Imagem: Presseurop, T. Moustafa

O 'cargo dourado' de Alto Representante Europeu

Com a ratificação transfronteiriça iminente do Tratado de Lisboa, Con Coughlin salienta, no Daily Telegraph, o facto de o papel de Tony Blair ser quase exclusivamente protocolar, mesmo que o antigo primeiro-ministro britânico venha a ser apontado para o cargo de primeiro Presidente da União Europeia (UE). O verdadeiro poder ficará todo concentrado nas mãos do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum.

Publicado em 12 Outubro 2009 às 16:17
Imagem: Presseurop, T. Moustafa

À medida que o [Tratado de Lisboa](http://europa.eu/lisbon_treaty/index_pt.htm) se vai aproximando cada vez mais da ratificação formal pelos 27 Estados-membros da UE, a atenção incide sobretudo no eventual êxito de Tony Blair em concretizar a sua dúbia ambição de ser o primeiro presidente da UE. Há uns meses, Tony Blair parecia vencedor, ao ter conseguido assegurar o apoio de Nicolas Sarkozy e Angela Merkel.Ultimamente, porém, a sua candidatura foi contestada. Jean-Luc Dehaene, federalista, eurodeputado belga e antigo primeiro-ministro, questiona as credenciais que Tony Blair reclama ter para liderar a UE, referindo a incapacidade do antigo primeiro-ministro britânico de conseguir que o Reino Unido aderisse à moeda única e ao acordo de Schengen, que efectivamente exigia ao Governo britânico a renúncia ao controlo das fronteiras do seu país. Tony Blair também é uma figura algo detestada por inúmeros políticos europeus de esquerda devido à sua aliança com os EUA e ao envolvimento na guerra do Iraque.
**Alemanha e França cobiçam o cargo de Alto Representante**
A vantagem está em Tony Blair conseguir este cargo, desde que possa continuar a contar com o apoio dos alemães e dos franceses. Isto é provável que aconteça por dois motivos. Em primeiro lugar, porque Nicolas Sarkozy e Angela Merkel são unânimes em considerar que o novo líder da UE tem de ser uma figura com autoridade e capaz de negociar com os principais líderes mundiais, como Barack Obama ou o presidente chinês, Hu Jintao. Em segundo, mas talvez no lugar mais importante, está o facto de os franceses e os alemães lançarem um olhar de cobiça ao cargo de Alto Representante, que consideram potencialmente mais influente do que a presidência.
E não é só por este último cargo ser mais protocolar do que executivo. Quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor – provavelmente no final de Outubro, caso a República Checa conclua o seu meticuloso processo de ratificação –, o mais Alto Representante terá a seu cargo o desenvolvimento e a formalização das relações externas da UE.
**Estatuto de embaixada nas missões da UE**
A Comissão Europeia trabalha arduamente na preparação do dia em que vai poder proclamar a sua soberania por direito próprio e estabelecer uma rede mundial de missões da UE. Em algumas partes do mundo, como na América Latina, por exemplo, o seu nível de efectivos é superior ao da maior parte das embaixadas europeias. O Alto Representante terá igualmente autoridade para negociar acordos, em nome da União Europeia, facto que lhe confere um poder de decisão superior ao do Presidente da UE sobre o seu futuro.
O Tratado de Lisboa não é o limite das ambições da UE. Neste momento, este tratado estipula que o Gabinete do mais Alto Representante fica obrigado a consultar e a cooperar com os serviços diplomáticos dos Estados-membros, como é o caso do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico. Porém, nada o obriga a agir de acordo com as recomendações. O facto de o Partido Popular Europeu (PPE) federalista, o maior grupo do Parlamento Europeu, exercer activamente a sua influência para que seja atribuído o estatuto de embaixada às missões ultramarinas da UE é uma indicação clara da direcção tomada pelas ambições diplomáticas da União Europeia. O PPE também quer que a UE tenha assento no Conselho de Segurança da ONU, tomando o lugar do Reino Unido ou de França, ou de ambos.
**O favorito ao cargo é Wolfgang Schaüble**
Partindo do princípio de que a corrida de Tony Blair à presidência é bem sucedida, o primeiro favorito ao cargo de Alto Representante é Wolfgang Schaüble, o ministro do Interior da Alemanha, que conseguiu o seu momento de fama no palco europeu ao propor, em meados dos anos de 1990, uma Europa a duas velocidades, com a França e a Alemanha a monopolizar a via rápida e os Estados-membros fora da zona euro (Reino Unido, por exemplo) parados à beira da estrada.
Há muita negociação a fazer entre os Estados-membros antes de se concretizarem estas posições – o mais provável no final do ano. Independentemente dos resultados, o maior projecto de integração europeia está prestes a dar um grande salto em frente.

Newsletter em português

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Demos um rosto à Europa

Qual é o principal problema do Tratado de Lisboa? Hoje, qualquer aprendiz de jornalista que queira abordar um problema sabe que a melhor forma de o fazer é usar a história concreta de um indivíduo, a título de exemplo. Ora, a União Europeia não tem um rosto. O símbolo da unificação alemã é o ex-Chanceler Helmut Kohl, o do desenvolvimento da Alemanha do Pós-Guerra é Konrad Adenauer. A Revolução de Veludo, na Checoslováquia, está associada a Václav Havel. Na Polónia, é Lech Walesa quem simboliza a queda do comunismo. Ronald Reagan e Margaret Thatcher incarnam a revolução conservadora, enquanto o nome de Leonid Ilitch Brejnev está associado à estagnação do comunismo. Talvez seja esta a maneira de explicar o motivo por que, cada vez mais, os europeus sentem que há qualquer coisa que falta no processo de integração: não conseguem personificá-lo. A União Europeia é uma coisa distante, mantida anónima e bem paga, nos palácios de vidro da praça Schuman, em Bruxelas. Falta um rosto à União Europeia. E falta-lhe igualmente a força de uma narrativa. É ilusório acreditar que a eleição de Tony Blair ou de qualquer outro para a Presidência do Conselho Europeu possa mudar seja o que for. Na verdade, nada mudará enquanto não forem os próprios europeus a eleger o seu Presidente e enquanto estes não reconhecerem nele o portador da narrativa europeia.

Tags

É uma organização jornalística, uma empresa, uma associação ou uma fundação? Consulte os nossos serviços editoriais e de tradução por medida.

Apoie o jornalismo europeu independente.

A democracia europeia precisa de meios de comunicação social independentes. O Voxeurop precisa de si. Junte-se à nossa comunidade!

Sobre o mesmo tópico