Trabalho ou família, porquê escolher?

Na Alemanha, a introdução de uma licença parental segundo o modelo sueco não chegou para alterar a tendência [o pai ou a mãe podem tirar uma licença de 12 meses e receber 67% do salário com uma base de 1800 euros por mês]. A taxa de natalidade – 1,36 filhos por mulher – continua a ser uma das mais baixas da Europa.

De um ponto de vista histórico, é com certeza bom que a taxa de natalidade recue em muitos países, em particular na Europa. Mas se o número se afastar muito dos 2,1 filhos por mulher, necessários para a auto-renovação de uma sociedade, é preciso procurar as causas subjacentes.

A natalidade é um fenómeno complexo. Depende de múltiplas decisões individuais, influenciadas por numerosos fatores, em particular a tradição. Mas dificilmente se pode contradizer a hipótese segundo a qual a pouca inclinação dos alemães para a maternidade decorre de uma falta de igualdade entre os sexos.

A política familiar que era praticada na ex-Alemanha Federal era muito conservadora. O papel do pai como provedor do sustento estava inscrito na lei, e quando as mulheres tinham filhos, eram obrigadas, de facto, a deixar o mercado de trabalho.

As más mães alemãs

O apoio à infância tem-se desenvolvido, mas as mulheres que querem conjugar a vida profissional com a maternidade enfrentam ainda grandes dificuldades, que se devem tanto às mentalidades como à falta de infraestruturas. O termo "Rabenmutter" (má mãe) ainda é usado para designar as mulheres que confiam os seus filhos a outras pessoas para poderem ir trabalhar.

Este fenómeno é ainda mais visível no resto da Europa Ocidental. De um lado, temos, na mesma categoria que a Alemanha, países com baixas taxas de natalidade, como a Espanha, Portugal e Itália, onde o esquema tradicional da mãe que fica em casa impede as mulheres de conciliarem uma atividade profissional com a vida familiar. E quando se trata de escolher entre um filho e o trabalho, é normalmente este último que ganha.

Por outro lado, temos os Estados que ostentam taxas de natalidade relativamente elevadas, como a França e os países nórdicos. Apesar de observarmos variações regionais, estes países caracterizam-se pela existência de infraestruturas públicas que encorajam as mulheres a darem o passo da maternidade, especialmente graças às redes de creches que chegam a todo o lado.

Podemos também contestar a ideia que defende a necessidade de medidas políticas a favor da igualdade para aumentar a taxa de natalidade nos países ricos e desenvolvidos. Os Estados Unidos, por exemplo, têm, de um modo geral, uma taxa de natalidade muito mais elevada do que qualquer um dos países europeus. E muitos dos países do antigo bloco de Leste apresentam números muito baixos apesar de uma grande tradição de emprego para as mulheres e de apoio público à infância.

A economia depende das taxas de reprodução

Apesar destas exceções, tudo leva a crer que um reforço da igualdade dos sexos e dos sistemas de proteção social que permitam conciliar a vida familiar e a vida profissional seria benéfico para a Europa. A maior parte das pessoas quer ter filhos e uma sociedade que não se conforma com esta necessidade arrisca-se a perder a confiança no futuro e a comprometer as suas perspetivas de desenvolvimento económico.

Os Estados Unidos conseguiram ter uma elevada taxa de atividade das mulheres e uma natalidade igualmente elevada, apesar da ausência de uma rede de infraestruturas públicas alargada, mas o esquema americano não pode ser transposto para a Europa, onde a tradição faz com que as questões sociais sejam resolvidas coletivamente.

No início do mês, o Parlamento Europeu apresentou um projeto desadequado cujo objetivo era um prolongamento caro, regulamentado quase ao mais ínfimo detalhe, da licença de maternidade, e que foi rejeitado pela maioria dos Estados-membros. Não era absolutamente nada realista, no auge da crise do euro, defender um alargamento do mandato europeu em matéria de política familiar e de igualdade. E a licença de maternidade, por si só, não torna uma sociedade mais favorável para as famílias. Ora, a economia de amanhã não depende apenas das nossas taxas de produção, mas também das nossas taxas de reprodução.