestrutiva das diferentes respostas nacionais adotadas sem um mínimo de coordenação; pela incapacidade de previsão demonstrada pelas nossas lideranças nacionais, que pretendem desconhecer que a nossa interdependência exige uma resposta Europeia única, com medidas rigorosas de contenção da pandemia, e um plano da dimensão da própria União Europeia para a necessária recuperação da economia europeia após a crise.

Nós, cidadãos europeus, denunciamos que a UE actual constitui uma Res Publica incompleta, razão pela qual se encontra insuficientemente equipada para lidar com este desafio, detendo poucas competências e poderes para travar a pandemia.

Saudamos a decisão oportuna da Comissão de disponibilizar 25 biliões de Euros e adotar flexibilidade financeira para lidar com esta ameaça. Será, talvez, o máximo que poderá fazer, mas isso, porém, não basta.

Recorrendo à cláusula de passerelle e às provisões simplificadas dos tratados revistos, apelamos à Comissão Europeia e ao Parlamento para propor, e aos Estados-membros para adoptar (começando já nas reuniões do Eurogrupo de 16 de março e do Conselho Europeu extraordinário que se lhe seguirá de imediato), as seguintes medidas urgentes:

1. Tornar a saúde pública e o combate a epidemias competência paralela da EU, sujeita ao procedimento legislativo ordinário, e disponibilizar à Comissão poderes extraordinários de coordenação e de resposta à epidemia, como se deveria verificar num governo federal.

2. Alargar o âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade para financiar o reforço imediato dos sistemas europeu e nacionais de saúde, permitindo-lhes lidar com a pandemia que ameaça a vida dos cidadãos europeus, e, por isso, também, a estabilidade económica e financeira da EU.

3. Abolir a obrigatoriedade de equilíbrio orçamental da EU com vista à criação de um Activo Seguro europeu a ser emitido para financiar um plano cobrindo a integralidade da União Europeia capaz de promover a recuperação das economias europeias e a coesão social durante e após a emergência.

4. Mover os assuntos fiscais para o processo legislativo ordinário e fornecer à EU competência fiscal para adotar novos recursos próprios – tais como taxa de carbono (e tarifas de carbono), impostos digitais, impostos sobre transações financeiras – capazes de financiar o orçamento da União (ou o Instrumento Orçamental da área do Euro, caso apenas seja possível uma tomada de decisão ao nível da zona Euro).

5. Aprovar de imediato o próximo Quadro Financeiro Plurianual, aumentando o orçamento para, pelo menos 1,3% do PIB da EU, tal como solicitado pelo Parlamento Europeu, com base na atual estrutura de financiamento orçamental; e com a estipulação de atingir os 2% com os novos recursos próprios, de modo a assegurar o fornecimento de bens públicos cruciais em toda a União Europeia.

6. Transformar a planejada Conferência sobre o futuro da Europa numa autêntica Convenção Europeia para a adoção de um Pacto Constitucional entre os cidadãos e os Estados-membros da União Europeia.

Nós, cidadãos europeus, estamos convictos de que este é o momento da verdade para a União Europeia. A resposta da UE a esta crise enformará o modo como os cidadãos a verão nos próximos anos. É hora de a União Europeia demonstrar que é uma comunidade de valores e um destino partilhado, um elemento vital para os seus cidadãos e para os Estados-membros, face a uma ordem global tão conturbada e repleta de ameaças da mais variada ordem, política, económica e de saúde pública. É hora de adotarmos medidas ousadas para ultrapassar o medo. É hora de união à escala europeia, e de rejeição de divisionismos nacionais.

Todos os cidadãos estão convidados a assinar eso apelo, disponível em vários idiomas aqui. Foi promovido pelos filósofos Roberto Castaldi e Daniel Innerarity, e assinado por mais de 400 personalidades da academia, sociedade civil, comunidade empresarial, instituições de toda a UE, e até mesmo de países ainda fora dela.

Entre os signatários encontram-se alguns dos mais destacados académicos europeus das suas áreas, figuras relevantes da sociedade civil, muitos dos quais desempenharam papéis relevantes nas instituições, incluindo ex-presidente do Parlamento Europeu, comissários, ministros nacionais, banqueiros centrais, membros dos Parlamentos Europeu e Nacional, etc. Aqui está uma lista provisória:

Gian-Paolo Accardo, journalist, co-founder of Voxeurop; Alberto Alemanno, École des Hautes Études Commerciales (HEC) Paris; Founder and Director, the Good Lobby; Catherine André, journalist, co-founder of Voxeurop; Daniele Archibugi, Acting Director, IRPPS - Italian National Research Council; Enrique Baron Crespo, Chair Jean Monnet ad personam, Former President European Parliament;Brando Benifei, Member of the European Parliament, Head of the Italian delegation in the Socialist and Democrat Group, Board of the Spinelli Group; Vítor Bento, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Universidade de Lisboa; former Director of the Foreign Department of the Portuguese Central Bank; former General Director of Treasury, President of Junta de Crédito Público and member of the European Monetary Committe; Tito Boeri, President Triennale di Milano; Full professor Urbanistica Politecnico di Milano; Pierre Brunet, Directeur du Département des Masters de Droit public de l'Ecole de droit de la Sorbonne; Maria Chiara Carrozza, Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa, former Rector, former Italian Minister of Education, University and Research; Innocenzo Cipolletta, President Assonime, former director general of Confindustria (Association of Italian Business); Carlos Closa, European University Institute, former Director of the European, Transnational and Global Governance research area; former Deputy Director at the Centre for Political and Constitutional Studies (CEPC) in Madrid, and member of the Venice Commission for Democracy through Law of the Council of Europe; Anna Diamantopoulou, President To Diktio, former Greek Minister and European Commissioner; Rafał Dymek, President Polska Fundacja Robert Schuman; Sergio Fabbrini, Director School of Government at Luiss University; Piero Fassino, President Centro Studi di Politica Internazionale, Vice President Foreign Affairs Committe of the Chamber of Deputies in Italy; Elsa Fornero, University of Turin, Scientific Coordinator of CeRP - Collegio Carlo Alberto, Vice President of SHARE and Research Fellow of IZA and Netspar, Former Italian Minister of Labour and Social Policies; John Erik Fossum, Arena Center for European Studies, Oslo Mahmoud Gebril, former Prime Minister of Lybia; Sandro Gozi, Member of the European Parliament, President of the Union of European Federalists, former Under- secretary of state for European Policies; Aldo Kaslowski, Chairman of Organik holding, former Vice-President of Tusiad (Association of Turkish Business); Guillaume Klossa, writer, founder of EuropaNova and Civico Europa, Sherpa to the reflection group on the future of Europe 2020-2030, former Director at the European Broadcasting Union; Anna Krasteva, New Bulgarian University and CERMES, editor-in-chief of Journal Southeastern Europe; Peter Jambrek, President of the New University, Slovenia; Cristophe Leclercq, Founder of Euractiv Network, President of Euractiv Foundation; Jo Leinen, Former MEP, former President of the Spinelli Group, the European Movement International, the Union of European Federalists; Francesca Longo, President Società Italiana di Scienza Politica; Paolo Magri, Director Istituto per gli Studi di Politica Internazionali (ISPI); Sylwia Majkowska-Szulc, University of Gdańsk, Secretary of the Board of the Polish Association of European Law; Fabio Masini, University of Rome 3, Co-director International Centre for European and Global Governance (CesUE); Giovanni Moro, Chairman of Cittandinanza Attiva; Ferdinando Nelli Feroci, President Istituto Affari Internazionali, former European Commissioner for Industry and Entrepreneurship; Kalypso Nicolaidis, Professor of International Relations at the University of Oxford; Claus Offe, Hertie School of Governance in Berlin; Gianfranco Pasquino, University of Bologna, Johns Hopkins Bologna Center and Fellow of the Accademia dei Lincei; Otto Pfersfmann, Directeur d’Etudes Ecoles des Hautes Etudes en Sciences Sociales / Lier-FYT Paris; Mikolaj Pietrzak, Dean of the Warsaw Bar Association of Advocates; Gaetano Quagliarello, Luiss University, Senator; Dimitrij Rupel, Nova univerza Ljubljana; former Foreign Minister of Slovenia (1990-1993, 2000-2008); Saskia Sassen, Robert S. Lynd Professor of Sociology at Columbia University and a Member of its Committee on Global Thought, which she chaired till 2015; Giuseppe Scognamiglio, Chairman East-West European Institute; Richard Sennett, OBE FBA; Visiting Professor, The Senseable Cities Lab, MIT; Chair, Council on Urban Initiatives, United Nations Habitat, Chair, Theatrum Mundi; Enzo Siviero, Rector eCampus University, Architect; Arnaud Thysen, Director European Business Summit; Nathalie Tocci, Director Istituto Affari Internazionali, former Advisor to VP/HR Federica Mogherini; Nadia Urbinati, Columbia University; Livio Vanghetti, Executive Vice President of Philip Morris; Anna Wessely, ELTE University of Budapest, President of the Hungarian Sociological Association, Editor-in-chief of BUKSZ - The Budapest Review of Books; Vladimiro Zagrebelski, Carlo Alberto College in Turin, former Judge of the European Court of Human Rights; Bénédicte Zimmermann, Directrice d’études at the EHESS Paris