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Na noite de domingo para segunda, os ministros das Finanças europeus aprovaram um plano de salvação destinado a garantir a perenidade das finanças da União. Ao todo, 750 mil milhões de euros. O pacote inclui ajuda financeira directa e também garantias de empréstimos. O mais incrível é o facto de o Banco Central Europeu (BCE) ir começar a comprar dívida soberana, um passo sem precedentes. Aliás, é curioso que a Europa chegue, em 2010, praticamente à mesma solução que os americanos adoptaram no Outono de 2008 [um plano de 700 mil milhões de dólares para resgatar os títulos tóxicos contratados pelos bancos].
Em todo o caso, pode dizer-se que foram lançadas as bases para uma maior integração económica. A partir de agora, Bruxelas e Frankfurt [sede do BCE] podem, mais do que nunca, imiscuir-se nos assuntos económicos e orçamentais dos Estados-membros. A medida aprovada em 9 de Maio é uma medida ad hoc: agora, vai ser preciso passar à etapa seguinte e dar um novo enquadramento político a esta nova situação.
Por exemplo, no futuro, os orçamentos de Estado, bem como os aumentos ou as descidas de impostos terão de ser aprovados por Bruxelas. Um Estado que queira aumentar as reformas ou os salários dos professores, terá de pedir o acordo da Comissão. Por último, haverá também uma cooperação mais intensa em matéria de reformas.
O fim do Estado providência
Os Estados que não respeitarem as regras, serão privados dos subsídios europeus. Ou então, como sugeriu Angela Merkel, será preciso privar do direito de voto nos assuntos europeus os Estados que não respeitarem os critérios do euro em matéria de défice orçamental. É verdade que, hoje, esses critérios só são respeitados pela Estónia, pelo Luxemburgo e pela Finlândia. Seria uma perspectiva bastante divertida ver esses três anões dirigir a Europa!
As novas regras encontram-se ainda na fase da especulação. Ainda não sabemos exactamente qual será a realidade política. Torna-se, contudo, urgente criar mecanismos políticos que permitam que as instituições europeias observem de perto a situação nos Estados-membros. Sem isso, o espaço monetário não vai durar muito.
A discussão em torno do plano de salvamento permite desde já salientar alguns pontos. Em primeiro lugar, os problemas não foram resolvidos mas apenas adiados. As dívidas foram substituídas por outras dívidas. Resolveu-se a crise de liquidez mas a crise de capacidade de pagamento permanece.
Em segundo lugar, os Estados europeus não têm pura e simplesmente dinheiro para financiar as promessas que fizeram [aos seus eleitores] em matéria de salários, de pensões de reforma, de subsídios, de bolsas. Claro que a situação é especialmente preocupante nos países do Mediterrâneo, mas acabará por se verificar uma situação semelhante noutros estados europeus, incluindo na Estónia e na Finlândia.
A economia europeia regista um crescimento praticamente nulo, em especial em comparação com a América do Norte e com a Ásia. O crescimento rápido desta última permite-lhe pagar as suas dívidas, ao contrário da Europa. Na verdade, o Estado providência sob a sua forma actual está prestes a chegar ao fim.
