Dirigentes da zona euro reúnem-se para debater a democracia

À margem da cimeira de Bruxelas, os chefes de Estado e de governo da zona euro confirmaram a nomeação do luxemburguês Yves Mersch para o conselho executivo do Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu tinha rejeitado a sua candidatura.

Publicado em 26 Novembro 2012 às 13:35

Todos concordam: a Europa sofre de um défice democrático, de uma falta de legitimidade e de um afastamento dos cidadãos. Todos, exceto os chefes de Estado e de Governo da zona euro. Estes nomearam tranquilamente, na cimeira europeia desta sexta-feira, Yves Mersch, o atual governador do banco central do Luxemburgo, para o conselho executivo do BCE. Apesar do parecer negativo do Parlamento Europeu.

Com esta nomeação, o Conselho Europeu demonstra o verdadeiro valor do Parlamento Europeu que, desde o Tratado de Lisboa, garantem-nos eles, passou a ter um “verdadeiro” poder. Pouco interessa o motivo pelo qual a assembleia tinha rejeitado esta candidatura, no presente caso o sexo do senhor Mersch. Esta podia ser considerada inaceitável. No entanto, numa democracia, o voto do parlamento é incontornável. Uma regra de ouro que prevalece sobre a questão orçamental. Mas não é o que consta nos tratados europeus.

A chegada de Yves Mersch ao conselho executivo do BCE revela também o mau caminho que a Europa está a seguir. Os chefes de Estado e de governo não estão dispostos a ouvir outras opiniões além das deles. O problema é que isto origina desagrados muito mais lastimáveis do que a nomeação do luxemburguês. A gestão da crise da dívida, que consiste desde há dois anos em remendar o que já foi remendado em “cimeiras da última oportunidade” que se sucedem, é o fruto deste funcionamento desastroso. O recente fracasso do Eurogrupo para com a Grécia, que deverá ser remendado segunda-feira, 26 de novembro, é mais uma prova disso.

A instauração de um parlamentarismo europeu poderia ajudar a criar um sentimento de comunidade à escala europeia imprescindível nos dias de hoje. Tornaria os eleitores, eleitos e chefes de Estado mais responsáveis, o que seria sem dúvida algo benéfico. Ironicamente, esses mesmos chefes de Estado que menosprezaram a votação dos eleitos de Estrasburgo serão os primeiros a deplorar, com uma lágrima no canto do olho, a abstenção massiva prevista para as próximas eleições europeias e a criticar “este mal que destrói a nossa democracia”.

Países de segunda classe

Mas na realidade, a nomeação de Yves Mersch é ainda mais preocupante do que parece. Representa a vitória de uma certa ideia da Europa. Em primeiro lugar em termos monetários, uma vez que assinala a entrada de um falcão no seio do conselho executivo. Um falcão que será a voz do Bundesbank e que travará muito provavelmente, pelo menos a nível interno, a participação necessária do BCE na gestão da crise em nome da “estabilidade”.

Em segundo lugar, em termos de representatividade na Europa. A chegada de Yves Mersch confirma a expulsão de um representante permanente da Espanha no seio do conselho executivo. Na altura, Madrid mostrou-se desfavorável a esta nomeação. Mas não nos iludamos: o único motivo que levou à expulsão da Espanha foi as suas dificuldades económicas. Por outras palavras, os países em crise estão a tornar-se claramente países de segunda classe. Pior ainda: os chefes de Estado e de governo consideraram útil garantir no seio do conselho executivo um certo equilíbrio entre o “norte” e o “sul” da Europa, defendendo assim uma visão “étnica”. Tudo isto é um mau presságio para a gestão do nosso continente.

E por último, esta nomeação do luxemburguês confirma o peso exorbitante do Grão-Ducado nas instâncias dirigentes europeias, sendo o seu primeiro-ministro também presidente do Eurogrupo. Podemos, de facto, reconhecer que os súbditos da sua Alteza Real Henrique de Luxemburgo são um pouco mais dotados que os outros, mas esta nomeação não é mera coincidência, num momento em que a própria Comissão Europeia critica a má vontade deste pequeno Estado na luta contra os paraísos fiscais e, onde, paralelamente, grandes países lutam para voltar a ter uma situação financeira sólida.

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