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Ufa! Os europeus chegaram finalmente a acordo. Concordam todos… que o sistema instaurado há uma década não tem pés para andar. É preciso alterar as regras do jogo orçamental da união monetária. A crise grega da primavera passada provou-o de forma gritante. A Comissão Europeia apresentou as suas propostas na semana passada. O Banco Central Europeu tem algumas ideias, os países também. O debate promete ser intenso, nos próximos meses. Trata-se, afinal, do futuro da própria zona euro. E também do futuro da Europa, como entidade política, como organização comum, como sonho de um mundo melhor.
Nos anos 1990, a questão foi cuidadosamente evitada. A Europa iria efetuar uma grande estreia mundial: uma união monetária sem união orçamental. Caso houvesse problemas, era proibido ajudar qualquer dos países em apuros. E nem se punha a hipótese de falta de pagamento por parte de um Estado. Uma confiança cega na solidez pública.
Mas a história mostra que o Estado nem sempre foi bom pagador. A sua falência deve ser encarada juridicamente. O direito das falências constitui uma condição indispensável ao funcionamento de uma comunidade económica _ ficou claro nos países do Leste da Europa, onde as empresas começaram realmente a desenvolver-se nos anos 1990, depois de definidas as regras de falência!
Um "pacto estúpido" que se revelou ineficaz
É verdade que os europeus tinham instaurado um Pacto de Estabilidade, que deveria impedir de se chegar a tal. Os países deviam respeitar regras de equilíbrio orçamental, sob pena de sanções. Mas esse pacto, apodado de “estúpido” pelo presidente da Comissão Europeia no início dos anos 2000, deixou de ser operante em 2003, quando a Alemanha e a França recusaram a sua aplicação a expensas suas.
Sete anos depois, a crise grega, gerada pela divulgação da estrondosa mentira sobre o estado das suas finanças públicas, confirmou a inanidade do pacto. De urgência, a União criou um Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, dotado de 750 mil milhões de euros. E o Banco Central Europeu veio em socorro da Grécia, comprando as suas obrigações públicas, em violação flagrante do Tratado Europeu. Decididamente, não é mesmo possível separar a vertente orçamental da monetária!
Vai, pois, ser necessário reconstruir. Completar o federalismo monetário com um federalismo orçamental, de que o Fundo Europeu constitui uma das articulações. O problema é que os pontos de acordo que se desenham se prendem com as propostas mais absurdas. A Comissão quer, por exemplo, submeter todos os países com uma dívida pública que exceda 60% do seu PIB “a uma intervenção sobre os défices excessivos, após análise dos diferentes fatores que determinam a qualidade da sua dívida e a evolução da sua situação orçamental”. Esta proposta, que implicaria a contratação de centenas de economistas para realizar os tais trabalhos de análise, poderia levar a indiciar dezasseis países europeus, que envolvem 86% dos habitantes da União! E reforçaria, além do mais, um mecanismo que provou a sua ineficácia.
Sem um projeto político, a moeda pela moeda conduz a um impasse
Bruxelas quer também criar uma multa para os países em défice excessivo, qual médico prescrevendo uma sangria a um paciente em plena hemorragia. Berlim obteve uma certa audiência ao propor sanções automáticas. Imagina-se a felicidade de um tal automatismo se, por exemplo, o Estado espanhol, após um fim de mês complicado, se visse devedor na sequência da cobrança da multa eurocrática… Esta ideia de sistemas “automáticos”, que vemos também noutros domínios (agências de notação que emitem automaticamente notas em função de indicadores macroeconómicos), revela a confusão em que estamos atolados.
E no entanto, a crise deveria levar-nos a acelerar rumo a um federalismo orçamental. Porque ela está a aumentar as divergências entre os países. Divergências que já tinham sido incrementadas pelo funcionamento da própria união monetária, com cada país a especializar-se logicamente nos seus pontos fortes. Quando as taxas de câmbio são flexíveis, o equilíbrio dos países afetados por uma tormenta passa por uma forte desvalorização da moeda.
Mas, na zona euro, as taxas de câmbio desapareceram. Esta ausência de flexibilidade monetária tem de ser compensada pela solidariedade orçamental. A moeda pela moeda, sem outro projeto político, conduz sempre a um impasse. Tinha já acontecido com a França, a Itália, a Bélgica e os outros países foram chumbados pelo bloco do ouro, nos anos 1930.
UE/China
O yuan faz baixar os preços
“A UE em concorrência com os chineses", é título do Financial Times Deutschland no momento em que os líderes da zona euro pedem à China que valorize o yuan. Por ocasião da cimeira UE-Ásia, em Bruxelas, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, não foi sensível às preocupações dos europeus em relação à baixa cotação da moeda chinesa em face a um euro muito forte.
Para o diário de Hamburgo, apesar de justificada do ponto de vista económico, a Europa deve evitar seguir o caminho das sanções adotadas pelos Estados Unidos e pelo Japão ou, pior ainda, envolver-se numa corrida à desvalorização. "Os europeus não têm escolha e só podem apostar na diplomacia." E exigir o cumprimento das promessas feitas do lado chinês, nomeadamente de reduzir a sua balança comercial através do reforço do consumo, do afrouxamento da política de austeridade e do aumento dos salários. Exatamente o que os países europeus, com a França à cabeça, pedem à Alemanha.
