Alguns problemas de nacionalidade

Desde 1991, o país tem algumas dezenas de milhares de “não nacionais”, russófonos que aqui se instalaram nos tempos da União Soviética. O número diminui, mas muito lentamente. A culpa é de Moscovo?

Publicado em 5 Maio 2011 às 14:32

O número de não nacionais diminui de ano para ano na Estónia. As razões são múltiplas: uma parte deles opta pelo passaporte russo, outros morrem… E os restantes, por fim, obtêm a nacionalidade estónia.

Segundo os dados do Ministério dos Assuntos Internos, o número de não nacionais passou, em abril, para menos de 100 mil pessoas, pela primeira vez desde que a Estónia se tornou independente [em 1991]. E, conforme declarou o vice-ministro Erkki Koort, o número deverá continuar a diminuir no futuro, porque os pedidos de passaporte estónio para as crianças [russófonas] são muitos.

Um velho conflito entre Rússia e Estónia

O grande número de não nacionais foi sempre uma das fontes de conflito entre a Estónia e a Rússia. Em 1994, a comissão russa para a cidadania afirmou: “Centenas de milhares de pessoas que moram na Estónia, na Lituânia e na Letónia continuam sem nacionalidade, estão privadas dos direitos de voto e de propriedade, o seu direito a viverem nesses países está a ser posto em causa”.

Nessa altura, Moscovo propôs que se concedesse dupla nacionalidade a essas pessoas. Desde então, a política do grande vizinho mudou um pouco nessa matéria. Recentemente, num discurso perante o Comité dos Direitos do Homem da ONU, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, atacou a Estónia e a Letónia por causa do grande número de não nacionais existente nestes países e classificou a situação como “vergonhosa”.

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A Estónia não sabe o número exato de não nacionais que estavam dentro das suas fronteiras na altura da independência, essencialmente porque, nesse momento, Talin considerava essas pessoas como “nacionais da União Soviética”. A lei sobre os estrangeiros foi adotada em 1993; no ano seguinte, foram entregues aos não nacionais os primeiros passaportes cinzentos.

As vantagens do passaporte cinzento

Os pedidos de nacionalidade estónia tiveram um grande aumento em 2004, na altura em que a Estónia entrou na União Europeia. Mas depois, a decisão de Moscovo [lei de 17 de junho de 2008] de autorizar os detentores de passaporte cinzento a entrarem sem visto na Rússia e a entrada da Estónia no espaço Schengen [em 2007], que garante aos residentes permanentes a livre circulação em toda a Europa ocidental, independentemente da nacionalidade, arrefeceram o desejo de obtenção de nacionalidade estónia.

“A decisão russa de dispensar de visto todas as pessoas que têm passaporte cinzento não pode ser considerada um ato amigável para com a Estónia, porque visa fazer perdurar o problema”, diz Koort.

O facto de se ter nacionalidade estónia facilita a procura de alguns empregos, mas os jovens do sexo masculino têm uma boa razão para conservarem o passaporte cinzento: se forem cidadãos estónios, têm de cumprir serviço militar; se têm passaporte russo, podem ser chamados para o exército russo. Pelo contrário, nenhum dos dois países obriga os não nacionais aos cumprimento do serviço militar.

História

Mais ou menos cidadãos

Depois da independência, em 1991, Talin decidiu limitar a concessão automática de nacionalidade estónia às pessoas que residiam no país antes de este ter sido anexado pela União Soviética, bem como aos seus descendentes. Os que chegaram depois de 1940, tal como os seus filhos, quer tenham nascido na Estónia ou não, puderam adquirir nacionalidade estónia na condição de dominarem a língua e de terem conhecimentos sobre a história do país. Cerca de 125 mil russófonos, porque chumbaram nos testes ou porque se recusaram a fazê-los, tornaram-se, assim, apátridas ou “não nacionais”, titulares de um passaporte de cor cinzenta. Dezenas de milhares de outros optaram pelo passaporte russo oferecido por Moscovo, de cor vermelha. Desde 1995, todas as crianças nascidas na Estónia depois de 1992 podem obter a nacionalidade estónia, sem condições.

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