Experiência falhada no laboratório europeu

Por muito tempo considerada o protótipo do que a UE poderia ser, a Bélgica enfrenta uma eleição que pode conduzir ao seu colapso. Para outros Estados-membros, isto pode prenunciar um aprofundamento da divisão norte-sul no continente.

Publicado em 11 Junho 2010 às 16:14

Da última vez que a Bélgica teve uma eleição geral, em 2007, levou 282 dias a formar um governo de coligação. O país tem agora novas eleições, em 13 de Junho. Formar a próxima aliança pode ser ainda mais difícil.

Entre os falantes de holandês da Flandres, no norte do país, as votações são dominadas por Bart De Wever, um populista provocador que descreve os francófonos do sul como “dependentes”, viciados nas transferências dos poupados flamengos. Quer dividir o sistema fiscal em dois, bem como os benefícios estatais e a maioria da despesa pública. O Rei e o país chamado Bélgica podem permanecer, para já, mas a evolução “natural” da Flandres, segundo De Wever, é transformar-se num Estado independente.

Entre os francófonos, que representam 40% da população belga, as votações mostram uma preferência por Elio Di Rupo, um socialista cujo grito de guerra é “solidariedade” dentro da Bélgica (ou seja, continuação das transferências da Flandres). Embora a dívida pública da Bélgica se cifre em 99% do rendimento nacional, Di Rupo promete subidas da despesa acima da inflação na saúde e nas pensões. Supostamente, deve ser encontrada uma aliança com o consentimento destes dois homens.

Não foi uma campanha eleitoral marcante. Os dirigentes belgas mal mencionaram a mais perigosa crise económica da Europa da última geração. Preferiram discutir os direitos das línguas numa série de comunas flamengas com grande quantidade de residentes de língua francesa, e outros temas fracturantes locais.

A Bélgica chegou a ser o modelo do Super-Estado europeu

Durante muitos anos, a Bélgica federal pensou que podia ser um modelo para a União Europeia, com os poderes canalizados para as regiões e para um super-Estado europeu, ficando as nações no meio, como conchas vazias. Como era de esperar, os belgas adoraram esta visão: prometia dissolver o seu incómodo reino nos Estados Unidos da Europa (com Bruxelas por capital). Mas a Europa seguiu outro rumo. Os Estados-nação revelaram-se duros de destruir e alguns líderes de grandes nações dominam a política da UE.

Assim, esta eleição revelou que a Bélgica tem outro tipo de modelo para a Europa: uma união em que as divisões norte-sul minam a integração económica e política. Veja-se as palavras de ordem de De Wever. Não falam apenas das transferências de milhares de milhões de euros da Flandres. Acusam igualmente os inspectores de impostos de serem menos zelosos no sul do país. Protesta que as estradas da Flandres estão crivadas de armadilhas de radares, enquanto a Valónia não tem câmaras de vigilância. O ministro regional flamengo do orçamento, seu colega de partido, queixa-se de que a frugal Flandres planeia apresentar um balanço positivo em 2011, enquanto os dirigentes francófonos de Bruxelas e da Valónia pretendem arrastar os seus défices por mais cinco anos.

Como no norte da Bélgica, a Europa mal teve lugar na eleição holandesa de 9 de Junho. Mas Mark Rutte, dirigente do VVD liberal de direita e provável próximo primeiro-ministro, prometeu fazer grandes cortes nos pagamentos holandeses à UE e considerou a ajuda da UE às regiões pobres como sendo fundamentalmente uma “reciclagem de dinheiro”. São queixas de um conflito cultural norte-sul, tão claras como as parangonas de jornais da Alemanha a perguntar porque devem os alemães pagar para que os gregos se aposentem aos 55 anos.

Isto traz consequências para a UE. A Europa está dividida entre um bloco germânico, decidido a conservar o euro com disciplina orçamental, e um bloco sulista, conduzido pela França, que quer salvar a situação com coisas como empréstimos mais baratos através de Euro-obrigações e transferências dos ricos para os pobres, em sede de uma “união fiscal”.

A lição que os belgas nos ensinam

Contudo, se a Bélgica, um único país com uma única gestão de tesouraria, lutar para conservar os esforços de transferência dentro da sua união, que esperança tem a Europa de criar um sistema desses a partir do zero? O Sul advoga a “solidariedade” e acusa os do Norte do egoísmo. O que é simplista: não se trata apenas de uma luta por dinheiro. A Bélgica oferece à Europa outra lição: para que os eleitores consintam nas transferências de riqueza, devem sentir que os receptores são democraticamente responsáveis por elas.

Os euro-sonhadores dizem que a união fiscal poderia ser construída sobre a legitimidade do Parlamento Europeu. No mundo real, a maioria dos eleitores nem sabe nem se importa com quem o representa no Parlamento da UE. Construir um projecto tão pesado sobre fundações tão frágeis levará a que soçobrem. Então, dizem os sonhadores, nas próximas eleições europeias, os presidentes da Comissão Europeia e alguns membros do Parlamento Europeu devem apresentar-se em círculos eleitorais pan-europeus. Assim que o continente abrace a política pan-europeia, todas as formas orçamentais e fiscais de união se tornarão possíveis. Parece muito lógico, mas as divisões democráticas da Europa têm raízes profundas. Perguntem à Bélgica, um país de 10 milhões de pessoas, lutando para pôr de pé uma política pan-belga.

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