E-residência para todos

Pioneira da administração online, a república báltica introduziu desde o início do mês a e-residência, que concede aos estrangeiros o acesso a uma vasta gama de serviços públicos online, independentemente do local onde estejam.

Publicado em 5 Dezembro 2014 às 14:51

Graças ao seu cartão de identidade inteligente, informa o The New York Times, os estónios

têm acesso a cerca de 4 mil serviços, desde bancos e o registo de empresas a autorizações de pesca. Podem consultar registos de saúde e encomendar medicamentos sujeitos a receita médica a partir do smartphone. Quase todas as pessoas preenchem a sua declaração de impostos online em poucos minutos e cerca de um terço dos eleitores vota atualmente através da Internet.

Desde dezembro, qualquer cidadão europeu e não europeu pode solicitar um cartão de e-residente na Estónia, explica Eesti Päevaleht, sob a condição de “que desloque, pelo menos, uma vez à Estónia para comprovar a sua identidade perante uma instituição nacional”. Em seguida, poderá aceder aos serviços através do portal e-estonia.com. O jornal também salienta que

o cartão de e-residente é um documento semelhante ao bilhete de identidade. Mas, ao contrário deste último, que os cidadãos estónios e os residentes permanentes dos países transportam nas suas carteiras, não tem fotografia. Este cartão não lhes permite, portanto, comprovar a sua identidade no mundo real. Em contrapartida, pode ser utilizado no mundo virtual, para aceder aos e-serviços estónios e utilizar a assinatura digital.

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A e-residência não concede aos estrangeiros o direito de voto nas e-eleições, uma vez que este direito, observa o diário, é “reservado aos cidadãos estónios e residentes permanentes”. O jornal acrescenta que

a e-residência será benéfica sobretudo para os empresários, trabalhadores ou estudantes que estão ligados à Estónia. Hoje em dia, as pessoas que não vivem na Estónia de forma permanente, mas visitam frequentemente o país, não têm acesso aos e-serviços.

Mas, acrescenta, o facto de existir um cartão de identidade digital “cuja segurança é garantida pelo Estado estónio” também pode ser interessante para as pessoas que não têm nenhuma ligação direta com a Estónia, “daí a afluência à e-residência”.

A transformação da Estónia em líder do e-governo foi alcançada “com um orçamento reduzido”, escreve o The New York Times:

o país gasta cerca de 50 milhões de euros todos os anos nas tecnologias de informação. […] A maior parte do dinheiro é investido em empresas locais, as mesmas que nasceram em centros de investigação criados durante o período comunista. A decisão da Estónia de explorar a tecnologia digital deve-se, em grande parte, ao facto de não ter outra escolha. A queda da Cortina de Ferro deixou a Estónia com poucos recursos financeiros e uma população reduzida para recuperar a sua economia. Os responsáveis estónios aperceberam-se de que não podiam competir com os serviços ocidentais sem as novas tecnologias, incluindo a Internet.

O sistema baseia-se em dois pilares, realça ainda o diário norte-americano:

aos 15 anos, o cidadão estónio recebe um cartão de identidade, cujo microprocessador contém informações pessoais e permite o acesso aos serviços públicos e comerciais. Para proteger os dados, cada utilizador tem um código pessoal que deve introduzir em cada operação. O segundo pilar são as infraestruturas, as chamadas X-Road, que servem de ponte de ligação entre as bases de dados públicas e privadas e os serviços digitais. Todos os dados pessoais são armazenados em servidores separados protegidos por barreiras de segurança controladas por agências governamentais. Mas o sistema permite ao Estado e às instituições comerciais, como os bancos, trocar informações com a devida autorização dos utilizadores.

Nesta matéria, sublinha o diário, “a vontade dos estónios de utilizar produtos digitais distingue-os dos franceses e dos alemães”, que mantêm uma posição hostil quanto à preservação de dados online. Os estónios abraçaram o conceito de tal forma que

os sistemas informáticos foram alvo de poucas violações de segurança capazes de comprometer a confiança dos cidadãos. Além disso, muitos habitantes afirmam que os serviços online são mais seguros e baratos do que os métodos tradicionais de lidar com o governo.

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