Os impostos esfumam-se na Lituânia

Apesar de a Lituânia estar a ser duramente afetada pela crise há um setor que se porta bem: o mercado negro: Um jornalista fez a experiência, armado com a sua calculadora.

Publicado em 29 Setembro 2010 às 15:09

Comprar gasóleo aos motoristas bielorrussos que param nas áreas de repouso dos arredores de Vilnius, é muito fácil. Mas o meu carro anda a gasolina. Por isso, decidi procurar vendedores de combustível na Internet.

Três quartos dos vendedores que ali andam oferecem gasóleo. Não é difícil perceber porquê: o gasóleo chega em grandes quantidades nos reservatórios dos camiões. A gasolina, essa, é transportada em bidões escondidos nos automóveis ou nos miniautocarros.

Depois de ter telefonado para vários dos números que encontro, descubro que, neste momento, há rutura de stocks de gasolina. Mas, por fim, consigo entender-me com um dos vendedores e combinamos um encontro. “Sabe onde é a minha garagem?” A pergunta deixa perceber que a maior parte dos compradores desta gasolina importada ilegalmente são clientes fiéis e leais.

Os compradores ocasionais, como eu, são mais raros. Os vendedores evitam fazer negócios com eles; têm medo que se trate de um polícia ou de um fiscal das finanças disfarçados.

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Um Volkswagen azul espera por mim perto da garagem. No interior, um cão com um ar feroz está sentado no lugar ao lado do condutor. Está ali para farejar a emboscada? “Quando ponho?” Para primeira vez, 40 litros chegam. De onde vem esta gasolina? É boa? Pode misturar-se com gasolina 92? Bombardeio o rapaz com perguntas. “Nunca ninguém reclamou. Os meus fornecedores são de confiança. Esta gasolina é bielorrussa, da de 95. Vai poder comprovar que a gasolina não tem mistura”, responde-me ele, num tom calmo.

Estado perde o custo anual da formação de um aluno

Estava à espera de encontrar, para lá das portas da sua garagem, uma pequena estação de serviço ilegal, com bidões cheios de gasolina empilhados até ao teto. Mas o local está quase vazio: alguns bidões de gasolina, uma bomba elétrica e um tubo. O vendedor explica-me que nunca armazena grandes quantidades. Se for surpreendido por fiscais, pode sempre dizer que aqueles bidões se destinam ao seu uso pessoal.

Quanto lhe devo? Pede-me 3,40 litas [1 euro] por litro. Nesse mesmo dia, nas estações de serviço de Vilnius, o litro da gasolina 95 está a 4,11 litas... Na bomba, esses 40 litros ter-me-iam custado mais 28,4 litas. Se passar a atestar o depósito, todas as semanas, nesta garagem, economizo 114 litas por mês. No fim do ano, terei mais mil 370 litas na carteira.

Que prejuízo tem o Estado com a minha transação? Por cada litro de gasolina vendida legalmente o Estado recebe cerca de 2,2 litas. Ao encher o depósito com gasolina de contrabando, privo os cofres do estado de 88 litas. Se usar este combustível durante todo o ano, a minha atitude fará perder 4500 litas ao Estado.

E o gasóleo, quanto custará? Um litro de gasóleo importado ilegalmente custa 2,40 litas; na bomba, está marcado a 3,56 litas. Suponhamos que um condutor consome 700 litros de gasóleo por ano. O IVA e os outros impostos [impostos indiretos sobre o consumo] representam 44% do preço por litro de gasóleo, ou seja, as perdas do Estado ascenderiam a 1100 litas. Isto é, o custo anual da formação de um aluno.

Mercado negro de cigarros é ainda maior do que o do combustível

Na Lituânia o mercado de contrabando de cigarros é ainda mais importante do que o do combustível. Mas os vendedores de cigarros são também muito mais prudentes do que os ‘gasolineiros’ que oficiam nas suas garagens. Finalmente, descubro que os posso comprar nos prédios do bairro de Naujamiescio, de Vilnius.

A venda faz-se diretamente numa das janelas de um rés-do-chão de um prédio de quatro andares da rua Algirdo. Se se aproximarem indivíduos suspeitos, as crianças do bairro avisam os vendedores. “É preciso bater no vidro”, sopra-me um comprador. Sem uma palavra, desliza 3,30 litas ao vendedor que assomou a cabeça à janela e recebe, em troca, um maço de Saint George. A janela fecha-se logo a seguir.

Numa loja, o mesmo maço de cigarros custa 6,40 litas. Os impostos e o IVA representam 85% do preço dos maços mais baratos. Neste caso, o orçamento do Estado lituano perdeu 5,44 litas. Segundo os dados de uma sondagem realizada pela JTI Marketing and Sale, grossista de cigarros, 62% dos fumadores abastecem-se no mercado negro. O Estado perde com eles, todos os anos, cerca de 550 milhões de litas.

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