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Não haverá nenhuma vaga anti-UE

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Os especialistas garantem que, ao contrário do que afirmam vários observadores, os partidos anti-europeus não registarão o progresso espectacular previsto nas eleições europeias de maio próximo. Mas isso não vem alterar a falta de interesse dos europeus por um Parlamento que sentem estar distante das suas preocupações.

Publicado em 12 Dezembro 2013

“À força de escrever coisas horríveis, elas acabam por acontecer.” Nestes tempos conturbados, apetece aplicar à Europa a tirada de Michel Simon, personagem do filme Drôle de Drame [de Michel Carné, 1937), autor de romances policiais sob pseudónimo, que teme ser assassinado. À força de prever coisas horríveis para a Europa, elas acabam por acontecer. “Se tivermos uma Europa que envergonha, quem ganha são os extremistas”, alerta o comissário europeu Michel Barnier. “O pior para a Europa, é o silêncio, é andar acossados.”

A seis meses das Martin Schulz, que está constantemente a fazer e refazer cálculos.

Os extremistas de direita chegariam aos 90 deputados. E, mesmo assim, divididos: os eurófobos ingleses do UKIP, aliados aos agrários polacos (30 lugares), não querem associar-se com os amigos de Marine Le Pen (40 lugares), a qual não quer conversa com os neonazis gregos da Alvorada Dourada nem os húngaros de Jobbik (20 lugares). Cada um tem os seus ódios de estimação. Quanto à extrema-esquerda, consistiria em não-filiados (15-20 deputados) e amigos de Jean-Luc Mélenchon e do Die Linke (50 deputados). No total, os antieuropeus serão de uma centena a 160 deputados, no máximo.

Esta relativa resistência europeísta, num hemiciclo de 764 deputados, explica-se em parte pela disciplina das antigas ditaduras fascistas: alemães, espanhóis e portugueses não votam em extremos. Às vezes, aparecem uns mais musculados, como a CSU bávara, ou nacionalistas regionais, como os espanhóis, mas nunca fora do âmbito de partidos civilizados. Acabe-se com esse comprazimento doentio em anunciar o pior para Estrasburgo: no total, os pró-europeus – social democratas (PSE), verdes, liberais, democratas-cristãos (PPE) – serão no mínimo 530, contra os atuais 610.

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Indiferença dos eleitores

Estas simulações, baseadas em sondagens e eleições recentes, mostram também que a polarização na Assembleia de Estrasburgo não é um facto: o PSE está a recuperar e, com 220 lugares, emparelha com o PPE. Perdem os Verdes (40, em vez dos atuais 58) e os liberais-democratas (entre 60 e 70, em vez dos 85 deputados presentes). E aqui é que está o busílis: Estrasburgo corre o risco de se ver obrigada, à imagem da Alemanha, a uma grande coligação. [[Esta aliança de necessidade pode reforçar a ideia de que já está tudo decidido na Europa, alimentando uma abstenção em massa]]. A descida parece inexorável. A participação, que foi de 62% em 1979, aquando das primeiras eleições para eurodeputados com sufrágio universal, caiu para menos de 50% em 1999, e chegou aos 42,5% em 2009.

Comportamento estranho dos eleitores, que votam cada vez menos, quando o poder dos deputados europeus é cada vez maior. Dantes, tinham praticamente apenas o direito de aprovar o orçamento não agrícola da Europa – ou seja, quase nada – e votar resoluções sobre as ilhas Granadinas, parafraseando uma piada de Jacques Delors. Hoje, decidem conjuntamente toda a legislação europeia.

Apontam-se três razões para esta indiferença. O Parlamento Europeu mais não faz do que avalizar ou modificar marginalmente os compromissos selados entre os Estados-membros e a Comissão. Por outro lado, os verdadeiros debates são nacionais.

Finalmente, o Parlamento de Estrasburgo não é um verdadeiro parlamento, porque não representa o povo europeu. É o que defende o Tribunal Constitucional de Karlsruhe, explicando que os malteses estão representados numa proporção excessiva em relação aos alemães. Haja um pouco de pudor, quando se sabe que o hemiciclo é dominado por grandes contingentes germanistas do PPE e do PSE!

Nada de “demos europeu”

O problema fundamental é que não existe, pelo menos para já, um “demos europeu”, um povo europeu. [[Os cidadãos do Velho Continente não reconhecem legitimidade a uma Assembleia que funciona segundo clivagens complexas]] (esquerda-direita, norte-sul, fundadores-novos membros, etc.). O voto dos eurodeputados, na maioria das vezes, corresponde a um ponto de equilíbrio moderado, que impede um confronto democrático tradicional, o que desorienta as pessoas.

Acrescente-se a isso a esquizofrenia dos partidos, que são europeus em Bruxelas, mas são tentados a escolher cabeças de lista que batem que se fartam na Europa, durante a campanha.

[O ex-Presidente francês] Valéry Giscard d' Estaing considerou que tinha cometido um erro ao impor que, a partir de 1979, os deputados fossem eleitos por sufrágio universal. Não estava completamente errado: o Parlamento Europeu está desenraizado, desligado das representações nacionais e não vai conseguir salvar-se pelos seus atos.

Tem de criar raízes no terreno. Na Europa, não sabemos desfazer instituições; para corrigir a trajetória, acrescentamo-las. Para gerir a política económica e monetária da zona euro, poderia ser sensato criar um Congresso, que reuniria deputados europeus e deputados nacionais. Assim se chegaria a uma assembleia em que os cidadãos se poderiam reconhecer.

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