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Façamos um pequeno teste, à laia de introdução. De que políticos se recorda da Primeira República? E do período sombrio do comunismo ou do início da década de 1990? Os primeiros lugares cabem quase sempre a Masaryk, Benes, Gottwald, Husak e Havel. Por outras palavras, os presidentes. E isso apesar de os sistemas políticos da Checoslováquia e, mais tarde, da República Checa não serem do tipo presidencial (embora os comunistas tenham forçado um pouco a nota nesse sentido).
O papel que os nossos chefes de Estado desempenharam ao longo dos últimos 100 anos foi muito maior do que o que constitucionalmente lhes competia. É nisso que deviam atentar aqueles que atribuem uma importância marginal à eleição presidencial.
A primeira metade do século XX foi especialmente instrutiva. A Checoslováquia foi uma espécie de República de Masaryk [Presidente em 1918-1935] ou Benes [em 1935-1948]. Mas acabou mal e uma das razões foi a demasiada influência atribuída pelos nossos antepassados aos seus presidentes. Masaryk e Benes foram, sob muitos aspetos, homens excecionais; mas a sua estatura gerou uma imagem estatal que não correspondia à realidade.
Instrumentos do Partido Comunista
E isso impediu a criação de instituições operacionais, tão necessárias, capazes de sobreviver aos seus fundadores. Ao perder Masaryk, a República achou-se subitamente muito diminuída, como se tivesse perdido o leme. Edvard Benes assumiu o controlo num momento em que já não era realmente possível influir sobre o destino do país, interna e externamente.
Na segunda metade do século XX, é interessante avaliar a situação a partir dos anos 1990, pois os presidentes comunistas foram sempre instrumentos do Partido Comunista e não representantes do povo. De salientar, no entanto, que Klement Gottwald [1948-1953] considerava mais importante ser Presidente do que primeiro-ministro. Sabia perfeitamente que a opinião pública adora, quando não mesmo idolatra, o Chefe de Estado.
Depois de 1989, aproximámo-nos uma vez mais de um sistema semipresidencial. Václav Havel [1989-2003] gozou de uma popularidade e poder tão grandes que quase nada, no início, escapou à sua influência. Felizmente, a situação atingiu rapidamente o ponto de equilíbrio. E quando, no início da década de 1990, Havel tentou fazer valer uma maior influência do seu cargo à custa do parlamento, viu as suas tentativas justamente rejeitadas com intransigência. Felizmente, Havel tinha um Vaclav Klaus [2003-2013], um político com quem não se dava bem, e contra o qual teve de disputar a sua influência.
O fim da tradição monárquica
Ainda que relutantemente, Havel aceitou rapidamente a sua derrota e, na República Checa, é o Governo e não o Presidente que detém o poder executivo. Cedeu e assumiu a posição que lhe competia. Do ponto de vista da tradição constitucional, foi bom que assim acontecesse. Mas mais importante ainda foi ele ter tentado dessacralizar o estatuto do Presidente.
Foi o primeiro chefe de Estado checo a acabar com a tradição monárquica. A melhor prova disso é o monumental documentário “Občan Havel” [Cidadão Havel], em que ele autorizou os cineastas a captar os seus momentos de fraqueza e de vaidade que geralmente ninguém gosta de admitir para si mesmo e, muito menos, de mostrar ao público.
Ao contrário de Havel, Vaclav Klaus teve a desvantagem de não ter um adversário forte para enfrentar. E nunca ninguém tentou remetê-lo aos limites definidos pela Constituição. Decidiu investiduras e saídas do Governo. Vetou muitas leis. Agiu contra a independência do poder judicial. Influenciou fortemente a política externa checa e manobrou para tentar derrubar alguns governos.
E é isto que temos, quanto a história. Na eleição do próximo Presidente, ela ensina-nos que devemos escolher uma pessoa respeitadora da separação de poderes, que saiba o lugar que lhe compete no sistema constitucional e que não se apresente aos seus compatriotas como um salvador ou uma espécie de autocrata com poderes sagrados na cena política.
A corrupção sistémica do Governo de Zeman
Por mais que tentemos, Miloš Zeman [favorito nas sondagens e ex-primeiro-ministro] não cumpre nenhum desses critérios. Sob o seu Governo [nos anos 1998 a 2002] a corrupção sistémica foi ainda maior que hoje. Tentou restringir a concorrência democrática e só o Tribunal Constitucional o conseguiu deter. Durante o seu mandato, tivemos as piores relações com os nossos vizinhos, devido à sua arrogância desinibida, que ofendeu os alemães, austríacos e eslovacos.
Sob o seu comando, os checos foram rotulados como o parceiro mais problemático e menos fiável da NATO. E a UE assinalou nos relatórios de avaliação [antes da adesão do país à União, em 2004], que havia práticas na República Checa incompatíveis com a democracia.
A primeira eleição presidencial por sufrágio universal direto apresenta muito candidatos interessantes. Provavelmente até demasiados, de certo modo. Mas só dois candidatos cumprem os critérios mencionados acima: Zuzana Roithová e Karel Schwarzenberg.
Cada eleitor tem o seu candidato preferido. Mas seria uma pena não aproveitar esta oportunidade única para orientarmos a política numa direção mais positiva para o país.
Campanha eleitoral
O fenómeno Schwarzenberg
E se Karel Schwarzenberg fosse “o cavalo negro”, aquele que não é favorito de ninguém mas possui todas as competências para finalmente ganhar? O Lidové noviny coloca a questão ao constatar que o ministro dos Negócios Estrangeiros beneficiou nos últimos dias da campanha de uma onda de apoio massiva. O diário recorda que Schwarzenberg é:
O único dos nove candidatos que já está familiarizado com o Castelo de Praga, onde ocupou a função de chanceler do antigo Presidente Václav Havel após a revolução de 1989. Foi o único capaz de animar a campanha eleitoral e receber aplausos de toda a praça de Praga [num encontro político público].
Schwarzenberg conta com o apoio da maioria dos jornais e das personalidades mediáticas influentes. “Tem a capacidade de defender os interesses da República Checa com claridade e dignidade. Oferece aos checos uma maravilhosa história pessoal ligada à Checoslováquia e à República Checa”, explica o economista Jan Švejnar, que se retirou da corrida à presidência.
Apesar de Karel Schwarzenberg estar muito bem posicionado em Praga, as vozes das campanhas estão mais viradas para o favorito Miloš Zeman, realça o Lidové noviny. Quanto ao antigo primeiro-ministro Jan Fischer, criticado no final da campanha pela sua adesão ao Partido Comunista até 1989, parece perder velocidade e deixou de ter um lugar assegurado na segunda volta.
