O nascimento da Europa política

Governo europeu orientado para a direita, por um lado; "shadow cabinet" constituído por oposições de esquerda, por outro: a crise económica e financeira estabeleceu, a pouco e pouco, as bases de uma democracia à escala da UE, escreve o editorialista francês Bernard Guetta.

Publicado em 9 Março 2011 às 16:30

A União Europeia dececionou, cansou e hostilizou tanto os seus cidadãos que acabou por passar despercebida. Injusta ou não, a verdade é essa, mas é errado pensar que ela se encontra reduzida à preservação burocrática de uma ambição perdida. Abalada pelo crash financeiro de 2008 e ameaçada em seguida pelas falências da Grécia e da Irlanda, a União Europeia foi obrigada a enfrentar essas crises sucessivas, com um esforço tal que, pelo contrário, acabaria por a fazer viver um primeiro momento como Europa política.

Em antecipação do Conselho Europeu que, na sexta-feira, analisará as propostas franco-alemãs de pacto económico comum, a direita e a esquerda europeias reuniram-se no passado fim de semana, uma em Helsínquia e a outra em Atenas, para debater esse pacto, cujos princípios foram impostos por Nicolas Sarkozy e cujo conteúdo foi imposto por Angela Merkel.

O Partido Popular Europeu, à direita, não teve muito a dizer, pois não podia contradizer os seus dois líderes. Em contrapartida, a esquerda, o Partido Socialista Europeu (PSE) não se limitou a criticar um texto, que disse ser "orientado pela vontade de institucionalizar a austeridade e de enfraquecer os nossos modelos sociais e os nossos sistemas de proteção social": também formulou contrapropostas que considera "socialmente responsáveis e economicamente credíveis".

Um programa pan-europeu das esquerdas europeias

O PSE preconiza o desenvolvimento de uma "política industrial europeia", capaz de criar empregos, através do investimento no futuro; a adoção de normas sociais comuns e, designadamente, de um rendimento mínimo em cada país; a criação de uma fiscalidade ecológica e de um imposto de 0,05 % sobre as transações financeiras, que "geraria 200 mil milhões de receitas suplementares por ano"; a emissão de eurobonds, empréstimos europeus destinados a financiar projetos transfronteiriços e a administrar conjuntamente uma parte das dívidas públicas; espera, por último, a renegociação das ajudas financeiras concedidas aos Estados-membros em dificuldades, a fim de baixar as taxas de juro que lhes foram impostas e de alargar os prazos de re-embolso.

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De inspiração keynesiana, estas propostas da social-democracia europeia pretendem simultaneamente, na mais pura tradição da esquerda reformista, fomentar o crescimento e re-equilibrar as contas públicas, através do aumento do poder de compra e da criação de emprego, promover a coesão social e a coesão económica entre os Estados da União Europeia e impulsionar o desenvolvimento industrial através do investimento público.

Trata-se do primeiro esboço de um programa pan-europeu das esquerdas europeias, cuja aprovação foi possível devido ao recuo das correntes socialistas liberais do PSE, seriamente postas em causa pelo crash de Wall Street e, de um modo mais geral, pelo regresso da defesa da regulação política dos mercados. Da Escandinávia à Alemanha, passando pelo Reino Unido, os partidos sociais-democratas voltam agora aos seus fundamentos, ao mesmo tempo que as direitas europeias moderam o seu liberalismo, tanto em Bona como em Paris.

O clima político começa a mudar

Não é apenas o clima político que começa a mudar na Europa. Muito mais importante ainda, nos últimos três anos, a ideia de políticas económicas comuns tem vindo a impor-se de forma cada vez mais clara na União Europeia, com a aceitação pelos 27 do princípio de uma "governação económica comum", da continuidade da existência do fundo de solidariedade financeira criado para salvar a Grécia da falência e, agora, numa tradução dessa tendência, da ideia do pacto franco-alemão face ao qual as esquerdas apresentam o seu pacto alternativo.

Mesmo que apenas de uma forma ainda pouco explícita, a União Europeia em si mesma tende a tornar-se numa democracia, na qual a maioria (no caso vertente, a direita) formula uma política pan-europeia que a oposição europeia refuta, apresentando as suas próprias ideias. Por enquanto incerta e frágil, é uma metamorfose que se delineia, mais impressionante ainda por ser fruto da necessidade e, portanto, mais sólida do que uma mera expressão de voluntarismo; tanto mais que, paradoxalmente, o enfraquecimento das instituições comunitárias em proveito dos grandes Estados está conduzir a mutações de natureza federal e que as esquerdas alemã e francesa, cada vez mais próximas, cada vez mais coincidentes depois de terem sido tão divergentes, têm boas hipóteses de recuperar os comandos em 2012 e 2013.

Sem que o vejamos ou queiramos acreditar nisso, a União Europeia volta a pôr-se em movimento e o PS francês e o SPD alemão acabam de confirmar em Atenas que as respetivas direções passarão a ter sessões conjuntas, à semelhança das reuniões bilaterais já existentes dos Governos alemão e francês. Face àquilo que faz vezes de governo da Europa, está a surgir um shadow cabinet, um governo sombra da oposição.

Finança

Eurodeputados querem taxar transações

A 8 de março, por 529 votos contra 127, "os deputados europeus apoiaram em peso a introdução de uma taxa sobre as transações financeiras na Europa", relata o Financial Times. Mas o voto do Parlamento não é vinculativo, precisa o diário, e a Comissão Europeia, à qual compete propor as medidas legislativas para criação dessa taxa, comunicou que esta ideia é "prematura". Mas até ao verão, acrescenta o FT, os responsáveis da Comissão deverão "apresentar as suas conclusões sobre as diferentes opções para taxar o setor financeiro. Entre outras possibilidades, estudam uma taxa sobre a atividade financeira e outra sobre as transações".

Por parte dos Estados, explica Le Monde, "a Alemanha e a Áustria há muito que defendem o projeto de tal taxa; mas outros países europeus temem que venha a provocar uma fuga de capitais, se só for adotada a nível da zona euro." A França, que preside ao G20, tenciona propor esta taxa à escala mundial na próxima cimeira do grupo.

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