Três argumentos para um não irlandês

No dia 2 de Outubro, os irlandeses são chamados a pronunciar-se pela segunda vez, por referendo, sobre o Tratado de Lisboa. No Sunday Business Post, o célebre jornalista Vincent Browne disseca os argumentos que favoráveis ao voto no “Não”.

Publicado em 16 Setembro 2009 às 18:07

Os mentirosos andam outra vez à solta. “A Irlanda tem necessidade da Europa”, “Sim ao emprego, sim à Europa”, proclamam os cartazes favoráveis ao Tratado de Lisboa. De acordo com o primeiro-ministro Brian Cowen, os outros membros da UE instaurarão “uma Europa a duas velocidades”, se votarmos mais uma vez no “Não”. “A Irlanda tem todo o interesse em estar no coração da Europa”.

Como outros, insurge-se contra a desinformação efectuada no ano passado pelo campo do “Não“, em assuntos como o recrutamento, o aborto e as taxas. Talvez essas informações estivessem erradas, mas não menos do que as dos partidários do “Sim“. Qual é a relação entre o Tratado e o facto de a Irlanda ter ou não necessidade da Europa? Isso implica falaciosamente que, se votarmos mais uma vez no “Não“, estaremos a rejeitar, não apenas o Tratado, mas igualmente a UE. E o que tem o slogan “Sim ao emprego, sim à Europa” a ver com o Tratado de Lisboa? Trata-se de novo de uma mensagem enganosa, que sugere que, se votarmos “Não“, votamos contra o emprego e a Europa.

O mito da Europa a duas velocidades

Quanto à ameaça da Europa a duas velocidades, é impossível a UE alterar as regras e decidir, num grupo restrito, quem avançará na integração, deixando os outros à margem. Impossível, a menos que votemos “Sim” a um tratado que o autorize. O ponto central do Tratado de Lisboa era sanear o processo de decisão na União Europeia, num momento em que esta se alargava tanto que os antigos mecanismos se tinham tornado demasiado pesados para serem eficazes. Era pelo menos isso que pensávamos.

Continha igualmente esforços para aliviar as apreensões quanto à natureza democrática da UE. Os parlamentos nacionais receberiam um papel na criação da legislação europeia e o Parlamento Europeu teria mais competências. Mas actualmente, após trabalharem durante cinco anos com as antigas regras, vemos que a UE funciona muito bem e que essas apreensões eram infundadas. No que diz respeito à questão democrática, o principal problema residia no facto de o Conselho de Ministros, o principal órgão de decisão, não ter de prestar conta dos seus actos.

Estas mudanças propunham igualmente pôr termo ao circo da presidência rotativa, confiada a cada Estado-membro por seis meses. Numa Europa dos 27, cada Estado tem de esperar 13 anos e meio para ter seis meses de poder. Isso levanta evidentes problemas logísticos, sem contar que certos Estados têm mais aptidão para assumir a presidência do que outros. Outro “problema” era o dos Estados-Membros que tentam impor os seus próprios projectos quando se apanham à frente da União.

Os riscos de uma política estrangeira comum

Parecia lógico pôr termo a tudo isso, e ter uma presidência única e um só presidente do Conselho Europeu, com um mandato de cinco anos. Assim, só uma pessoa representaria a Europa no estrangeiro. Isso parecia melhor do que de ter três representantes: um comissário, o Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), e o ministro dos Negócios Estrangeiros do país na presidência. Mas estas ideias “lógicas” não são isentas de perigos. Ainda que possa ser complicada, a presidência rotativa descentraliza o poder de Bruxelas. Um presidente por cinco anos será, por definição, o joguete dos Estados mais poderosos (a Alemanha e a França) e defenderá os seus projectos. Se, aquando da invasão do Iraque, em 2003, tivéssemos tido apenas um ministro dos Negócios Estrangeiros, exprimindo uma só posição europeia em matéria de política externa, ter-nos-íamos atolado até ao pescoço naquele acto criminoso, não necessariamente no plano militar, mas no domínio político.

Então, porquê votar a favor do Tratado de Lisboa? Para nós, isso resume-se a não contrariar os nossos parceiros europeus, num momento em que temos necessidade da sua indulgência para garantirmos que o Banco Central Europeu continue a dar-nos dinheiro. Mas cortar-nos-á realmente a colecta, se votarmos “Não” pela segunda vez? As razões que levariam a votar “Sim” estão a tornar-se chantagem e nada mais.

Uma charada incompreensível

Há sólidas razões para votar “Não”. Primeiro, o Tratado de Lisboaé uma fraude, deliberadamente desenvolvida para impedir o eleitorado de outros Estados-membros se exprimirem a propósito das mudanças que propõe. Trata-se de um remendo da Constituição Europeia rejeitada pelos franceses e os holandeses, reescrita numa algaraviada incompreensível, permitindo assim aos governos desses países e outros Estados-membros deliberar que não é necessário deixar o eleitorado decidir e que a aprovação do Parlamento será suficiente. Actualmente, pede-se aos irlandeses que votem mais uma vez num tratado incompreensível. Nem que fosse só por isso, devíamos votar “Não”.

Em segundo lugar, pela primeira vez, o tratado introduz na estrutura institucional da UE a Agência Europeia de Defesa, cujo papel principal consiste em ajudar a indústria europeia do armamento a prosperar; dito de outra maneira, contribui para o melhoramento de equipamentos de morte. Os partidários da UE repetem-nos que essa indústria é que mantém a paz na Europa há cinquenta anos. E isso serve para justificar a introdução de “cães de guerra” na sua estrutura institucional?

Em terceiro lugar e para terminar, este tratado procura centralizar o poder na UE. Não devíamos aceitá-lo.

REFERENDO

Declan Ganley volta à carga

A 2 de Outubro, a Irlanda irá votar “Sim” ou “Não” ao conturbado Tratado de Lisboa? As sondagens de opinião têm-se revelado, no mínimo, contraditórias. Em 4 de Setembro, o Irish Times pôs a UE em choque, com a revelação de que apenas 46% do eleitorado pretendia votar a favor do referendo. Um pouco mais de uma semana depois, uma sondagem do Sunday Business Post /Red C anunciava um resultado bastante diferente, com 62% a favor do texto. Sem dúvida devido aos resultados da primeira, Declan Ganley reinvestiu-se uma vez mais na batalha antitratado, depois de não ter conseguido ser eleito nas eleições europeias, com a subsequente retirada da vida política, em Junho. O líder de Libertas explicou que o seu regresso se deveu às “falácias” propagadas pelo lado do “Sim”, e advertiu que o Tratado é prenúncio de catástrofe para a já abalada economia da nação. O consenso, porém, é que a Irlanda vai procurar abrigo para a crise no seio da UE. Comme assinala Simon Tisdall no Guardian, a recente transformação da Irlanda “de Tigre celta em gatinho tímido” significa que o “europragmatismo irá provavelmente levar a melhor sobre o euroscepticismo, desta vez.”

É uma organização jornalística, uma empresa, uma associação ou uma fundação? Consulte os nossos serviços editoriais e de tradução por medida.

Apoie o jornalismo europeu independente.

A democracia europeia precisa de meios de comunicação social independentes. O Voxeurop precisa de si. Junte-se à nossa comunidade!

Sobre o mesmo tópico