As lições que a África nos ensina

A única solução para crise grega é a reestruturação da sua dívida, defende a conhecida economista indiano Jayati Ghosh. A experiência dos países africanos altamente endividados indica que as medidas de austeridade podem não apenas ameaçar a recuperação económica na zona euro mas também desencadear mais recessão.

Publicado em 18 Maio 2010 às 16:25

É já claro que os problemas da economia grega – e da zona euro – não foram, nem podem ser, resolvidos através de uma vasta injecção de financiamento de emergência do BCE e do FMI. O Governo grego está a ser forçado a aplicar medidas de austeridade, que causarão um forte declínio dos rendimentos e do emprego, não apenas agora mas igualmente no futuro previsível, e que não só não irão corrigir os desequilíbrios existentes mas até agravá-los.

Os países pobres altamente endividados (PPAE) de África podem contar aos gregos algumas coisas sobre este processo. Podem dizer-lhes que as medidas deflacionárias que são impostas aos Governos levam a actividade económica a entrar numa espiral descendente, que destrói as capacidades e as perspectivas existentes de futuro crescimento e empurra vastos sectores da população para uma existência material delicada e de insegurança.

Podem dizer-lhes que isto é basicamente insustentável, porque o declínio do PIB torna ainda mais difícil pagar o serviço da dívida, que, por conseguinte, continua a acumular-se e até a expandir-se, porque os juros não pagos vão sendo adicionados ao montante base e depois aumentados, pelo que a dívida do país continua a crescer, mesmo sem novos influxos de capital.

Podem dizer-lhes que, no fim, não haverá outra alternativa que não seja reestruturar a dívida, porque a amplitude do problema continuará a agravar-se, mesmo com as medidas de austeridade (e parcialmente por causa delas) aplicadas com todo o rigor. Podem falar-lhes das suas próprias experiências de várias décadas perdidas de regressão económica, que poderiam ter sido evitadas, se a reestruturação da dívida tivesse sido feita mais cedo e se tivesse sido adoptado um conjunto diferente de políticas de recuperação económica.

Esta experiência deveria apontar no sentido de um ensinamento óbvio: não há alternativa a uma ampla reestruturação da dívida grega, que envolve uma perda a assumir pelos mutuantes internacionais, que, para começar, não procederam a um planeamento e análise cuidadosos dos empréstimos que concederam. Se a reestruturação não acontecer agora, terá sempre de acontecer em qualquer altura do futuro, depois de a Grécia ter passado por forte sofrimento material.

Porque não se falou ainda sequer de uma conclusão tão óbvia? A reestruturação da dívida grega implicaria uma forte redução da margem de lucro dos bancos alemães e franceses, que concederam empréstimos intensivamente durante o boom e ajudaram a criar os desequilíbrios que tornaram a economia grega menos competitiva do que, por exemplo, a economia alemã. Não se quer permitir que essa redução aconteça e, por isso, o fardo do ajustamento é inteiramente colocado sobre os ombros do povo grego, por várias gerações, num processo que será claramente insustentável.

E as coisas estão a piorar. Outros países, que se considera terem problemas latentes idênticos aos da Grécia, estão já a avançar para medidas de austeridade e para políticas macroeconómicas contraccionárias, que terão por efeito ameaçar a frágil recuperação económica e gerar ou intensificar a próxima recessão. A Espanha acabou de anunciar não apenas o endurecimento das políticas monetárias mas também a contracção orçamental, que envolve reduções dos salários do sector público, das pensões de reforma e outras. Esta situação é particularmente incrível porque, até há dois anos, a Espanha apresentava um superávit orçamental (o défice era por causa do sector privado) e os seus défices recentes são inteiramente um resultado da crise.

A Irlanda está já a aplicar um pacote deflacionário extremamente duro, que implica um declínio significativo do PIB, e que inclui cortes da despesa pública em todo o tipo de áreas, desde as infra-estruturas materiais à educação. Os países bálticos, e não apenas a Letónia – que tem um programa do FMI – mas também a Estónia – onde a dor é auto-infligida – estão a registar reduções drásticas dos rendimentos, emprego e salários, devido a rigorosos programas de austeridade. Na Roménia, assiste-se ao espectáculo da polícia a sair à rua, em protesto contra as descidas dos salários dos seus membros. No Reino Unido, o novo Governo já está a falar em medidas para reduzir o défice, através de cortes na despesas e do aumento dos impostos indirectos.

Todos estes países esperam poder exportar a própria saída desta confusão mas isso não é simplesmente viável porque os números não são adicionáveis. Assim, estes países – e, por associação, o resto da Europa – estão efectivamente a condenar-se a si mesmos a um período de estagnação ou declínio dos rendimentos, com todos os problemas económicos e sociais que isso acarretará.

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