Por um Estado verdadeiramente incorruptível

A política anticorrupção implementada pelos diferentes governos com o apoio da UE não só é ineficaz, como agrava o problema, estima um editorialista romeno. A solução passa pela reforma da totalidade do Estado. Mas para isso, os políticos deveriam assumir as suas responsabilidades.

Publicado em 5 Novembro 2012 às 12:37
Dois agentes da polícia fronteiriça na gare de Ungheni, na fronteira com a Moldávia.

Os que julgam que, dentro de dois anos, haverá menos infrações na Roménia, devido às dezenas de controladores corruptos detidos recentemente, levantem a mão. Vocês, com a mão no ar, também acham que as receitas alfandegárias aumentaram porque em fevereiro de 2011 foram detidos aduaneiros e guardas de fronteiras? Pois, estão errados. O que é certo é que se gastou uma pequena fortuna em investigações, infiltrações policiais, etc… Chegou mesmo a haver detenções espetaculares durante a noite, seguidas de libertações pelo tribunal no dia seguinte. Foram abertos vários processos penais, relativamente aos que foram a julgamento conseguiremos ver a sua (in)utilidade dentro de vários anos. Mas no fundo, nada mudou.

Na verdade, não há dúvida que os aduaneiros e os controladores dos caminhos-de-ferro se comportavam de forma incorreta. Mas a forma como combatemos a corrupção sistémica é totalmente ineficaz.

Produtividade manteve-se sempre baixa

A corrupção sistémica surge apenas quando existe uma diferença significativa entre o que o Estado pretende fazer (ou oferecer) e o que é realmente feito. Por exemplo, o Estado pretende oferecer cuidados de saúde incluídos no seguro de saúde, mas na realidade este último não é de todo suficiente. Antes de mais porque, se fosse verdade e todos exigissem estes serviços (análises, intervenções cirúrgicas), os fundos do seguro de saúde não cobririam sequer um quarto das despesas. Depois, porque o Estado finge acreditar que os médicos e os enfermeiros podem fazer o seu trabalho sendo pagos da forma que são, o que é impossível. Esta perda no custo dos serviços e do trabalho é compensada [através de subornos] pelos que recorrem a estes serviços, mais o custo do seguro. Desta forma, a procura e a oferta ficaram equilibradas e atingiram um valor mais realista. As detenções não mudaram nada – de facto, a estratégia já não resultava no tempo de Nicolae Ceauşescu, que fez com que diversos administradores fossem detidos na esperança de aumentar a produtividade, que se manteve sempre baixa.

O problema só pode ser resolvido através da correção do fracasso desta política pública de saúde. O mesmo se aplica à área dos caminhos ferroviários romenos (CFR), onde as pequenas infrações aumentaram após a instauração, quase simultânea por parte do inteligente conselho do FMI, de bilhetes mais caros e da não menos brilhante ideia do Governo nacional de reduzir 25% ao salário dos controladores. Tal como as alfândegas, que registaram um valor recorde de contrabando de cigarros em janeiro de 2010, após o Governo aumentar o imposto sobre o consumo de tabaco. Entretanto, a Comissão Europeia emitiu relatórios positivos sobre o trabalho da DNA (Direção Nacional Anticorrupção), mas dois terços dos romenos consideram – assim como eu – que a corrupção nunca parou de aumentar.

Ineficácias estruturais

Para ter o mínimo de sucesso na construção de um Estado moderno, a nossa política pública deve parar de criar condições favoráveis a esta corrupção sistemática, que a política repressiva (da DNA) não consegue erradicar. Esta última pode combater, com sucesso, a grande corrupção – um combate para o qual foi nomeadamente criada. Mas a maioria da nossa corrupção, gerada por más políticas, não pode ser erradicada por procuradores. Deve-se, portanto, eliminar os desequilíbrios introduzidos pelo Estado e resolver os desacordos. Não tendo isto nada a ver com a repressão. Mas este tipo de medidas corretivas nunca são aplicadas, enquanto as sucessivas detenções, que nada mudam, se tornaram o pão nosso de cada dia. Porquê?

Infelizmente, a resposta é muito simples. Para uma política de modernização, é preciso ter modernistas, começando por um chefe de Estado ou de governo que compreende e queira mudar a situação atual, como Mikhaïl Saakachvili na Geórgia – um reformador de sistema. Lamento informar que nós não temos nenhum: nem o antigo Presidente Emil Constantinescu, nem o atual Traian Băsescu procuraram mudar o sistema. Sem falar no Presidente Ion Iliescu, que permitiu intencionalmente a implementação deste sistema, por pensar que um maior controlo do Estado significaria menos corrupção, mas o resultado obtido foi totalmente o inverso.

Com a pressão exercida pela União Europeia, foram criadas algumas agências anticorrupção, parcialmente independentes do mundo político. O que deu origem a uma anomalia: os políticos não fazem o que é necessário e agem de forma errada ao lutar contra as agências anticorrupção. Por outro lado, as agências anticorrupção, habituadas a entregar relatórios a Bruxelas, fazem o que podem, e às vezes mais do que isso, sendo que em vez de combater a corrupção, estas lutam contra as más políticas, a não ser que isto não passe de uma manobra para impressionar Bruxelas.

Será que esta estratégia prevê que as pessoas detidas sejam substituídas por outras que fazem a mesma coisa, enquanto o Estado se enterra em processos que duram anos? Os procuradores tentam resolver, através da repressão, as falhas estruturais na área das alfândegas ou dos caminhos-de-ferro, algo que só o fator político poderia resolver – caso o quisesse.

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