Como o euro irá dividir a Europa

Reformar a zona euro bastaria para evitar o colapso? Na verdade, salienta um editorialista do Gazeta Wyborcza, isso só serviria para acentuar as divisões no seio da UE.

Publicado em 17 Outubro 2011 às 14:09

Presentemente, fala-se muito em Bruxelas da história da Polónia. Não do período do fim do comunismo, nem do período da transição mas, sim, do período da "liberdade dourada" da nobreza polaca, no século XVII. "Não podemos esquecer o Liberum Veto polaco! Deixar o destino de toda a comunidade dependente de uma única voz de oposição levou à queda da República da Polónia!" [em 1795], adverte o deputado europeu e antigo primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt.

A admiração pelo princípio europeu segundo o qual todos são iguais, incarnado pela unanimidade até agora aplicada na maioria das grandes decisões europeias, caiu por terra perante esta comparação com uma forma adulterada da democracia aristocrática! Essa mudança decorre em especial dos problemas suscitados pela ratificação da reforma do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), pelos 17 países da união monetária. No entanto, é dessa reforma que depende o destino da Grécia e dos bancos europeus que precisam de ajuda financeira.

Apesar de, numa primeira etapa, a ratificação ter sido ameaçada nomeadamente pela Holanda e pela Finlândia, acabaria por ser o primeiro-ministro eslovaco, Iveta Radicová, a tombar no campo de batalha legislativo, devido à rejeição do acordo pelo Parlamento eslovaco, em 11 de outubro.

Que semeia ventos, colhe tempestades, pode dizer-se, porque Radičová tem vindo a desenvolver, há mais de um ano, um sentimento anti-Europeu. Ela explicou em Bruxelas que os gregos só podiam culpar-se a si próprios e que deveriam ter apertado os cintos em vez de pedirem dinheiro à comunidade.

Barroso perde protagonismo

Apesar da Eslováquia ir receber mais de oito milhões de euros do orçamento europeu, de 2007-2013 (é mais do que a garantia do empréstimo de Bratislava para o FEEF), Radičová apreciou o mito sobre o trabalho (estilo formiguinha) dos eslovacos, que não possuem nada que não tenham ganho por iniciativa própria.

Em Bruxelas, o caso de Bratislava alimenta o debate sobre a abolição da regra da unanimidade nas votações sobre o fundo de resgate e sobre as propostas de alinhamento do peso do voto de cada país (na área económica) com a sua contribuição financeira para salvar a Europa da crise.

Para já, estas questões são discutidas de modo informal: as cimeiras entre o Presidente Nicolas Sarkozy e a chanceler Angela Merkel dão o tom às reformas económicas mais importantes, que são posteriormente aprovadas pelo resto da zona euro (ou pelo conjunto dos países da UE, se os tratados o exigirem). Quando a França e a Alemanha não conseguem entender-se, ouvem-se queixas sobre a falta de liderança na Europa. Em contrapartida, quando estes dois países caminham para um acordo, ouvem-se denúncias sistemáticas de que eles impõem as suas decisões.

Até o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Franco Frattini, se juntou aos críticos ao queixar-se, após o recente encontro entre Merkel e Sarkozy, que o “resto da Europa não faz ideia do que foi discutido ou sequer do que está em causa".

Em princípio, a Comissão Europeia deveria garantir o equilíbrio entre os membros da UE. Mas o seu presidente, José Manuel Barroso, está a perder cada vez mais influência em favor do presidente do Conselho Europeu [que reúne os chefes de Estado e de Governo], Herman Van Rompuy. Este último é o senhor evidente da diplomacia de bastidores, sempre em viagem entre as grandes capitais, em busca de compromissos fora do quadro dos procedimentos da UE e bem longe da Comissão Europeia.

Crise galopante

Van Rompuy deverá, em breve, assumir a direção das cimeiras da zona euro (Berlim e Paris aprovaram a sua candidatura em agosto), tornando-se assim superior hierárquico de Jean-Claude Juncker à frente do Eurogrupo (os ministros das Finanças da zona euro), grupo que, em breve e em conformidade com os desejos dos franceses e dos alemães, deverá ser dotado de uma equipa de conselheiros permanentes e de um secretariado.

"A Comissão Europeia é e deve continuar a ser o governo económico da UE", declarou recentemente Barroso, que receia que as novas instituições agregadas ao Eurogrupo usurpem a pouco e pouco os poderes da Comissão e transfiram as decisões económicas para fora do quadro dos tratados europeus.

Pelo seu lado, Paris está contente com o futuro reforço da sua influência no círculo restrito dos países do euro, sem os britânicos e sem vários países da Europa Central, que, em matéria de política económica, têm geralmente posições próximas das de Berlim.

A reforma da zona euro, cujos contornos finais se desenharão nos próximos dias, vai aumentar a resistência da Europa aos choques económicos mas também aprofundará a divisão da União Europeia entre o seu núcleo duro (a zona euro) e o resto dos países, entre os quais a Polónia. Mas, tendo em conta a crise galopante, não cairia bem protestar contra isso.

Soberania

Alguns europeus são mais iguais que outros

"A soberania é uma coisa ótima mas um pequeno participante da comunidade não pode bloquear as ações da UE. Só quando se trata de um grande participante: Reino Unido, França ou Alemanha. Nesse caso, o veto é aceitável." É este o comentário irónico de um colunista do Dziennik Gazeta Prawna, depois de o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, ter qualificado de "inaceitável" a rejeição inicial do plano de resgate dos países altamente endividados da zona euro pelo Parlamento eslovaco.

Este colunista polaco mostra-se furioso pelo facto de a Eslováquia ter sido exposta ao ridículo mas não ter havido um único político europeu a dizer fosse o que fosse sobre a "irresponsabilidade do Reino Unido, ao bloquear a tributação das transações financeiras". Também ninguém criticou os franceses e os holandeses por terem rejeitado a Constituição da UE em referendo. "Os eslovacos também têm o direito de duvidar que a crise possa ser resolvida, contraindo mais dívidas. Não se trata de um problema de um louco ou de um populista. […] José Manuel Barroso e os da mesma laia deviam aceitar que, independentemente das circunstâncias, a Eslováquia é um país soberano e com direito a voto."

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