“A UE não deve intervir nas nossas democracias”

Publicado em 6 Maio 2013 às 13:03

A ideia de se atribuir à Comissão Europeia um papel de “guardião democrático” é “pertinente”, estima o politólogo holandês Alfred Pijpers em De Volkskrant. No início de março, a Alemanha, a Dinamarca, a Finlândia e a Holanda propuseram que a UE seja dotada de novos instrumentos para lutar contra os desvios democráticos como na Hungria. A 22 de abril, esta proposta foi debatida no Conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 no Luxemburgo, obtendo o apoio da maioria. “À exceção do ministro checo que se mostrou reticente, todos os ministros pediram à Comissão Europeia que desenvolva a ideia a curto prazo”, realçou o jornal, a 24 de abril.

De Volkskrant explica que os instrumentos atuais para colocar os países que não respeitam a democracia no caminho certo não são suficientes:

A única arma de que dispõe agora a Comissão Europeia é a derradeira arma: a suspensão do direito de voto [no Conselho] e a suspensão das subvenções atribuídas ao Estado em questão. Como esta “opção nuclear” desinteressa a toda a União, [os Estados] querem medidas menos rígidas, [como] recomendações acompanhadas de sanções com multas escalonáveis.

O politólogo estima que a crise na zona euro é utilizada incorretamente para transferir cada vez mais competências a nível europeu e que mais vale considerar a saída das democracias em questão da UE:

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A crise na zona euro é utilizada pelos dirigentes políticos e comissários europeus para colocar todo o tipo de organizações nacionais sob a supervisão de Bruxelas, como é o caso da supervisão orçamental cada vez mais reforçada na Europa […]. Em vez de implementar uma supervisão generalizada, deveríamos tentar excluir da UE o país que se comporta mal, modificando o tratado [europeu], caso necessário.

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