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A controversa iniciativa da Google de digitalizar livros, alvo de duras críticas por parte de editores, livreiros e alguns governos da UE, levou a que a Comissão ponderasse a necessidade de rever a legislação em matéria de direitos de autor para a adaptar aos desafios da era digital.
Dia 7 de Setembro, a Comissão recebeu representantes do mundo editorial europeu (autores, editores e livreiros, bibliotecários, Governos) com o objectivo de examinar a fundo o impacto na Europa do polémico acordo, celebrado entre a Google Books e editores e autores americanos, para a digitalização e comercialização de um imenso acervo de obras literárias do domínio público (cujo direito de propriedade intelectual privado caducou) ou abandonadas (sem legítimo sucessor do autor) por todo o mundo.
O acordo acendeu os ânimos na Europa, com acusações próximas da pirataria intelectual contra a Google, mas realçou mais uma vez a agilidade do sistema americano face ao atraso, parcimónia e fragmentação do modo de actuação europeu.
A 7 de Setembro, a Comissão aproximou-se do sistema americano, através do comunicado conjunto do Comissariado da Sociedade da Informação e do responsável do Mercado Interno, que terá sido música celestial para os ouvidos dos responsáveis da Google. "O nosso objectivo é acabar com os velhos estereótipos que impediram o debate no passado e tentarmos encontrar a melhor solução que a tecnologia de hoje nos permita para o futuro", anunciaram os comissários Reding e McCreevy. Em sua opinião, a UE carece de um novo quadro legal que permita um desenvolvimento de serviços semelhante ao que é facilitado pelo acordo que a Google acaba de celebrar nos EUA.
Google viola convenção de Berna
Segundo os dois comissários, "a digitalização de obras literárias é uma tarefa hercúlea que o sector público tem de orientar", antes de abrir a fresta por onde se enfiou a Google, ou quem se atreva a aceitar o desafio: "Mas também tem de ser apoiada pelo sector privado".
As premissas são claras: respeitar os direitos de autor e pagar a devida retribuição aos criadores, principais beneficiários de um maior acesso dos cidadãos às suas obras digitalizadas, sublinham os comissários, antes de deixar cair a bomba: "Temos de analisar atentamente o regime de direitos de autor que existe na Europa". Não sabem se se adapta à era digital. "Temos de perceber até que ponto a concepção jurídica europeia de direito de autor permite a exploração digital", responde Milagros del Corral, directora da Biblioteca Nacional de Espanha.
Os interesses das diversas partes entram em conflito. Os autores são grandes adeptos da inovação tecnológica que dá nova vida às suas obras. "Como autores de obras descatalogadas, vemos os nossos livros chegar a um público completamente novo", comentou o escritor James Gleick, defensor da Google Books. Porém, editores e livreiros receiam que o aparecimento do gigante lhes estrague o negócio: Antonio Ávila, da Federação de Grémios de Editores e Livreiros de Espanha, acusou a Google, de violação dos direitos de autor, e a Convenção de Berna, da iniciativa de digitalização de obras nos EUA sem consultar previamente os legítimos sucessores europeus. O representante francês, das edições Hachette, reforçou a ideia e adiantou que o seu país iria até ao fim para garantir que esse acordo não afecte títulos e autores franceses. Para os editores, o acordo da Google nos EUA não se aplica à Europa.
Dan Clancy, o responsável da Google Books que, no passado dia 7 de Setembro, esteve presente na reunião em Bruxelas, garantiu aos editores, num comunicado por escrito, que nenhuma obra literária comercializada pelos canais clássicos na Europa será digitalizada pela Google Books, mesmo que não tenha entrado no circuito comercial nos Estados Unidos. Os editores não ficaram satisfeitos.
OPINIÃO
Deixemos a Google salvar a Europa
É provável que o projecto da Google de digitalizar bibliotecas não venha a ser objecto de uma guerra cultural contra a empresa de Mountain View, considera o dera o Frankfurter Rundschau, a propósito da iniciativa da Comissão Europeia de harmonizar os direitos de autor e de impedir que a Google negoceie os seus direitos por país. "Em vez de se esgotar numa guerra contra a Google, a Europa devia começar a fazer algo mais pelo seu património", afirma o diário alemão. Em primeiro lugar, nota o diário, "não se trata de proteger os direitos inalienáveis de um autor à sua obra. Essa noção pertence ao século XIX.
Neste momento, trata-se de salvaguardar os interesses legítimos das grandes empresas mediáticas". Em segundo lugar, é "lamentável que as bibliotecas espalhadas pelo mundo se vejam obrigadas a pôr os seus tesouros à disposição da Google por falta de financiamento público", mas também não é preciso "optar por deixar apodrecer o 'nosso' precioso património no vazio analógico". Os Estados Unidos revelaram uma grande lucidez ao compreender que a cultura e a língua não sobrevivem sem a ajuda da digitalização e de um acesso generalizado aos livros.
