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Mais vale tarde do que nunca. Esta é uma das reações possíveis ao Conselho Europeu de 19 e 20 de dezembro, no qual, pela primeira vez desde há muito tempo, os chefes de Estado e de governo europeus vão discutir a política de segurança e de defesa comum. Um tipo de discussão que faz todo o sentido.
Em 1991, o então ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Mark Eyskens, disse que a Europa é “um gigante económico, um anão político e, pior, um verme, quando se trata de elaborar uma capacidade de defesa”. É verdade que, nos últimos anos, a UE se tornou mais ativa no domínio da segurança. Contudo, a grande ambição, tantas vezes proclamada, de investir numa verdadeira política de segurança e de defesa comum, que inclua capacidade militar autónoma, não se concretizou. Apesar de o mundo que nos rodeia estar a mudar, o que impõe que nós, europeus, encaremos mais seriamente a nossa segurança como um dossiê comum.
Mais eficaz e mais visível
Num mundo cada vez mais multipolar, os Estados Unidos já não estão dispostos a intervir em último recurso, se a segurança europeia for ameaçada. Verifica-se igualmente uma instabilidade crescente nas vizinhanças diretas da UE – Norte de África, Médio Oriente, Cáucaso. Por outro lado, as ameaças diversificam-se e, sobretudo, combinam segurança externa e interna.
A reação lógica a essa situação parece ser uma maior cooperação europeia e uma maior assunção de responsabilidades a nível da UE e o Conselho Europeu tenta fazer com que assim seja: a Europa deve ser mais eficaz e ter maior visibilidade no domínio da segurança, é preciso mais investimentos em capacidades militares e é necessário apoiar a indústria europeia de defesa. Os documentos publicados pela Comissão Europeia e pela Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, antes deste Conselho Europeu, sublinham essa necessidade.
Na verdade, nos últimos anos, houve menos missões fora do território sob a bandeira da UE e estas tiveram uma dimensão menor. O contributo europeu para a segurança e a estabilidade mundiais situa-se em especial nas áreas da formação e do apoio, e não no destacamento real de meios militares. [[A intervenção na Líbia demonstrou que – por falta de unidade e de meios – a UE é obrigada a deixar que sejam os Estados Unidos e a NATO a tomar a iniciativa]].
Nos casos do Mali e da República Centro-Africana, a França não ficou à espera da opinião da UE. Como disse um diplomata francês citado pelo jornal Le Figaro, “estar à espera da Europa é o mesmo que estar à espera de Godot”. A decisão de intervir foi tomada de forma completamente unilateral. E aqueles que querem e podem, têm a possibilidade de participar na operação, mas, no fundo, esta continua a ser francesa.
As cooperações bilaterais
Mais grave ainda é a situação das capacidades militares. Estas já eram insuficientes, mas, por pressão da crise financeira e económica, todos os Estados-membros procedem a cortes nos respetivos orçamentos para a defesa. E a coordenação a nível europeu é praticamente inexistente. É precisamente devido às deficiências existentes em matéria de meios cruciais que, caso queiramos manter uma defesa europeia credível, se impõe hoje uma coordenação das medidas de austeridade e dos investimentos.
Mas, também nesta esfera e por razões práticas, os países da UE preferem a cooperação bilateral, como a cooperação belga-holandesa, à cooperação a nível europeu. O “pooling and sharing” numa base bilateral é a regra. Em si mesma, essa opção não é má, mas, a longo prazo, este tipo de cooperação só será viável, se for enquadrada numa estratégia europeia mais vasta. Acontece que esta não existe.
A aquisição e o envio de materiais e a cooperação requerem, mais do que nunca, a cooperação entre países, mas isso também se aplica à indústria europeia de defesa, que é muito fragmentada. Em comparação com outros países, os Estados-membros da UE investem pouco em investigação e desenvolvimento na área militar. Por outro lado, os poucos investimentos realizados têm um impacto reduzido, porque os Estados-membros – sobretudo os grandes – protegem (...) as respetivas indústrias. Resultado: duplicações, custos de produção muito elevados, equipamentos muitos caros e perda de competitividade nos mercados internacionais.
Contudo, a maior perda seria, se esta situação se mantiver, a Europa deixar de ter condições para garantir a sua própria segurança, com base na sua força industrial.
Resumindo, face à amálgama de ambições militares, a realidade não tem só a ver com cortes orçamentais claros. A questão reside em saber se, em 19 e 20 de dezembro, os Estados da UE estarão dispostos a renunciar aos seus próprios interesses em favor do interesse geral, e se serão capazes de o fazer. Se não o forem, tratar-se-á de mais uma cimeira europeia desperdiçada e, tantos anos depois, as palavras de Mark Eyskens continuarão a ter atualidade.
