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"Saída para a crise" é o lema de Outono na Europa. Grandes, pequenos, ricos, pobres, velhos e novos, todos os Estados-membros da União Europeia entraram em crise mais ou menos ao mesmo tempo. São raros os que escaparam à recessão, excepção feita à Polónia. Uns e outros registaram um aumento espectacular do desemprego, apesar das medidas de relançamento que contribuíram para acentuar, como nunca, o défice público. A conjuntura estabilizou graças às medidas tomadas pelos governos para enfrentar a crise. Vejamos.
Na certeza de que tudo pode ainda mudar: se a economia já não está em queda livre, a retoma depende sobretudo de medidas pontuais, como, por exemplo, os incentivos ao abate de automóveis instituídos numa série de Estados-membros. Os dirigentes europeus interrogam-se sobre a validade de suspender o tratamento de choque a que submeteram a sua economia, devido ao risco de poderem provocar uma recaída. Um pouco à semelhança do que aconteceu há um ano, quando reagiram de imediato, e cada um por si, à crise financeira, a coordenação não parece fazer parte dos encontros entre os parceiros europeus, mesmo que o assunto esteja agendado para a cimeira de 29 e 30 de Outubro, em Bruxelas. Seja sobre os incentivos previstos, sobre o momento propício para desmantelar os planos de relançamento, ou sobre o ritmo de renovação de acordo com os critérios do pacto de estabilidade, as opiniões dividem-se.
As lebres e as tartarugas
Obrigados a manter margens de manobra, alguns países como França, Grã-Bretanha, ou Espanha opõem-se à reforma das medidas de apoio económico para o próximo ano. Outros, como a Alemanha, querem tirar partido das novas previsões mais optimistas (crescimento de 1,2 por cento em 2010, graças à retoma nas exportações) para regressarem quanto antes a uma política mais ortodoxa. Para concluir as negociações entre democratas-cristãos e liberais, é provável que a nova coligação de centro-direita baixe a carga fiscal das empresas, a partir de 2010, e o imposto sobre o rendimento, a partir de 2011.
Os britânicos, que saíram da recessão no terceiro trimestre, têm de aguardar pelas eleições legislativas, em Junho de 2010, para ficarem a conhecer o calendário e a nova política económica. Se se mantiver à frente do executivo, o primeiro-ministro Gordon Brown continuará a apoiar o crescimento. Para o ano fiscal 2010-2011, anunciou um reforço de 30 milhões de libras (33 milhões de euros) na economia.
Redução da despesa pública
O IVA, que baixou no auge da recessão, irá passar de 15 para 17,5 por cento no dia 1 de Janeiro. Só a partir de 2011 é que Gordon Brown tenciona atacar o problema da redução da despesa pública. Os conservadores, em contrapartida, se forem eleitos, começam a tratar dele já. O défice orçamental irá chegar aos 12,4 por cento do PIB no ano de 2009-2010.
Os conservadores não são os únicos adeptos de cortes orçamentais drásticos. Na Holanda, o Governo de centro-esquerda, de Jan Peter Balkenende, afirmou que o esforço será o mais importante do pós-guerra. O plano de austeridade engloba duas medidas fundamentais: a idade da reforma será progressivamente alargada para os 67 anos (até 2025) e a despesa pública reduzida em 20 por cento. A economia flamenga irá passar por uma regressão de cinco por cento e a taxa de desemprego atingirá os oito por cento, após a prevalência durante alguns anos de uma conjuntura de quase pleno emprego.
Subida dos impostos contra o défice
Foi esta a escolha de alguns governos, com os défices mais elevados, como Espanha e Irlanda. Depois de uma descida dos impostos em 2004, o Governo socialista de José Luis Zapatero vê-se obrigado a aumentá-los em 2010. Espanha é o país da zona euro com a maior despesa em planos de relançamento sem conseguir estancar a subida do desemprego (18 por cento da população activa), nem relançar a actividade económica. Segundo o FMI, Espanha será um dos poucos países da zona euro ainda em recessão em 2010.
O projecto de orçamento para esse ano prevê a subida dos impostos directos e, sobretudo, dos impostos indirectos face à subida vertiginosa do défice público (10 por cento no final do ano). Confrontada, este ano, com um défice de quase 12 por cento do PIB, a Irlanda prevê igualmente o aumento dos impostos sobre o rendimento das famílias, mas teve o cuidado de não alterar o imposto sobre as sociedades (12,5 por cento) para não dissuadir os investidores estrangeiros, que contribuíram enormemente para o crescimento dos últimos anos e com os quais conta para o relançamento da economia. Em contrapartida, o Governo cortou nas despesas, reduzindo o salário dos funcionários públicos.
Descida de impostos
Confrontado com um défice, após anos de excedentes orçamentais, o Governo conservador sueco de Fredrik Reinfeldt anunciou a descida do imposto sobre o rendimento dos reformados e dos cidadãos activos e a diminuição dos encargos sociais dos trabalhadores independentes. Se chegarem ao poder em 2012, os sociais-democratas pretendem reintroduzir o imposto sobre as fortunas, criar uma nova taxa sobre habitação de luxo e aumentar o imposto sobre o rendimento.
PORTUGAL
Riqueza das famílias cresce face a 2008
Depois de uma queda induzida pela crise financeira global, a riqueza privada em Portugal entrou em recuperação no segundo trimestre, relata o jornal Público. O Banco de Portugal anunciou que os recursos financeiros privados dos portugueses (dinheiro, depósitos bancários, seguros de vida, investimentos em acções) deram um salto de 208,4 mil milhões de euros no final de Junho, o que representa uma subida face aos 203,5 mil milhões registados em Março. Não sendo um crescimento estrondoso, trata-se do primeiro indicador positivo desde o início de 2008. Esta subida nas finanças portuguesas privadas “pode ser uma importante ajuda para a recuperação da economia”, exulta o Público. Contudo, não se verificam notícias igualmente boas por parte das empresas portuguesas, cujos resultados são mesmo piores do que no mesmo período do ano passado. Os resultados operacionais baixaram 33,6%, em comparação com o mesmo período de 2008.
