Um futuro cidadão da UE? Um tunisino foge da Líbia, regressando ao seu país Natal, no posto fronteiriço de Ras Jdir, a 23 de fevereiro.

A nova fronteira da Europa

Há 30 anos, ninguém poderia ter previsto o processo que levou os países do Pacto de Varsóvia a entrarem para a União Europeia. Agora que o mesmo acontece nas nações árabes, a UE deve oferecer-lhes a mesma oportunidade de fortalecer as suas democracias: uma proposta concreta de adesão.

Publicado em 1 Março 2011 às 16:52
Um futuro cidadão da UE? Um tunisino foge da Líbia, regressando ao seu país Natal, no posto fronteiriço de Ras Jdir, a 23 de fevereiro.

A resistência do coronel Muammar Kadhafi a tirar as conclusões morais e práticas da situação em que se encontra – barricado em Tripoli e com mais de metade do seu país (pelo menos em termos de população) nas mãos da oposição – não devia surpreender ninguém. Durante os mais de 40 anos em que esteve no poder na Líbia, Kadhafi nunca deu mostras de uma forte moral nem de instinto prático, a não ser para manter o próprio poder.

Em contrapartida, […] o que está a acontecer no Egito, na Tunísia e agora na Líbia, ainda nos reserva muitas surpresas, a longo prazo. Uma das surpresas importantes para a União Europeia poderá ser a agora possível, e mesmo provável, propagação de uma revolução democrática a uma vasta área do Norte de África e do Médio Oriente. Devemos ser prudentes na avaliação de até onde irá essa revolução, tal como fomos nos meses que se seguiram à queda do Muro de Berlim, em 1989. Mas também, tal como então, planificação e capacidade de previsão serão muito úteis.

A evolução da UE consistiu numa série de ideias que, quando foram propostas pela primeira vez, pareciam improváveis mas que depois se revelaram inevitáveis. A próxima ideia desse tipo deverá ser a expansão da UE de forma a incluir a costa sul do Mediterrâneo. Hoje, ninguém espera uma evolução dessas, tendo em conta que a França, a Alemanha e vários outros países da UE nem sequer conseguem aceitar a ideia da adesão da Turquia, que já é uma democracia.

Adesão à UE de alguns países do Norte de África?

Mas voltemos aos começos dos anos 1990: depressa se tornou claro que a Europa Ocidental tinha todo o interesse em promover a estabilidade e o desenvolvimento económico dos antigos satélites soviéticos seus vizinhos. E fê-lo num longo e lento processo, que culminou com a plena adesão à UE de dez desses países, mais de uma década depois. Nem todos os antigos satélites soviéticos passaram a ser democracias e nem todos aderiram à UE. Provavelmente, acontecerá o mesmo no que se refere ao Norte de África e ao Médio Oriente.

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Ainda assim, é preciso pensar nos paralelos entre a queda da União Soviética, na fronteira leste da UE, e a queda das ditaduras árabes, na costa sul do Mediterrâneo. Tal como depois de 1989, também hoje os grandes interesses e as oportunidades históricas que o despertar árabe oferece à Europa se irão tornando cada vez mais claros, nos próximos meses e anos, para o melhor e para o pior.

A América tem complicadas questões militares pendentes na região e será responsabilizada por aquilo que acontecer, ou não acontecer, na Palestina. Tal como depois de 1989, a Europa tem para oferecer sobretudo laços económicos e culturais – o que é mais positivo. Os países europeus já são os principais parceiros comerciais da maioria dos Estados do Norte de África. A título de exemplo, a Itália é líder no que se refere à Líbia e à Argélia, graças ao petróleo e ao gás. A lógica dessas relações, para além dos medos quanto à instabilidade e à imigração em massa, pode apontar apenas numa direção a longo prazo: uma qualquer forma de adesão à UE para alguns países do Norte de África.

Temos algo muito valioso para oferecer

Mais provável do que a adesão plena, tal como é entendida atualmente, tratar-se-ia de um novo tipo de associação, na qual haveria várias formas de adesão. No fundo, isso já acontece hoje, visto que só alguns dos 27 membros da UE fazem parte da zona euro ou do espaço de livre circulação de Schengen. Por conseguinte, apenas é preciso encontrar uma nova fórmula para oferecer a integração económica, incluindo a possível abertura ao comércio e ao mercado único, aos países democráticos do Norte de África, provavelmente sem a concessão para já de uma plena liberdade de circulação de trabalhadores. Tudo isto significará que a própria União Europeia terá novamente de mudar de nome: poderia passar a ser a União Europeia e Mediterrânica.

Sem uma proposta deste tipo, sem uma visão de longo prazo, que terá a Europa para oferecer às novas democracias do Norte de África, se e quando estas emergirem? Alguma ajuda e alguns lugares nas suas universidades. E seria tudo. No entanto, tal como após a queda do Muro de Berlim, temos para oferecer uma coisa muito valiosa, como incentivo às reformas democráticas: a possibilidade de se juntarem a nós.

Parece difícil, mesmo sem mencionarmos o Islão. Contudo, não devemos esquecer que um tal desenvolvimento também daria à Europa um sentido económico e político. Na sua raiz latina, Mediterrâneo significa "o centro da terra" e não "a barreira meridional". Durante séculos, foi o centro do nosso mundo. E faz parte da vizinhança europeia.

Direitos de autor dos extratos do artigo de Bill Emmot pertencem a La Stampa, 2011.

Visto da Europa Central

Parceria Oriental sacrificada em benefício da Mediterrânica

A crise que os países do mundo árabe atravessam faz convergir as atenções da União Europeia para o Mediterrâneo. De repente, observa Luboš Palata, no Lidové noviny, a própria existência do projeto de Parceria Oriental ficou ameaçada. Assim o prova o facto de a Hungria, que neste momento detém a presidência rotativa da UE, ter pura e simplesmente anulado a cimeira da Parceria, que deveria realizar-se no castelo de Gödöllő, perto de Budapeste, em 27 de maio. De facto, Nicolas Sarkozy marcou para o mesmo dia, uma reunião do G8, atualmente presidido pela França. Por outro lado, "segundo fontes bem informadas, essa anulação dever-se-ia a um certo mal-estar em relação à evolução política nos países da Europa Oriental" (Azerbaijão, Bielorrússia, Arménia, Geórgia e Moldávia), cujos regimes são ainda considerados como demasiado autoritários e pouco fiáveis. "As atenções da Europa Ocidental estão agora inteiramente centradas no Norte de África", declarou ao diário checo Petr Mareš, embaixador checo para a Parceria Oriental. Mareš sublinha que a UE investiu importantes recursos financeiros, no quadro da União para o Mediterrâneo, em detrimento da Parceria. Aliás, essa Parceria poderia ser sacrificada devido à evolução da situação no Mediterrâneo, considera ainda Mareš.

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