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Suspender Schengen, uma decisão que provoca debate

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Na véspera de uma reunião em que os ministros do Interior da UE deverão discutir uma reforma da livre circulação de pessoas, a Dinamarca anunciou, a 11 de maio, a sua intenção de restabelecer, até ao início de junho, controlos permanentes nas suas fronteiras intra-europeias.

Publicado em 12 Maio 2011

Segundo o acordo de Schengen, Copenhaga não pode restabelecer controlos de fronteira clássicos, mas pode colocar agentes alfandegários nas fronteiras para fazerem controlos aleatórios aos veículos. Estes controlos deverão ter lugar, essencialmente, nos portos, aeroportos, comboios, na ponte sobre o rio Øresund, que liga a Dinamarca à Suécia, e na fronteira com a Alemanha.

Uma decisão que provocou muitas reações na Europa, a começar pela própria imprensa dinamarquesa.

Para o Jyllands-Posten, esta medida “contraria o espírito dinamarquês”, escreve o jornal Jyllands-Posten no seu editorial. O diário explica que tal decisão é fruto de um acordo selado entre o Governo liberal-conservador e o Partido do Povo Dinamarquês (DF, de extrema-direita populista). “Mesmo que o DF tente minimizar esta decisão, apresentada como uma tentativa de impedir mendigos e criminosos de entrarem no país, e de lutar contra o tráfico de droga, o facto de passar a haver novamente postos fronteiriços, alfândegas e polícias nas nossas fronteiras mostra, simbolicamente, que já não ousamos aceitar que somos europeus”, indigna-se o jornal.

O Jyllands-Posten escreve, por outro lado, que os controlos serão um entrave para muitos habitantes da região fronteiriça com a Alemanha, que trabalham no país vizinho e defende que era preferível reforçar a cooperação policial através das fronteiras. Assim, defende o editorialista Ralf Pittelkow no mesmo jornal, assim, que “os controlos deviam ser limitados” e ter como objetivo garantir “um melhor controlo de armas, droga, contrabando, tráfico de seres humanos, imigração ilegal e criminosos que querem entrar na Dinamarca”: um objetivo classificado como “razoável” e impossível de atingir sem controlos fronteiriços.

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Pitteklow escreve que as críticas feitas ao Governo são “histéricas”, a começar por aquelas que denunciam os efeitos “devastadores” do restabelecimento do controlo de fronteiras, ou que imaginam “longas filas de camiões e de turistas desesperados” na fronteira. Isto é, “a livre circulação dentro da UE não será ameaçada, porque o comércio, os trabalhadores, os capitais e os viajantes serão pouco afetados”.

Opinião completamente oposta tem Giovanna Zincone, do diário italiano La Stampa. Faz um paralelismo entre a atitude dos europeus e a dos estados Unidos, onde o Presidente Barack Obama lembrou recentemente, num discurso em El Paso, na fronteira mexicana, que o seu país “deve a sua posição no mundo à capacidade de alimentar a vida económica com novos talentos e energias e, também, à imigração” e relançou o Dream Act, uma lei que visa legalizar cerca de 11 milhões de imigrantes em situação irregular. “Hoje, a Europa tem medo dos imigrantes”, escreve Giovanna Zincone: “está reticente até mesmo em relação aos fluxos regulares. Pelo contrário, Obama deu provas de abertura, de gratidão e de confiança. Não esqueceu o aspeto da legalidade, mas não o dramatizou […]. Disse o que disse porque a América sabe que é um país de imigração e orgulha-se disso, enquanto a Europa, apesar de alguns anúncios ocos nesse sentido, não o quer aceitar. E engana-se porque, nos últimos dez anos, ultrapassou os Estados Unidos como terra de imigração”.

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