“União civil põe a um passo o casamento gay”

Publicado em 15 Outubro 2013 às 10:25

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O Governo maltês apresentou a 14 de outubro um projeto de lei sobre as uniões civis, dois anos após a legislação do divórcio.

Segundo o Times of Malta, o texto

permite aos casais do mesmo sexo e de sexos opostos contraírem união civil e concede os mesmos direitos e obrigações de que beneficiam os casais casados em todas as esferas da vida.

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Inspirada na lei dinamarquesa sobre as uniões civis de 1989, a lei maltesa prevê que

a união civil, tal como o casamento civil, seja contraída perante um oficial do registo civil ou do município. A lei prevê igualmente o reconhecimento dos casamentos homossexuais contraídos no estrangeiro.

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