Eleger a Comissão

Publicado em 16 Dezembro 2011 às 15:49

Ultimamente, temos lido muitas vezes que uma das razões por que a crise da dívida da zona euro não conseguiu fragmentar a moeda única foi tempo - longo, muito, muito longo - que os governos, com Berlim a liderar, levaram a decidir sobre uma reação. E, quando reagiram, fizeram-no à sua maneira: confiando na iniciativa da dupla franco-alemã.

Assim instalada no comando, por vezes contra vontade, a dupla 'Merkozy' conseguiu a custo evitar que o navio do euro encalhasse nos recifes da crise - pelo menos até agora. A sua gestão das emergências e os desenvolvimentos futuros consagraram o triunfo do método intergovernamental, o favorito de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, bem como do Presidente do Conselho Europeu e grande tecelão de compromissos entre os seus membros, Herman Van Rompuy.

O método tem vantagens - somos mais rápidos, eficazes e legítimos quando tomarmos decisões entre chefes de Estado e de governo -, e desvantagens - a falta de transparência e a marginalização de facto dos países "pequenos". Marginaliza também as instituições comunitárias (Comissão e Parlamento), acabando por enfraquecer toda a União. Com efeito, esta acaba por figurar aos olhos da opinião pública como uma parte do problema e não como a sua solução.

Por mais que José Manuel Durão Barroso reivindique um papel mais importante para a Comissão, começando pelo controle sobre o cumprimento do novo acordo sobre o euro, a instituição a que preside continua a aparecer aos olhos dos comentadores e de grande parte da opinião pública como um clube de burocratas não eleitos, que pretendem ditar aos governos soberanos a conduta a seguirem na gestão dos seus orçamentos, ou até o modo como devem aplicar uma austeridade considerada inevitável.

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Essa é a principal limitação de alguém que deveria representar o governo europeu. Apesar de terem obtido a confiança do Parlamento Europeu, os Comissários não são eleitos pelos cidadãos, mas sim designados pelos Estados-membros. Para muitos europeus, esta falta de ligação direta volta a colocar a questão da legitimidade democrática da sua acção. Eis por que seria desejável que fossem eleitos diretamente pelos cidadãos ou, o que parece ser mais realista a curto prazo, pelo Parlamento de entre os seus membros.

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