Referendo na Escócia

Um difícil regresso à Europa

Publicado em 16 Setembro 2014 às 09:24

O que aconteceria à adesão da Escócia à UE se o “sim” à independência vencesse no referendo do dia 18 de setembro? O presidente eleito da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já esclareceu que “não há garantia de que uma Escócia independente possa aderir à UE”, escreve Christian Oliver no Financial Times, acrescentando que

os juristas da UE e os especialistas em direito constitucional não têm dúvida de que a adesão da Escócia à União seria possível, mas Edimburgo teria de enfrentar um longo percurso de eventuais vetos, nomeadamente por parte da Espanha, que acredita que o “sim” escocês poderia acelerar os planos de independência da Catalunha. Além disso, também teria de lidar com a questão da adesão ao euro, que é agora teoricamente obrigatória para todos os novos Estados-membros. A única certeza que os especialistas de Bruxelas têm é que a adesão da Escócia à UE não seria automática ou harmoniosa, ao contrário do que o Partido Nacional Escocês afirma.
A Escócia teria, em todos os casos, de se candidatar à adesão da UE, mas teria pela frente uma série de obstáculos, observa Christian Oliver. O primeiro seria a necessidade de ser reconhecida como um novo país:
Uma vez reconhecida por Londres, a Escócia teria também de ser reconhecida por todos os outros Estados-membros antes de se poder candidatar (ou recandidatar) à adesão da UE. O processo de aprovação poderia ser longo e requerer debates e votações parlamentares.
Depois disso, a Escócia teria de se comprometer a adotar o euro, tal como a maioria dos países da UE (“o Reino Unido e a Dinamarca obtiveram derrogações que já não se aplicam aos novos candidatos”, observa o Financial Times).
A Escócia também teria de gerir uma transição antes da sua adesão, possivelmente através de um “acordo transicional” com a UE – “um compromisso sem precedentes para uma situação sem precedentes”, escreve o Financial Times, em que o novo país teria de passar pela mesma situação que outros estados não-membros da UE, como a Noruega ou a Suíça, que “já tiveram, várias vezes, de adotar uma grande parte do acervo (o corpus da legislação comunitária).
Por fim, conclui o diário, se uma Escócia independente “continuasse a enviar seis deputados para o Parlamento Europeu”, esta “não poderia certamente continuar a beneficiar da redução da sua contribuição orçamental para a UE obtida pelo Reino Unido em 1984”.

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