Os juízes da segunda secção do Tribunal Constitucional alemão © 2009 BVerfG

Lisboa faz compasso de espera em Berlim

O Tribunal Constitucional de Karlsruhe deu luz verde à ratificação do Tratado Simplificado de Lisboa mas pôs como condição alterações à legislação alemã, de forma a salvaguardar as prerrogativas do parlamento nacional. Este «sim, mas», que suscitou comentários da imprensa europeia, pode atrasar a ratificação do tratado. E prova que a Alemanha já não é o que era em matéria de locomotiva da Europa.

Publicado em 1 Julho 2009 às 16:14
Os juízes da segunda secção do Tribunal Constitucional alemão © 2009 BVerfG

"Sim, podemos construir a Europa, uma Europa forte, mas apenas se respeitarmos os princípios da democracia, cuja base é a vontade do povo." O Parlamento alemão deixará de ser uma câmara de ressonância das decisões de Bruxelas, congratula-se este diário, para o qual esta decisão não representa um travão no processo de integração, sendo antes *“um terreno fértil para a democracia”.*

Na sequência de diligências de deputados alemães, tanto pró-europeus como eurocépticos, o Tribunal Constitucional de Karlsruhe aprovou o tratado de Lisboa considerando-o “compatível” com a constituição alemã. No entanto, os juízes suspenderam o processo de ratificação até que seja feita uma revisão da lei de acompanhamento que, em seu entender, não salvaguarda adequadamente as competências do parlamento alemão. É uma decisão ‘Yes we can’”, comenta a Süddeutsche Zeitung: "

“Sim, podemos construir a Europa, uma Europa forte, mas apenas se respeitarmos os princípios da democracia, cuja base é a vontade do povo.” O Parlamento alemão deixará de ser uma câmara de ressonância das decisões de Bruxelas, congratula-se este diário, para o qual esta decisão não representa um travão no processo de integração, sendo antes “um terreno fértil para a democracia”.

O Tageszeitungreceia que a decisão estabeleça um precedente incómodo. Para este diário de esquerda, a decisão do Tribunal “insere-se no clima nacionalista que presentemente se vive noutros estados-membros. O verdadeiro perigo reside na possibilidade de os tribunais constitucionais dos outros 26 países seguirem o exemplo de Karlsruhe e de cada um deles se arvorar em guardião-mor da UE. Areia a mais nas engrenagens pode fazer parar até um veículo robusto como a UE.”

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Vista da Polónia e de Espanha, a decisão é uma má notícia para a Europa. “Como poderá Angela Merkel exercer pressão sobre os irlandeses e exortar Vaclav Klaus e Lech Kaczynski a assinarem o Tratado?”, pergunta o politólogo Cornelius Ochmann no Gazeta Wyborcza. *"*Os alemães decidiram que a sua nação era mais importante do que Bruxelas", escreve por seu turno o Polska, para o qual esta decisão constitui um travão à “ideia de uma nova superpotência federal”. “A única coisa que resta [da constituição europeia] é um guia do utilizador para os tecnocratas europeus. Não é de espantar que o Tratado tenha sido rejeitado tantas vezes. E, agora, vê o seu destino travado pelos juristas do maior país da Europa.”

“A Alemanha demonstrou que já não era a locomotiva da Europa mas um país normal, que aceita com relutância as novas etapas (…) do projecto comunitário”, considera por seu turno o ABC. Este jornal de Madrid também receia que a sentença possa “dar novo fôlego aos eurocépticos dos países que ainda não ratificaram o Tratado de Lisboa: a Polónia, a República Checa e a Irlanda. Na Grã-Bretanha, David Cameron deve estar a esfregar as mãos de contente: com efeito, o líder conservador tem a firme intenção de, se for eleito, convocar um referendo sobre o Tratado.”

“O Tribunal Constitucional alemão afirmou o carácter central do Parlamento nacional”, salienta, por último o Corriere della Sera, de Milão. *“*Em questões como a defesa, o exército, a fiscalidade, o direito laboral, a família e o direito penal, o Bundestag e o Bundesrat deverão estar no centro do processo de decisão europeu, mesmo depois da ratificação do Tratado de Lisboa, e o Governo deverá consultar o Parlamento sobre as questões discutidas no seio do Conselho Europeu. A orientação da Alemanha é clara: a Europa não é uma união federal mas uma aliança entre nações.”

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