União monetária – a bomba relógio europeia

França e Alemanha mitigam com sucesso a crise da zona do euro, mais uma vez. Mas uma união monetária que bloqueia os Estados membros em um tamanho único de política económica é um desastre para acontecer, argumenta um colunista britânico.

Publicado em 22 Julho 2011 às 15:42

Finalmente, uma crise verdadeira. A operação franco-alemã de resgate da zona euro era inevitável pela simples razão de que Armageddon nunca se concretiza. Nicolas Sarkozy e Angela Merkel combinaram mais um financiamento "temporário" para os gregos e, se for preciso, farão o mesmo para os portugueses e para os irlandeses. Os contribuintes alemães vão pagar as contas dos gregos e vão ajudar os bancos da Europa que continuam a ter juros de 20% sobre as dívidas soberanas. O poder vence sempre, desde que consiga arranjar alguém que pague.

Uma crise mais intrigante irrompeu agora na Grã-Bretanha. O chanceler George Osborne revelou um cinismo impressionante ao abandonar a sua oposição a uma Europa "a duas velocidades" e ao pedir que a zona euro passasse imediatamente para uma união fiscal – com a Grã-Bretanha firmemente de fora. Só uma união assim, afirmou, irá disciplinar as nações devedoras e evitar a anarquia bancária que acabaria por afetar a economia britânica. A Grã-Bretanha não terá qualquer papel nas operações de resgate, mas confia na zona euro para continuar o caminho para uma união cada vez mais unida.

Osborne pode ser cínico, mas a sua análise histórica está certa. O último financiamento grego é o momento em que a Europa continental se vê forçada a metamorfosear-se, passando de uma federação folgada para um estado unitário frágil. Se os políticos europeus tencionam implodir e regressar à xenofobia, às fronteiras físicas, às limpezas étnicas e aos boicotes comerciais, é agora que isso irá acontecer. Este é um verdadeiro ponto de viragem.

Desde os primeiros dias da União Europeia, após a II Guerra Mundial, esse ponto representava o perigo máximo. Desde que as moedas nacionais pudessem circular com flexibilidade num clima de comércio livre, a economia política, extraordinariamente diversa, da Europa conseguia tirar proveito de uma "geometria variável". A válvula de segurança da desvalorização permitia que os países se ajustassem a tempo. As distintas autonomias e culturas políticas conseguiam sobreviver.

Essa válvula de segurança começa agora a fechar-se. Há subsídios gigantescos que têm de passar de países com altos desempenhos para países com fracos desempenhos, dentro da zona euro, para saldar dívidas dos governos, apoiar projetos e financiar dívidas soberanas. Nesse dealbar surge a intervenção burocrática e a disciplina fiscal. Isto significa impostos harmonizados, execução harmonizada, regulação harmonizada e governação harmonizada, coisas só vagamente compreensíveis para os eleitorados. Quando a união monetária foi apresentada, nos idos de 1999, o resto viria por acréscimo.

Cada passo em direção a uma "união cada vez mais unida" provocou uma reação mais próxima.

O teste irá ser destruidor. É preciso fazer alguma coisa para que os gregos paguem os seus impostos, ou então os alemães vão recusar-se a pagar-lhes os subsídios. Como diz George Osborne, são necessárias euro-obrigações que exijam o apoio da Alemanha às dívidas dos Estados do sul, mas isso implica que estes Estados aceitem uma "política económica alemã". Bruxelas tem de fixar metas para o regime fiscal e a despesa pública nos Estados onde o euro é mais fraco, caso contrário os incumprimentos bancários vão destroçar o frágil equilíbrio económico europeu. Mas as tentativas de Bruxelas para impor um imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas são vacilantes. Como é possível manter uma verdadeira união fiscal?

Já vimos as exigências do eixo franco-alemão e o FMI a ser profundamente criticado pelos países debilitados. Os gregos revoltam-se com a sua humilhação e os alemães revoltam-se com a sua generosidade. Por toda a Europa, o velho consenso pró-europeu vai-se evaporando. Os eslovacos declinaram o financiamento europeu e foram acusados pela Comissão Europeia de "falta de solidariedade", palavras que fazem lembrar a velha União Soviética.

O mais recente inquérito à opinião pública do Eurobarómetro mostra, pela primeira vez, em toda a UE, que a desconfiança suplanta a confiança, sobretudo na Grã-Bretanha, Alemanha e França. As sondagens revelam cada vez menos países a considerar a adesão uma coisa positiva, com a oposição mais forte quanto mais se avança para norte. É assustador que a corrente do euroceticismo esteja a fundir todas as velhas ligações históricas. Quando era uma união comercial forte, a UE era apoiada pela Europa do norte, protestante. À medida que foi revelando a sua ortodoxia institucional e pesadas transferências transfronteiriças, o apelo recaiu na Contra-Reforma, a sul. O tom pomposo da primeira versão de Valéry Giscard d’Estaing do Tratado de Lisboa assemelhava-se a uma encíclica papal.

Como antes da Reforma, a exigência à Europa do norte, para que sustentasse os subsídios e as dívidas da Igreja-mãe, duraram um pouco, mas não podiam durar para sempre. Os contribuintes alemães podem financiar os gregos, porque metade das dívidas dos gregos foram feitas em bancos estrangeiros. Mas estes contribuintes não vão financiar os portugueses, os espanhóis e os italianos. A tentativa de reavivar o Sagrado Império Romano está condenada ao fracasso. A tese de Lutero será brevemente afixada, não nas portas de Wittenberg, mas nas portas do Palácio de Berlaymont, em Bruxelas.

Uma "união cada vez mais unida" foi sempre uma perigosa fantasia, um imperialismo descendente forjado nas mentes enfartadas dos cardeais de uma fé paneuropeia. Pensou que podia negar a realidade política. A sua arrogância assenta na crença de que seria possível que a união monetária deixasse imaculada a identidade nacional, que um parlamento europeu corrupto conseguisse oferecer uma responsabilidade suficientemente democrática. Mas agora os bons tempos já lá vão e a responsabilidade não pode validar a horrível disciplina que tem de ser imposta às nações devedoras.

Uma democracia nacional vigorosa é o poder dos Estados europeus do pós-guerra. Uma disciplina distante não adianta.

A tentativa de impor uma união fiscal em toda a Europa irá provocar o seu desaparecimento. Mas onde George Osborne e o seu ceticismo falham é em querer tão obviamente esse desaparecimento. Quando a união monetária atingir o ponto de rutura e se separar numa orgia de xenofobismo, a Grã-Bretanha não irá ficar imune ao caos. Os pequeninos napoleões que embarcaram nesta aventura talvez encontrem a sua Waterloo. Mas é pouco provável que a economia britânica escape à carnificina. A união monetária, sempre inviável, preparou um desastre europeu.

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