A Islândia é filha, os Balcãs enteados

O entusiasmo com que os Estados Membros acolheram o pedido de adesão de Reiquejavique à União Europeia contrasta com a prudência – ou mesmo hostilidade – que estes mostraram perante os pedidos da Turquia e das repúblicas da ex-Jugoslávia. A UE não pode, porém, permitir-se transmitir a ideia de que privilegia alguns candidatos em detrimento doutros.

Publicado em 31 Julho 2009 às 15:00
Belgrado, Maio de 2008. Noite da vitória da coligação pró-europeia nas eleições legislativas. (AFP).

Depois de – com uma rapidez meteórica – terem pedido à Comissão que analisasse o pedido de adesão da Islândia ao clube europeu, os Governos da UE receiam ter cometido um erro político, enquanto experimentam a desagradável sensação de terem recordado indelicadamente aos países balcânicos que se manterão em fila de espera, não se sabe até quando, à porta da União.

Os europeus já têm a sua conta de alargamento, mas estão de acordo em considerar a Islândia, a Noruega e a Suiça – países ricos, estáveis e fiáveis – como membros naturais da União. Quanto aos Balcãs, o barril de pólvora tradicional da Europa, a opinião é muito diferente e além do mais envenenada pela auréola de delinquência e de corrupção, que envolve a Bulgária e a Roménia, já membros da UE. O politólogo Daniel Korski, do Conselho Europeu de Relações Estrangeiras (ECFR, European Council on Foreign Relations), resume a situação da seguinte forma: *”*Há muito tempo que a Islândia devia estar na UE; os outros ainda andam à procura das suas identidades.”

A Islândia apresentou a sua candidatura em 23 de Julho último e, apenas dois dias úteis depois, obtinha o aval dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE. O contraste com a experiência dos candidatos dos Balcãs não podia ser mais flagrante. A Macedónia apresentou a sua candidatura em Março de 2004 e teve de esperar até Dezembro de 2005, para a ver aceite; a Albânia candidatou-se em Abril passado e continua à espera, enquanto os Vinte Sete analisam se as eleições de Junho último foram limpas.

Cabe agora à Comissão decidir se a Islândia preenche os critérios de adesão: democracia estável, economia de mercado e capacidade para integrar o acervo comunitário. Mero formalismo. A luz verde está prevista para Dezembro, por mais que o Comissário Europeu para o Alargamento, Olli Rehn, afirme que a apreciação da candidatura de Reiquejavique “será rigorosa, objectiva, sem favoritismos e demorará o tempo que for necessário”. Em seguida, os Governos dos Estados Membros deverão iniciar o processo oficial de negociações, que dados os laços que ligam já a Islândia ao sistema comunitário, poderá estar concluído em meados de 2011, embora sejam de esperar duras negociações sobre as pescas, um elemento-chave da identidade nacional islandesa.

A Islândia irá juntar-se a uma lista que já inclui três outros candidatos – a Croácia, a Turquia e a Macedónia – cada um deles numa fase de progresso diferente quanto aos 35 capítulos que compõem o processo de negociação. Os macedónios aguardam o início das conversações, paralisado pela exigência dos gregos de que mudem o nome do país. Os croatas esperavam concluir as suas este ano mas depararam com o veto da Eslovénia, que exige a resolução do diferendo fronteiriço entre os dois países. A Turquia, reconhecida como candida em 1999, só conseguiu iniciar as negociações em 2005. Tem abertos 11 dos 35 capítulos e bloqueados sem possibilidade de discussão outros oito, a pedido de Chipre, como protesto pela recusa de Ankara de deixar aterrar no país ou atracar nos seus portos aviões e navios com bandeira cipriota.

Em contrapartida, a Islândia irá iniciar as negociações com 22 capítulos já abertos, graças ao facto de pertencer ao Espaço Económico Europeu e ao Espaço de Schengen.

Carl Bildt, ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, que detém presentemente a presidência rotativa da UE, garante que *”não há um processo acelerado para a Islândia: aquele país beneficia simplesmente do facto de pertencer a Schengen e ao mercado único. Para acalmar os ânimos, Bildt propõe que seja “dado um novo impulso ao processo de integração europeia dos Balcãs, no próximo Outono. Isso seria essencial tanto para a região como para a UE. Em Bruxelas, sabe-se perfeitamente – por o princípio já ter sido aplicado à Sérvia, quando das eleições de 2008 – que, nos Balcãs, entreabrir a porta da UE enfraquece as forças ultra-nacionalistas balcânicas e que fechá-la as reforça. Por outro lado, Carl Bildt considera que “a credibilidade da UE no mundo também depende do modo como resolvemos os problemas em casa*.

Entre os outros países da região, a Sérvia, o Montenegro e a Bósnia-Herzegovina encontram-se em estádios diferentes de relações com a União. A primeira fase da aproximação da Sérvia não será iniciada, enquanto o general Ratko Mladic, um dos autores do massacre de Srebrenica, não for entregue ao Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, em Haia. A Bósnia é afectada pelas divisões internas e continua sob tutela internacional. O Kosovo nem sequer foi ainda reconhecido por todos os países da UE.

*”A Islândia pertenceu à Dinamarca até 1944, é membro da NATO, faz parte de todos os clubes*, recorda o politólogo Daniel Korski. “Chega tardiamente à UE, o que poderá explicar que se acelere a sua integração. Os islandeses vão entrar na UE antes dos croatas.”

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