Placa de sinalização em Bratunac, Bósnia-Herzegovina (Steffen Emrich)

Muçulmanos da Bósnia mal vindos à UE

A partir do próximo dia 1 de Janeiro, os muçulmanos bósnios e os kosovares passarão a ser os únicos cidadãos oriundos da Ex-Jugoslávia a precisar de visto para se deslocarem à União Europeia. Uma medida discriminatória, considera o diário de Sarajevo Dani.

Publicado em 3 Setembro 2009 às 13:15
Placa de sinalização em Bratunac, Bósnia-Herzegovina (Steffen Emrich)

A liberdade de circulaçãoé um dos principais critérios que permitem testar o princípio da igualdade dos cidadãos e em que se baseiam a Europa e o Ocidente. No que lhes diz respeito, os cidadãos da Bósnia e Herzegovina recebem diariamente, nas fronteiras da Europa, a mais antieuropeia e mais cínica das mensagens: vocês não são iguais aos outros! Do ponto de vista da administração europeia, esta desigualdade deve-se ao passaporte bósnio: sem visto, não há entrada na UE. A lógica da diplomacia europeia é tão simples quanto implacável.

Para os cidadãos de um determinado país estarem isentos de visto, é preciso que esse país reúna um certo número de condições: um sistema único de controlo das fronteiras, segurança dos dados pessoais e autenticidade dos documentos de identidade, a instituição de passaportes biométricos, etc. A Sérvia, a Macedónia e o Montenegro estão prestes a satisfazer todas estas condições, o que continua a não ser o caso da Bósnia e Herzegovina, do Kosovo e da Albânia.

Forte sentimento anit-europeu

Existe um grande paradoxo nas relações entre a Bósnia e Herzegovina e a União Europeia. Ao mesmo tempo que nos trata como aos outros Estados "normais" (o que, aliás, continua a ser o nosso sonho supremo: ser um Estado "normal"), em matéria de vistos, a burocracia europeia dá mostras, deliberadamente ou não, de um cruel daltonismo político. A coberto da igualdade de princípio declarada, promove a forma mais profunda de desigualdade étnica e reforça o sentimento antieuropeu existente entre uma parte da população.

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Do ponto de vista da dolorosa realidade étnica do nosso país, o problema coloca-se em termos claros e banais: enquanto os croatas da Bósnia têm direito a passaporte do Estado croata, beneficiando assim desde há muito do regime de isenção de visto para a UE, os sérvios e os muçulmanos da Bósnia não têm direito ao mesmo regime e estão condenados a processos intermináveis, humilhantes e dispendiosos nos balcões das embaixadas europeias. Com a supressão, em 1 de Janeiro de 2010, do regime de vistos relativamente à Sérvia, os sérvios passarão a ter o mesmo tratamento de que já beneficiam os croatas. Por conseguinte, o regime discriminatório manter-se-á em vigor apenas para os muçulmanos da Bósnia.

Inércia devida aos privilégios dos políticos

Chega-se assim à forma extrema do absurdo orwelliano: a instituição que se diz europeia envia a um considerável número de bósnios uma mensagem perigosa: eles não são iguais aos outros devido à etnia a que pertencem. A insensibilidade cruel da Europa não deve, no entanto, servir para camuflar ou desculpar a inércia criminosa das instituições bósnias. Porque existe um grupo, misto do ponto de vista étnico mas muito monolítico quando se trata de preservar os seus privilégios e os seus interesses, cujos membros não têm problemas com vistos: os políticos de qualquer origem étnica viajam livremente com os seus passaportes diplomáticos. Este facto explica, em grande parte, a inércia das instituições do Estado quanto à liberalização do regime de vistos para os cidadãos comuns.

ADESÃO

Bósnia-Herzegovina ainda está muito longe da Europa

O Governo de Sarajevo decidiu substituir os passaportes actuais e introduzir os passaportes biométricos, em vigor desde Junho passado na União Europeia. Os cidadãos bósnios residentes no estrangeiro que tenham enviado os seus passaportes para Sarajevo para renovação devem portanto levantá-los… "em cinco cidades estrangeiras que o Ministérios dos Negócios Estrangeiros irá designar em breve", escreve o jornalista bósnio Boban Minic no El Periodico "para aqueles que vivem em Espanha, parece que será Bruxelas, a 1 500km de Barcelona. Mas ninguém nos explica como ir à Bélgica e voltar para Espanha sem passaporte". Além disso, "para requererem a nacionalidade o país onde residem, os bósnios precisam do passaporte". Mas este não é o único paradoxo no que se refere à Bósnia, observa ainda Minic: "enquanto protectorado, com um Alto Representantee as suas ingerências, a Bósnia não pode aderir à UE. Mas os responsáveis europeus consideram que, sem este e sem as instituições internacionais, o país voltaria a mergulhar no caos".

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