Interlocutor privilegiado ou pária? Um retrato do Presidente bielorusso Alexandre Lukachenko, tido como um veterano da Segunda Guerra Mundial, durante uma cerimónia, em Minsk.

Minsk à espera de um milagre

Perante a ausência de progressos na democratização da Bielorrússia, Bruxelas alterou a sua estratégia em relação ao dirigente autocrático daquele país. Às negociações diretas com Alexandre Lukachenko, associa atualmente contactos com a sociedade civil bielorrussa.

Publicado em 17 Agosto 2010 às 15:44
Interlocutor privilegiado ou pária? Um retrato do Presidente bielorusso Alexandre Lukachenko, tido como um veterano da Segunda Guerra Mundial, durante uma cerimónia, em Minsk.

Há quase 10 anos que Bruxelas tenta, à força de sanções, fazer o regime autoritário de Minsk entrar na linha. Assim, recusou vistos a altos representantes bielorrussos, excluiu o país das parcerias internacionais, entravou as trocas comerciais e apoiou a oposição democrática. Sem resultados. A União Europeia decidiu, pois, há dois anos, adotar uma nova estratégia. No âmbito da Parceria Oriental, que vincula a UE a seis antigas repúblicas soviéticas, Bruxelas estabeleceu contactos diretos com o regime de Minsk.

Simultaneamente, decidiu não apostar tanto na oposição política. Agora, dá igualmente apoio a organizações não governamentais, bem como a associações e iniciativas. Resta saber se esta política vai dar frutos. Na verdade, pergunta-se se o facto de estabelecer contactos diretos com o Governo autoritário não contribui mesmo para a estabilização do regime. E se o Ocidente não faria melhor em manter grande firmeza nas suas relações com a Bielorrússia, à semelhança da atuação do antigo Presidente norte-americano Ronald Reagan face ao Império Soviético.

“Lukachenko tem a UE na palma da mão”

“A meu ver, trata-se de uma política de conciliação”, afirma Andrei Sannikov, a propósito das recentes alterações. Um entre os inúmeros dissidentes que se propõem concorrer às eleições presidenciais deste inverno contra o atual presidente Alexandre Lukachenko, Sannikov é um grande partidário da UE. O seu movimento cívico Bielorrússia na Europa preconiza a adesão do país à UE. E se, por princípio, é favorável à Parceria Oriental, diz-se fortemente preocupado com o facto de a UE ter deixado de exercer pressão sobre o Governo de Lukachenko: “Bruxelas devia ter adotado uma posição dura e começado por exigir do Governo de Minsk o cumprimento das suas obrigações internas”. Sannikov considera que “Lukachenko tem a União Europeia a comer-lhe na palma da mão”.

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Em 2008, a UE fez depender uma atitude benevolente da sua parte em relação à Bielorrússia do respeito por cinco exigências: abolição da pena de morte, realização de eleições democráticas, garantia de liberdade de Imprensa, fim dos ataques contra as organizações não governamentais e libertação dos prisioneiros políticos. Por momentos, pareceu que a situação se ia alterar. Minsk libertou os dissidentes políticos, reapareceram nos quiosques jornais proibidos há vários anos e a reforma da lei eleitoral facilitou um pouco o surgimento de candidaturas de oposição. Mas esta primavera política foi de curta duração. As eleições municipais que se seguiram não tiveram nada de democráticas. Para as ONG, a liberdade na Bielorrússia representa hoje apenas um belo sonho.

Democratização nublada

Para Sannikov, candidato assumido à eleição presidencial, “não apenas o diálogo encetado com o ditador não teve qualquer efeito sobre o estado das liberdades públicas na Bielorrússia como, sobretudo, a nova linha política da UE prejudicou fortemente a oposição bielorrussa”.

Dentro da própria União, as opiniões sobre a atitude a adotar em relação a Lukachenko divergem. Enquanto a Alemanha, a Suécia, a Finlândia e os quatro países do Grupo de Visegrado [Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia] preconizam uma atitude mais conciliadora em relação a Minsk, o Parlamento Europeu intimou-o, em março, com a ameaça de reintroduzir as sanções já mencionadas, no caso de novas violações dos direitos humanos. Mas segundo diversos indicadores, parece não ser realmente possível evitar o regime existente, se se pretende assistir um dia ao surgimento de uma Bielorrússia democrática.

A Rússia tentará por todos os meios impedir que a Bielorrússia se torne membro da NATO e da UE. Apoiará, por conseguinte, Lukachenko o mais possível. Mesmo que o país entre numa situação de degradação económica, nada garante que se venha a assistir a uma queda automática do regime e à sua democratização. Nada permite, pois, saber qual a política do Ocidente que poderá conduzir mais depressa a uma democratização da Bielorrússia. Como diz o sociólogo Oleg Manaiev a propósito do fim do comunismo na Europa Oriental: “Em grande medida, foi efetivamente um milagre”.

Bielorússia-Rússia

No meio da ponte

Para Minsk, a aproximação aos seus dois vizinhos – a Rússia e a UE – é um quebra-cabeças: enquanto Bruxelas multiplica os esforços para emancipar a Bielorrússia da influência russa, Moscovo procura manter a antiga república soviética na sua esfera de influência, explica o EUobserver. Assim, recentemente, o Presidente bielorrusso disse estar pronto para reconhecer a independência das autoproclamadas Repúblicas da Abecásia e da Ossétia do Norte. Mas, enquanto o Presidente russo, Dimitri Medvedev, anunciava que Lukachenko "prometeu solenemente" reconhecer os dois enclaves russófonos da Geórgia, palco de uma guerra-relâmpago em 2008, Presidente bielorrusso afirma que pôs claramente as suas condições, exigindo que a Rússia compense Minsk das inevitáveis consequências negativas de tal gesto nas suas relações com a UE.

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