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O novo serviço diplomático da União Europeia entrará em funções logo a seguir ao verão. A sua criação foi difícil e a decisão tomada depois de longas negociações entre a Comissão, o Conselho Europeu, o Parlamento de Estrasburgo e naturalmente Lady Ashton, a baronesa britânica nomeada Alta Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, após a ratificação do Tratado de Lisboa.
Como de costume, no centro da disputa está a distribuição de poderes entre os participantes, ou seja, entre diferentes órgãos da União Europeia: como repartir as tarefas entre a Comissão e o novo serviço, nomeadamente na importante vertente da atividade da Comissão que representa o apoio ao desenvolvimento e a ajuda humanitária. Que controlo terá o Parlamento sobre a ação da Alta Representante e do novo corpo diplomático? De quem dependerá o conjunto, no plano administrativo? Por trás da luta que cada um trava para defender o seu papel e as suas prerrogativas, colocam-se igualmente questões de princípio: a Comissão é um órgão supranacional, à semelhança do Parlamento; já o Conselho, a que Lady Ashton se reporta, é composto por Estados soberanos. Indiretamente, trava-se aqui, por conseguinte, uma nova etapa da longa liça europeia entre os defensores da integração e da soberania nacional.
A decisão tomada é fruto de um processo bastante tortuoso e de vários compromissos: em princípio, as vertentes políticas da ação externa da UE incumbem a Lady Ashton e à sua diplomacia, enquanto os instrumentos financeiros serão geridos pela Comissão – o SEAE é responsável apenas pela respetiva planificação estratégica, à exceção dos instrumentos destinados ao apoio ao desenvolvimento. Por outro lado, a Alta Representante tem de informar o Parlamento das grandes decisões estratégicas.
Estrutura dispendiosa numa União em crise
Ninguém esperava que a criação de um verdadeiro corpo diplomático europeu e a definição dos seus papéis se desenrolasse sem problemas e, no final, o compromisso funcionou. Claro que, uma vez terminada a operação, a estrutura não será nada modesta. O serviço contará entre seis e sete mil diplomatas, dos quais pouco mais de metade será fornecido pelas instituições comunitárias e o resto pelos 27 Estados-membros. Uma boa parte trabalhará em Bruxelas e o resto em 136 representações no estrangeiro, com um orçamento total de cerca de três mil milhões de euros. Se a Europa vai ter uma política externa e de segurança comum, a criação de um corpo diplomático que assegure a promoção e apoio é um corolário natural. Nos meses que se seguiram à sua nomeação, Lady Ashton consagrou-se quase exclusivamente a isso.
No entanto, temos o direito de nos interrogarmos sobre se é realmente necessário proceder hoje, com urgência, ao desenvolvimento de uma estrutura tão complexa e dispendiosa, numa altura em que se submetem os orçamentos nacionais a cortes drásticos. Quando as opiniões públicas veem os esforços que a Europa tem de fazer neste período de crise para conciliar interesses nacionais divergentes, só para defender o que já existe, nomeadamente o euro e o pacto de estabilidade, fica pouca margem para a esperança de progressos iminentes no sentido de uma política externa concertada. Numa altura em que todos se apercebem que, nos grandes processos a tratar pela União – como seja a política em relação à Rússia, à Turquia e mesmo aos Estados Unidos –, as divergências são mais manifestas que os pontos de convergência. Em suma, num período em que, para fazer progredir a integração, é mais do que nunca necessário ter o sentido pragmático das realidades, pergunta-se se é realmente indispensável montar um tal dispositivo, antes mesmo de o seu papel e função estarem claramente fixados.
A máquina comunitária conheceu no passado as derivas do gigantismo burocrático, em que o desejo de prestígio se mistura com ambições nacionais: alguns já fazem apostas sobre a identidade do secretário-geral da nova diplomacia europeia, que será provavelmente – adivinhe-se! – um francês, o embaixador Vimont. Coadjuvado – por mero acaso?... – por uma alemã. Ora, seria um erro que o primeiro rebento do Tratado de Lisboa não fosse o embrião de uma intervenção externa comum concreta, eficaz e rápida, mas antes uma máquina burocrática pesada, fruto de acordos de bastidores e sem identidade própria.
