Notícias A Europa após Lisboa / 2
(Imagem: Robert Terrell)

Europa tem o mundo ao alcance da mão

Há quem argumente que, fortalecida pela aprovação do Tratado de Lisboa pela Irlanda, a União Europeia poderá estar agora em vias de se transformar numa superpotência mundial. O meio para concretizar essa ambição é a nova plataforma oferecida pelo G20, escreve Gideon Rachman no Financial Times.
Consolidée par le oui irlandais au traité de Lisbonne, l'Union européenne serait désormais sur le point de se transformer en superpuissance planétaire. Pour cela, elle peut se servir de la nouvelle tribune internationale, espère l'éditorialiste du Financial Times Gideon Rachman.

Publicado em 7 Outubro 2009 às 16:21
(Imagem: Robert Terrell)

Finalmente! A Irlanda aprovou o Tratado de Lisboa e, agora, a União Europeia pode levar por diante o seu plano para dominar o mundo. Dentro de alguns meses, a UE deverá nomear um Presidente e um ministro dos Negócios Estrangeiros. Tony Blair está a preparar-se para concorrer ao posto mais importante. Um grupo de candidatos da Suécia, Países Baixos e Bélgica acotovelam-se para chegar ao cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros.

Fortalecida pelas suas novas estruturas de política externa, a UE está a reivindicar ser levada a sério como superpotência mundial. O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Miliband, diz: "Não devia haver um G2 dos EUA e da China. Deveria haver um G3 com a União Europeia."

Mas a importância do que acontece em Bruxelas – ou mesmo nas negociações trilaterais EUA, China e Europa – é secundária. A verdadeira chave das ambições globais da Europa é o Grupo de 20.

O cavalo de Tróia da Europa

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Jean Monnet, o pai fundador da UE, acreditava que a unidade europeia não era "um fim em si mesmo mas apenas uma etapa do caminho para o mundo organizado de amanhã". Os seus sucessores em Bruxelas não fazem segredo do facto de considerarem a marca de governação supranacional da União como um modelo global.

A percepção de que o G20 era o cavalo de Tróia da Europa atingiu-me na última cimeira do G20, em Pittsburgh, há duas semanas. O cenário e a atmosfera eram estranhamente familiares. E, então, percebi: estava de volta a Bruxelas e aquilo era apenas uma versão mundial de uma cimeira da União Europeia.

A organização e o formato eram os mesmos: o jantar de líderes na noite anterior à cimeira; um dia gasto a negociar um comunicado impenetrável, cheio de expressões de gíria; a criação de obscuros grupos de trabalho; as salas de briefing de cada país para as conferências de imprensa do fim da cimeira.

Todos estes procedimentos são bem conhecidos dos líderes europeus – mas novos para os líderes asiáticos e americanos, que os europeus estão cuidadosamente a enredar nesta nova estrutura. Ao ver um delegado indonésio passear-se, sem preocupações aparentes, pelo centro de conferências de Pittsburgh, senti uma ponta de piedade. "Nem sabes no que te estás a meter", pensei. "Vais passar o resto da vida a falar de quotas pesqueiras." (Ou, como se trata do G20, de quotas de emissões de carbono.)

Oito lugares europeus à mesa do G20

Os europeus não se limitaram a marcar o tom do G20 – também dominaram os procedimentos, uma vez que estão notoriamente sobre-representados. Países enormes como o Brasil, a China, a Índia e os EUA são representados por um líder cada. Os europeus conseguiram garantir oito lugares à volta da mesa da conferência para a Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália, Espanha, Países Baixos, o presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu. A maior parte dos altos funcionários internacionais presentes também era constituída por europeus: Dominique Strauss-Kahn, director-geral do Fundo Monetário Internacional; Pascal Lamy, director-geral da Organização Mundial do Comércio; Mario Draghi, presidente do Conselho de Estabilidade Financeira.

Por conseguinte, os europeus pareciam muito mais sincronizados com o que se passava do que algumas das outras delegações. Enquanto tentava decifrar os novos poderes que as conclusões de Pittsburgh conferiram ao FMI para monitorizar as políticas económicas nacionais, fui interrompido por uma velha amiga da Comissão Europeia, que reconheceu de imediato a linguagem. "Ah, pois", disse ela. "O método aberto de coordenação."

Outra leitura da saga de Lisboa

Mas alguma destas coisas será realmente importante? Afinal, as cimeiras e declarações da UE tornaram-se um bom exemplo de maquinações tortuosas e ineficazes que, muitas vezes, pouco efeito têm no mundo real. O processo que deu origem ao Tratado de Lisboa começou há oito anos. Mesmo depois do "Sim" da Irlanda, este Tratado ainda pode ser deitado por terra pelos Governos recalcitrantes da República Checa e da Grã-Bretanha.

A saga de Lisboa pode, porém, ter outra leitura. Quando crava os dentes numa coisa, a UE nunca mais a larga. Processos iniciados em cimeiras europeias – que quase sempre pareciam fragmentos de papelada burocrática – vieram, anos mais tarde, a revelar ter implicações políticas importantes. O mesmo pode acontecer com algumas das decisões tomadas em Pittsburgh – como a linguagem sobre paraísos fiscais e bónus a presidentes de bancos.

Desde o início, a UE avançou dando pequenos passos, aparentemente técnicos, centrados em questões económicas – o chamado "método Monnet". O próprio Monnet acreditava que a Europa seria construída através da "gestão comum de problemas comuns". Será esta ideia assim tão diferente do recente apelo do Presidente Barack Obama a "soluções globais para problemas globais"?

"A europa não se fará de uma vez"

Claro que ainda há um imenso abismo entre as capacidades da moderna UE e as do G20. O G20 não dispõe de um exército de funcionários que se compare aos burocratas de Bruxelas. Não há um corpo de leis [acervo] do G20 nem um tribunal do G20 para fazer cumprir as decisões do grupo. E também não há perspectivas imediatas de os EUA e a China – dois países extremamente zelosos da sua soberania – virem a delegar qualquer poder real num organismo legislativo do G20.

No entanto, foi criado o núcleo de qualquer coisa nova. Para se compreender o seu alcance, vale a pena voltar à Declaração Schuman, de 1950, que iniciou o processo de integração europeia. "A Europa", dizia, "não se fará de uma vez, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto."

Neste momento, o G20 já conseguiu alguns resultados e existe um sentido de solidariedade crescente entre os membros deste clube novo e elitista. Quem sabe o que virá a seguir?

Diplomacia

União Europeia poderá abrir embaixadas em todo o mundo

Negociações secretas sobre formas de pôr em prática o Tratado de Lisboa deram origem a propostas no sentido de permitir que a UE negoceie tratados e inclusive abra embaixadas em todo o mundo." É o que relata Bruno Waterfield, correspondente do Daily Telegraph em Bruxelas, acerca de uma carta distribuída pelos Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo que "explica a necessidade de novas disposições legislativas com vista à criação de um Serviço Europeu para a Acção Externa e de um serviço de diplomacia e relações externas da UE, de ‘âmbito geográfico mundial’". A decisão, tomada antes do referendo da semana passada, na Irlanda, implicaria um serviço diplomático europeu com mais de 160 "representações da UE" e embaixadores em todo o mundo. Segundo este diário londrino, a localização das primeiras embaixadas piloto seria Nova Iorque, Cabul e Adis Abeba. Isto, prossegue o Telegraph, prenuncia o fim da Comunidade Europeia "a organização em relação à qual os britânicos inicialmente optaram por aderir, no único referendo sobre a Europa realizado no país, há 34 anos". Mark Francois, o porta-voz do Partido Conservador para a Europa, declarou: "Conforme vimos a advertir há muito, o Tratado de Lisboa aumenta o poder da UE à custa dos países da Europa."

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