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“Bonitas palavras, para quando coisas concretas?”. É este o teor dos comentários deixados na página de Facebook dedicada à Parceria Oriental, lançada em maio de 2009 pela UE. Esse projeto emblemático, apoiado pela Polónia, não será apenas um artifício? Dois relatórios procuram avaliar o impacto da Parceria.
Segundo o primeiro estudo, realizado pelo Conselho Europeu para as Relações Externas (ECFR), nunca como agora a União Europeia esteve tão presente no espaço pós-soviético. No entanto, não consegue traduzir essa presença em poder e não influencia realmente a política da Arménia, do Azerbaijão, da Bielorrússia, da Geórgia, da Moldávia e da Ucrânia.
Incapaz de promover a democracia nestes países, a UE nem sequer consegue defender os seus interesses económicos. Os autores do relatório, Nicu Popescu e Andrew Wilson, apontam mesmo um reforço das tendências autoritárias em todos os países da parceria, com exceção da Moldávia. A Bielorrússia, a Arménia e o Azerbaijão não correspondem a nenhuma das regras da democracia. Alguns outros, mais democráticos, como a Ucrânia e a Geórgia, não atingem os níveis da democracia ocidental.
Elites preferem cada vez mais o modelo Putin ao europeu
Popescu e Wilson defendem que um falhanço da democratização na Europa oriental pode conduzir a um movimento revolucionário semelhante ao que está a acontecer no Norte de África e no Médio Oriente. As consequências de tal cenário são previsíveis: um fluxo de imigrantes ilegais, despesas para estabilizar os conflitos e envio de missões de paz, de negociadores, de observadores, etc.. Por isso, a Europa tem todo o interesse em fazer compromissos a leste o mais rapidamente possível.
O segundo relatório sobre a Parceria Oriental foi elaborado por analistas do Instituto de Assuntos Públicos (ISP), em Varsóvia. Um dos seus autores, Elzbieta Kaca, escreveu que “após dois anos, o balanço da Parceria é negativo. A cimeira da Parceria Oriental em Varsóvia, no próximo outono, no entanto, pode mudar completamente a situação. Um sucesso reforçaria a liderança da Polónia na política oriental da UE; pelo contrário, um fracasso conduzirá à marginalização da Parceria”.
Este argumento, repetido à exaustão pelos diplomatas polacos, soa um pouco como uma fórmula mágica. De facto, não é possível acreditar que uma única cimeira que reúna os líderes de seis países pós-soviéticos e a UE possa alterar seja o que for. Para que a Parceria se desenvolva, é ainda necessário que a população dos países que a compõem seja realmente atraída e interessada numa aliança com a Europa.
Quanto às elites, sentem-se mais seduzidas pelo modelo de Putin do que pelo europeu. O verdadeiro desafio da Parceria é dar a conhecer a União a países como a Arménia, o Azerbaijão e a Bielorrússia e encorajar os seus líderes a escolherem o modelo europeu. Esta missão não poderá ser cumprida em dois anos, mas sim em duas décadas.
A implementação do modelo europeu parece ser mais fácil na Geórgia, na Moldávia e na Ucrânia, onde as populações são mais pró-europeias, tal como as elites, pelo menos, oficialmente. Nestes três países, o objetivo principal é transformar em atos os discursos oficiais.
Segundo os autores do relatório do ISP, a chave da ressurreição da Parceria é a conclusão rápida de um acordo de trocas livres entre a UE e a Ucrânia que, assim, seria colocada na órbita económica comunitária, com regras comerciais e taxas aduaneiras comuns. Ao assinar um tal acordo, a Ucrânia cumpriria boa parte da sua integração europeia.
Um tal acordo poderia ser assinado durante a presidência polaca da UE, que começa no próximo dia 1 de julho. Mas a Ucrânia sente-se tentada por um acordo concorrencial, constituindo uma zona de trocas livres com a Bielorrússia, o Cazaquistão e a Rússia, o que comprometeria qualquer possível convergência económica com Bruxelas. A pressão de Moscovo é cada vez mais forte e é difícil prever qual será a escolha das autoridades de Kiev.
Processo de concessão de vistos é muito lento
O relatório menciona as facilidades de obtenção de vistos como o melhor meio para promover a orientação europeia nos países parceiros. Neste aspeto, é também a Ucrânia o país que conseguiu mais progressos com o seu programa em duas etapas para uma isenção de visto. Mas o atual acordo de facilitação de conceção de vistos não menciona, para desespero dos ucranianos, uma data concreta para o fim deste processo.
A Moldávia quer negociar um plano semelhante que conduza à supressão de vistos. O mesmo acontece com a Geórgia, que por enquanto só assinou com a União um simples acordo de facilitação de conceção de vistos. A curto prazo, os outros países não podem esperar mais do que uma simples promessa de isenção de vistos no futuro.
O sucesso da Parceria depende, também, de grandes projetos de modernização dos países envolvidos, tal como a modernização da rede elétrica. Mas, muitas vezes, a falta de meios financeiros atribuídos à Parceria torna impossível a realização de projetos, que rapidamente acabam na gaveta. Por isso, é essencial aumentar os recursos financeiros da Parceria, no quadro da UE, ou trazendo para esta causa outras instituições, como o Banco Europeu para a Reconstrução e o desenvolvimento ou os doadores de fundos exteriores à UE, como os Estados Unidos, o Japão, a Noruega ou a Suíça.
Os financiamentos suplementares deverão servir para realizar um projeto maior que, inteiramente financiado pelos seus próprios fundos, daria verdadeira visibilidade à Parceria. Por enquanto, não existe um tal projeto emblemático. Apesar de o excesso de otimismo e de triunfalismo parecer despropositado, as afirmações que defendem que a Parceria estava morta antes mesmo de nascer são igualmente exageradas.
Opinião
Deixemo-nos de ambiguidades
Os países da Europa oriental não parecem ter pressa especial para se juntarem à União. Para o semanário polaco Tygodnik Powszechny, este estado de coisas tem duas razões. Em primeiro lugar, “as elites políticas e financeiras dos países abrangidos pela Parceria oriental continuam convencidas que podem viver à maneira ocidental continuando a negociar e a governar à maneira oriental”. Por enquanto, estão a conseguir. Em segundo lugar, a velha Europa “provavelmente não procura outras vantagens, para lá da sua fronteira oriental, do que dispor de um mínimo de estabilidade e ter o caminho livre para a expansão das suas empresas”. Por isso, a Polónia não pode esperar mudanças durante a sua presidência do Conselho da UE. Talvez consiga convencer os seus parceiros a falarem sinceramente da Europa oriental e a ultrapassarem o habitual “nós fingimos que vos queremos na União e vocês fingem que se querem juntar a nós”. “A União e os países da Parceria devem dizer honestamente o que querem uns dos outros”, conclui o Tygodnik Powszechny. “Bruxelas conta apenas criar uma zona de estabilidade para lá da sua fronteira oriental? Considera os acordos de associação como a última etapa da sua política de vizinhança ou como o início da grande aventura europeia?”.
