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Os Países Baixos têm falta de delinquentes e, por isso, vai ser necessário fechar oito prisões. A Câmara dos Deputados organiza a partir de hoje um debate sobre a questão: como diabo se chegou aqui e a quem pedir responsabilidades?
Para resolver o problema, vamos importar delinquentes belgas, com vista a mantermos o nosso sistema penitenciário. Já estou a ver o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros, Maxime Verhagen, a implorar aos colegas estrangeiros para expedirem os seus excedentes de bandidagem para o nosso país, a fim de manter os postos de trabalho no nosso regime penitenciário.
O debate foi pedido pelo VVD (liberais de direita) e o PVV (extrema-direita). O SP (Partido Socialista) também participa: querem garantias de emprego para o pessoal penitenciário. Verdadeiros socialistas, não percebem nada das leis do mercado. Está bem, vou explicar-lhes uma última vez: a baixa da oferta de bandidos provoca a baixa da procura de carcereiros.
O projecto da secretária de Estado da Justiça, Nebahat Albayrak, foi especialmente mal acolhido pelo VVD e pelo PVV, o que é lógico. A mensagem é demasiado positiva e corta-lhes os pezinhos cerce. Há anos que os partidos de direita fazem crer aos seus eleitores holandeses que a criminalidade excede todos os limites, que a partir das 18 horas é um risco sair à rua, que os seus bairros se transformam em autênticos guetos. Dizem-lhes que é necessário um pulso de ferro, fechar esses indivíduos em prisão perpétua depois de lhes dar um tiro nos joelhos. Dizem que o corpo de polícia é constituído principalmente por polícias agorafóbicos e que os juízes são medíocres e demasiado tolerantes: é necessário ter exterminado a família toda antes de receber finalmente um lugarzinho num desses hotéis de grande luxo, super-equipados, a que chamamos, por aqui, “prisões”. Por um mês, no máximo. É por isso que as celas estão vazias, dizem. É um milagre que ainda haja pessoas aferrolhadas, dado o número de penas transformadas em trabalho de interesse público e as que são enviadas para esses espaços especializados no acolhimento de tipos agressivos.
Pois é, senhoras e senhores, aqui está onde chegou o nosso país!
Felizmente, existem alguns piratas no mar, que podemos encarcerar por cá, se não teria sido necessário fechar ainda mais prisões. De resto, não é de excluir que esses indivíduos em breve se andem a passear com uma pulseira electrónica numa rua comercial perto de si ou a caminho da Universidade, para estudar à nossa custa Oceanologia ou Literatura Africana.
Oh pobre Holanda!
Em suma, este discurso era fácil de fazer engolir aos eleitores, mas eis que a Albayrak nos vem dizer o contrário: que é necessário fechar prisões, devido à baixa de criminalidade. É um golpe baixo na direita. É como se levassem com um pano encharcado na cara. Não há nada mais mesquinho. É realmente o tipo de má farsa em que Nebahat Albayrak é especialista.
Vi o antigo procurador Fred Teeven (liberal de direita) no noticiário da televisão, no outro dia. Tinha um ar desesperado. É como se a Albayrak, com o seu infausto projecto, lhe tivesse retirado a razão de ser. Não me surpreenderia que Fred assaltasse um banco ou roubasse a carteira a uma velhinha antes do debate de emergência, só para mostrar que a luta contra a criminalidade não vai no bom caminho.
Fred Teeven sabe muito bem que a criminalidade está a baixar desde 1995, que as alternativas às penas de prisão dão frequentemente bons resultados e que os Países Baixos são afinal um país bastante seguro. Mas pronto, o medo constitui a base do negócio dele, do VVD e sobretudo do PVV, e não têm vontade nenhuma que lho tirem.
PRISÕES
1200 guardas prisionais vão para o desemprego na Holanda
A secretária de Estado da Justiça, Nebahat Albayrak, anunciou o encerramento de oito prisões nos Países Baixos. O encerramento provocará a supressão de 1.200 empregos. Actualmente, o sistema penitenciário conta 14.000 celas, o que já não corresponde às necessidades reais, de apenas 12.000 celas.
O excedente de celas explica-se pela baixa da criminalidade nos Países Baixos, sobretudo da criminalidade grave. Uma das medidas encaradas é a transferência de prisioneiros belgas, em sobrelotação, para prisões neerlandesas. Estão a decorrer negociações a este respeito com o ministro da Justiça belga Stefaan de Clerck.
Enquanto o sistema neerlandês se debate com um excesso de capacidade, o sistema belga está precisamente em carência de espaço. A falta de celas na Bélgica é tal que pessoas condenadas a penas de menos de três anos, não são encarceradas. Em vez da reclusão, põem-lhes pulseira electrónica, o que, por sua vez, gerou uma falta de pulseiras.
Nas próximas semanas, será tomada uma decisão relativa à transferência de 500 prisioneiros belgas para a prisão da cidade neerlandesa de Tilburg.
