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A UE orgulha-se do seu “poder civil”. Em caso de necessidade, Bruxelas pode enviar para qualquer zona de crise no mundo 10 mil polícias e aproveitar os conhecimentos, a experiência e os contactos de mais de 40 mil diplomatas. Além disso, os seus emissários podem valer-se do maior orçamento do mundo para Desenvolvimento. Só que isso é largamente ilusório, dizem Daniel Korski e Richard Gowan, autores de uma análise publicada pelo Conselho Europeu para as Relações Externas (ECFR).
"Não existem missões exemplares de manutenção da paz. Nem a ONU nem os Estados Unidos podem gabar-se disso. Tal não significa que não se possa aprender nada com elas, em certos domínios. Tome-se como exemplo a eficácia dos diplomatas norte-americanos, ou a logística das missões da ONU, que é perfeita", garante Daniel Korski, um dos autores do relatório, que participou em missões internacionais de manutenção de paz, nomeadamente nos Balcãs e no Afeganistão. O problema mais grave de Bruxelas é a falta de pessoal correctamente formado para intervir eficazmente. Após vários anos de funcionamento, mesmo uma das missões europeias mais importantes – o policiamento da UE no Afeganistão . –, é gerida por cerca de 150 agentes, contra os 400 inicialmente previstos, sublinha Daniel Korski.
Modelos de acção exportados sem reflexão
Os autores do relatório sublinham, contudo, que mesmo uma forte presença de formadores e de funcionários europeus não garante o sucesso de uma missão. Assim, nos Balcãs, onde a polícia enviada pela União Europeia há uma década que tenta, em vão, repor a ordem e o respeito pela lei, continua a fazer face a organizações criminosas internacionais, que utilizam esta região como “um terreno de acção sem limites”.
Pior ainda, modelos de acção ineficazes, bem como soluções encontradas para as condições específicas dos Balcãs, são exportados e aplicados sem reflexão em países geográfica e culturalmente distantes. É principalmente por esta razão que as missões europeias continuam a ser consideradas como “pequenas, desprovidas de ambição e estrategicamente insignificantes”, apesar de a política europeia de segurança e de defesa ter já dez anos.
Os Estados-membros que estão em falta
Esta situação não é apenas o resultado da negligência ou da indiferença de Bruxelas. Os Estados-membros têm também culpas no cartório. Os autores do relatório dividiram os países da UE em quatro grupos: “os profissionais”, “os que investigam”, “os agnósticos” e “os neutros”. A Polónia está no terceiro grupo, o dos países que parecem pouco convencidos do valor das missões civis.
Sikorski e Gowan apontam impiedosamente as fraquezas de Varsóvia: intervém quase exclusivamente através de agentes da polícia (o que se deve às insuficiências da lei polaca, que proíbe o envio em missão de pessoal civil), tem problemas de planificação e de coordenação da cooperação entre diferentes ministérios. Apesar disso, a Polónia cumpriu os seus compromissos em 44 por cento. O que é um excelente resultado, se comparado com a Espanha ou o Reino Unido (onde o pessoal de missões é muito bem preparado, sendo os britânicos “profissionais” neste domínio).
DIPLOMACIA
O novo corpo diplomático da UE precisa de ser fiscalizado
Uma das consequências da ratificação do Tratado de Lisboa é a criação iminente de um novo serviço diplomático da UE, o Serviço Europeu de Acção Externa. David Cronin comenta no The Guardian que este novo corpo, com uma rede internacional de 5.000 quadros que reportam ao novo Alto Representante [da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança], “deve ser cuidadosamente fiscalizado”. A razão para a reserva de Cronin é que o serviço vai ter a responsabilidade da política estrangeira e de segurança da UE, mas pode também vir a assegurar o comércio internacional e o apoio ao desenvolvimento. “Isto acarreta o enorme risco de a ajuda económica – que só tem uma finalidade, lutar contra a pobreza – ficar subordinada a um programa mais estratégico, baseado em considerações sobre o que melhor convém aos interesses da Europa.” Este tipo de política, argumenta Cronin, já influenciou algumas intervenções em anos recentes. “Desejosos de colaborar na Guerra ao Terrorismo, de George Bush, quadros da UE decidiram usar parte da ajuda ao desenvolvimento atribuída às Filipinas, Colômbia, Indonésia, Paquistão e Malásia para projectos da segurança.” O auxílio ao desenvolvimento tem sido igualmente associado a países que concordam em limitar o fluxo de emigrantes para a Europa. “As operações de segurança são por vezes necessárias”, conclui, “mas têm de ser financiadas por outros orçamentos e não pelos reservados aos pobres.”
