Opinion A UE e a desflorestação

A Europa deve ajudar os povos autóctones a proteger a Amazónia

Perante os assassinatos dos defensores da Amazónia e a desflorestação, os parlamentares europeusAnna Cavazzini, Tilly Metz, Michèle Rivasi e Marc Tarabella apelam as instâncias da UE a mais firmeza e compromisso.

Publicado em 14 Outubro 2020 às 08:23

Segundo uma sondagem publicada no fim do mês de agosto de 2020, mais de 70% dos brasileiros concordam com o trabalho dos líderes autóctones nos seus esforços de proteção da Amazónia.

Entre Agosto de 2019 e Julho de 2020, houve um aumento de 35% da desflorestação na Amazónia em relação ao ano anterior. Durante o ano de 2019, a ONG britânica Global Witness acha que pelo menos 33 defensores da Amazónia foram mortos, cujos 90% no Brasil. A exploração florestal é o setor que conheceu o maior aumento de assassinatos a nível mundial desde 2018, com um aumento de 85% dos ataques contra os adversários desta indústria. Estes números chamam a uma reação firme.

Mais de 60 ONG enviaram uma carta ao Congresso brasileiro, aos investidores estrangeiros e aos parlamentares europeus, pedindo cinco medidas de emergência para conter a crise da desflorestação na Amazónia.

A primeira medida de emergência é o estabelecimento de um moratório de pelo menos cinco anos sobre a exploração florestal. Depois, as ONG pedem castigos mais duros para os crimes ambientais, a apropriação indevida de terras e a desflorestação ilegal, como o congelamento imediato dos ativos dos 100 maiores delinquentes florestais do pais. Eles desejam também a retoma imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), abandonado pelo governo brasileiro, como também o reconhecimento das terras indígenas em vias de regularização. Por fim, exigem o reforço dos poderes das agências federais brasileiras, cujas políticas de luta contra a desflorestação e para a proteção dos direitos indígenas foram postas em causa desde a tomada de poder de Jair Bolsonaro.

Todas essas medidas são benéficas. Mas, de Greenpeace em frente do Palácio do Eliseu a associação Sherpa, que questiona através da lei sobre o dever de vigilância o grupo Casino por causa das suas ligações com a desflorestação no Brasil, as numerosas reações das ONG não são suficientes. Agora é preciso que os Estados acompanhem! A União Europeia, primeiro parceiro comercial do Brasil, deve ajudar a preservar a Amazónia. Sejamos sem complacência. A Europa deve usar os meios de pressão que ela dispõe.

Nós, representantes eleitos europeus, estamos convencidos que os direitos dos povos autóctones articulam-se com os da floresta.

A Comissão Europeia ameaçou de recorrer a Organização Mundial do Comércio se as negociações comerciais Estados Unidos/China, concluídas no passado mês de Maio, forem contrárias aos seus interesses. Podia seguir a mesma estratégia para a Amazónia e suspender as importações de madeira, de carne e de soja enquanto as políticas de proteção da floresta no Brasil não foram aplicadas. Temos que exigir aos bancos europeus para parar de financiar a indústria brasileira da carne, primeira responsável pela desflorestação na Amazónia. Temos que rejeitar o acordo UE-Mercosur, que deve ser ratificado pelo Parlamento europeu e pelos Estados membros da UE.

Nós, representantes eleitos europeus, estamos convencidos que os direitos dos povos autóctones articulam-se com os da floresta. Em Janeiro de 2020, 600 representantes dos 45 povos autóctones assinaram o manifesto de Piaraçu em defesa dos seus direitos. Este texto constitui uma base para reconhecer o papel destes povos na proteção da Amazónia e deveria, graças ao Parlamento europeu, inspirar as decisões que tomamos em relação ao pulmão do nosso planeta. O nosso futuro coletivo depende do porvir da floresta amazónica e dos que a protegem. É tempo de transformar as palavras em atos.

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