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“Subsídios de emergência: a partir de janeiro será preciso merecê-los”, anuncia o Pravda. A 26 de novembro, o Parlamento contrariou o veto do Presidente Ivan Gašparovič sobre a legislação que introduz a obrigação de trabalhar aos beneficiários dos subsídios reservados aos mais pobres.
A partir de 1 de janeiro de 2014, os beneficiários terão de comprometer-se a realizar 32 horas de “trabalho público” por mês para receberem um subsídio mensal de 61,60 euros. O Presidente recusou assinar a lei votada no final de outubro, invocando uma possível inconstitucionalidade, porque se inspira numa lei adotada na República Checa e que depois foi chumbada, em 2012, pelo Tribunal Constitucional, que a classificou como “trabalho forçado”.
O diário acrescenta, no entanto, que a lei sobre os subsídios de emergência, reservados aos mais desprotegidos, é apoiada por vários deputados da oposição de direita e foi saudada por um plenipotenciário da comunidade cigana.
