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Membros da ONG Oxfam mascarados de Sarkozy, Zapatero, Merkel, Berlusconi et Brown criam uma "Caixa para a clima" na Cimeira de Copenhaga, em Dezembro de 2009. Foto : Oxfam.org

Para salvar o planeta, copiemos a Europa!

Na conferência de Copenhaga, a soberania dos Estados foi o principal obstáculo para um acordo sobre o clima. A solução, assegura o politólogo José Ignacio Torreblanca, é seguir o exemplo da UE em dois domínios: tecnologias e instituições.

Publicado em 22 Dezembro 2009 às 15:41
Membros da ONG Oxfam mascarados de Sarkozy, Zapatero, Merkel, Berlusconi et Brown criam uma "Caixa para a clima" na Cimeira de Copenhaga, em Dezembro de 2009. Foto : Oxfam.org

A Cimeira de Copenhaga era a última possibilidade de os quase duzentos Estados que formam a comunidade internacional mostrarem que podiam encarnar a solução para o aquecimento climático. Infelizmente, os acontecimentos na Dinamarca deixaram patente que são grande parte do problema. É, pois, chegado o momento de dar um salto qualitativo e começar a reflectir sobre a forma de os privar da capacidade de decisão em relação ao futuro do planeta.

Esta proposta parece um apelo à revolução, mas não é caso para alarme: basicamente, a política consiste apenas em determinar a porção de autoridade a atribuir a determinado nível do poder para resolver um dado problema.

Para os políticos, a política é a arte do possível; mas para os politólogos, a política não tem nada de fortuito, é uma ciência. E se há coisa estudada, é que os mecanismos institucionais são importantes. Por outras palavras, as possibilidades para resolver um problema estão intimamente ligadas aos instrumentos que utilizamos para tal. Só temos um planeta, mas gerimo-lo através de um sistema de governação ridículo fundado num conceito obsoleto - a soberania. Em tempos, a soberania foi uma criação útil para pôr termo às guerras de religião e impor uma autoridade central única aos senhores feudais. Mas hoje em dia, quando temos de gerir a questão das alterações climáticas, os Obama, os Jiabao, os Medvedev, os Singh e os Lula mal se distinguem dos antigos senhores da guerra, empenhados em preservar a sua autonomia ainda que ao preço de um desastre colectivo.

A arte de reconciliar os interesses nacionais

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Não faltam exemplos em que o somatório de decisões racionais de um ponto de vista individual conduziu a um desastre colectivo. Das corridas ao armamento à desflorestação da Amazónia, passando pelos pânicos bancários ou o desaparecimento das anchovas do mar Cantábrico, a ausência de acordos vinculativos para as partes em presença e de uma autoridade superior que as supervisione está geralmente na originem dos malogros. O caso das alterações climáticas é emblemático de um sistema de tomada de decisões estruturalmente enviesado, produzindo resultados imperfeitos.

Curiosamente, a União Europeia (UE), embora marginalizada pelo conflito entre os Estados Unidos e os países em desenvolvimento, possui dois tipos de tecnologia fulcrais para resolver o problema das alterações climáticas. Um primeiro conjunto engloba o sistema de bolsas de emissões poluentes (que, embora aperfeiçoável, abre uma via fundamental), a capacidade de inovação – tanto na melhoria da eficácia energética como na captação de CO2 – e ainda a sua experiência em matéria de fiscalidade verde. Trata-se de tecnologias indubitavelmente exportáveis e que já permitiram à Europa assumir a vanguarda mundial em termos de eficácia energética, de redução de emissões, de energias renováveis, de fiscalidade ecológica, etc.

Mas a tecnologia mais importante de que a Europa dispõe é de natureza institucional. Por mais criticável que seja a sua irrelevância na cena internacional, a UE é a prova palpável de que é possível encontrar soluções supranacionais eficazes para problemas que envolvem interesses nacionais irreconciliáveis. A Europa resolveu a rivalidade franco-alemã, que fez milhões de vítimas, graças a uma fórmula inventiva e equitativa de acesso e distribuição do carvão, do aço e da energia nuclear. Parece hoje evidente que só uma autoridade supranacional, capaz de fixar e recolher taxas ecológicas à escala global, para as redistribuir de forma equitativa e com elas financiar as adaptações e inovações tecnológicas necessárias, poderá prevenir o aquecimento climático. Uma vez sem exemplo, a UE tem algo que se aparenta a uma solução ideal. Falta-lhe apenas ser capaz de a vender. Quer a minha opinião? Não está para breve o dia em que o planeta vai arrefecer.

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