Para onde vão os milhões da ajuda europeia?

Perante a falta de progressos na integração dos ciganos, os países de acolhimento e os países de origem acusam-se mutuamente. E Bruxelas impacienta-se porque os projetos que financia não avançam, ou avançam lentamente.

Publicado em 13 Agosto 2010 às 17:16
...aqui seguramente que não. Uma aldeia cigana na região de Arges (sul da Roménia).

Exigido pela França, a Itália e a Suécia – apoiadas pela presidência belga da União Europeia –, o debate sobre a integração dos ciganos na Europa está para durar, em Bruxelas. Pierre Lellouche, secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus, pediu, há algumas semanas, um debate “urgente” sobre “um problema real que tem de ser resolvido”.

Evocando os problemas da delinquência juvenil, mas também das redes de prostituição e de tráfico de crianças que a França enfrenta, Lellouche fustigou os fluxos de “pessoas que não procuram integrar-se”, a responsabilidade dos países de origem dos ciganos (dos quais nove milhões têm passaporte europeu), e ainda a relativa inação da Comissão Europeia que, no entanto, sublinhou o secretário de Estado, gasta muito dinheiro para os integrar. A Suécia também segue esta mesma linha, pedindo um “plano de ação obrigatório”, que responda a “uma situação alarmante”.

Roménia é a principal visada

Estes Governos visam, também, alguns países de origem, acusados de se subtraírem aos seus deveres de assistência. Ao contrário da Bulgária (750 mil ciganos, segundo as estimativas) e da Eslováquia (500 mil), é a Roménia – oficialmente, 537 mil ciganos, mas provavelmente serão dois milhões – o alvo de todas as críticas. No entanto, há muito que prometeu agir. Foi nomeado um secretário de Estado encarregue dos ciganos repatriados. Mas, simultaneamente, Bucareste protestou contra a destruição de acampamentos em França e a “censura pública” de que são alvo.

A lentidão de Bucareste na utilização dos fundos europeus de ajuda aos ciganos irrita. Seis programas, num montante total de 9,3 milhões de euros, são geridos pela Agência Nacional para os Ciganos, mas os resultados são pouco visíveis. A miserável sorte desta população acaba sempre por levá-la a emigrar. Os projetos correm o risco de ficar bloqueados por causa dos atrasos. “A Comissão recomendou a identificação daqueles que não avançam para evitar bloquear o dinheiro”, afirma Anca Zevedei, diretor da Autoridade de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério romeno do Trabalho. “A Comissão quer ajudar os ciganos e os desfavorecidos, mas veja o que se passa com os projetos geridos pela Agência Nacional para os Ciganos…”

As associações de ciganos criticam tanto a França como as autoridades romenas. “A Roménia não fez o seu trabalho”, diz Ciprian Necula, encarregado do projeto “A Casa dos Ciganos”. E continua: “O Estado permitiu a existência de redes de tráfico de seres humanos e de prostituição. Contentou-se em pôr alguns projetos no papel para fazer a vontade aos europeus.”

"Desperdício, ou seja, não utilização"

A situação no terreno confirma o diagnóstico pessimista quanto ao desperdício, ou seja, a não utilização, dos fundos europeus. De facto, a Roménia só poderá gastar os 32 mil milhões de euros de fundos não re-embolsáveis que a Comissão reservou de 2007 a 2013, com a condição de os pedir e justificar a sua utilização.

Árbitro do debate sobre os ciganos, a Comissão não esconde o seu mal-estar. Convidada a “agir” pela França e outros países, diz que multiplicou as iniciativas ao longo dos últimos anos, visando tanto a integração como a não descriminação. Mas “a integração não será efetiva sem a ação precisa dos Estados, a nível nacional, regional e local”, sublinha o Executivo europeu.

Cerca de 13,3 mil milhões de euros terão sido gastos, entre 2007 e 2013, via Fundo Social Europeu, para integrar os ciganos e outros grupos “vulneráveis”. Na Roménia e na Hungria, metade da ajuda recebida vai para os ciganos. O dinheiro é igualmente distribuído em diversos países pelo Fundo Agrícola para o desenvolvimento Rural e, desde maio, os Estados podem pedir ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional ajuda para as minorias - entre as quais os ciganos - conseguirem mais facilmente uma casa. Os fundos estruturais permitem cofinanciar projetos para a primeira infância, a educação e o emprego. O Parlamento Europeu destinou cinco milhões de euros para o lançamento de um projeto-piloto de integração centrado no micro financiamento e no ensino.

“Não falta dinheiro, mas sim boas maneiras para o usar”, suspira um alto funcionário. Em último recurso, Bruxelas lançou dois estudos com o objetivo de identificar os programas, os projetos e as políticas de integração que produziram efeitos.

Europa Ocidental

Governos abrem caça aos ciganos

O êxito dos festivais consagrados à música cigana e as iniciativas que visam dar a conhecer a cultura deste povo testemunha o fascínio dos europeus pelo mundo cigano. Contudo, em diversos países da Europa ocidental, multiplicam-se as medidas repressivas de que são alvo, nota a revista polaca [Przekrój](http://www.przekroj.pl/).

No final de julho, o presidente francês Nicolas Sarkozy referiu os "problemas colocados pelo comportamento de determinados ciganos e gente nómada", e recomenda a expulsão dos que são estrangeiros, ao passo que o seu ministro do Interior anunciou o desmantelamento de cerca de meio milhar de acampamentos ilegais no país. Em abril, a Alemanha iniciou a repatriação de 12 mil ciganos para o Kosovo, e a Dinamarca expulsou 400 que "punham em causa o sentimento de segurança pública" dos seus vizinhos. No início de julho, o Governo flamengo transferiu uma série de acampamentos ciganos para a vizinha Valónia, sem falar das medidas tomadas em Itália, desde 2008, para registar "indivíduos ciganos". Por seu turno, o Governo sueco quer punir a mendicidade em grupo com a expulsão e interdição de permanência durante três anos, tendo pedido à Comissão Europeia que tome posição sobre a situação preocupante dos ciganos na Europa.

A 29 de julho, Bruxelas respondeu em substância que, em matéria de expulsão de ciganos, os Estados-membros são soberanos. Uma das formas que a UE tem de se livrar deste problema, acusa a Amnistia Internacional, segundo a qual há países que aplicam "políticas sistematicamente anti-ciganos". A 12 de agosto, finalmente, o Comité para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU (CERD) apontou o dedo à França por causa do "recrudescimento dos atos racistas" e da sua política em relação aos ciganos.

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