Imagem: Sharyn Morrow

É para falar com a Europa? Não desligue!

A atribuição dos cargos de Presidente do Conselho Europeu e de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros vai dar dois novos rostos à Europa. Mas vai também complicar ainda um pouco mais a acção da UE. O diário belga Le Soir pergunta quantos números de telefone terá Bruxelas.

Publicado em 19 Novembro 2009 às 16:42
Imagem: Sharyn Morrow

Quem vai ser escolhido? Mantém-se o "suspense" sobre os resultados da cimeira dos 27, na noite de 19 de Novembro, que irá designar o primeiro presidente permanente do Conselho Europeu e o primeiro Alto Representante/vice-presidente da Comissão Europeia. Herman Van Rompuy continuava a ser apontado como o favorito para a presidência do Conselho Europeu. Facto que lhe valeu, a 16 de Novembro, um forte ataque do londrino The Daily Telegraph. Segundo este diário britânico, conservador e eurocéptico, o primeiro-ministro é "um adepto convicto do tipo de federalismo europeu que o povo inglês detesta". Um regresso aos velhos argumentos…

O futuro Presidente do Conselho Europeu – seja ele quem for – será o interlocutor privilegiado de todos aqueles que querem falar com a Europa? Um dia, nos anos 1970, Henry Kissinger terá perguntado: "A quem é que eu telefono, se quiser falar com a Europa?" ("If I want to call Europe, who do I call?").

Os promotores do site Who do I call? não foram ouvidos, portanto. Defendiam a criação de um cargo único de Presidente da União Europeia, simultaneamente chefe da Comissão e do Conselho… Doravante, para falar com a Europa, será possível marcar um de quatro números: o do Presidente do Conselho Europeu, o do presidente da Comissão, o do Alto Representante/vice-presidente da Comissão ou o da presidência rotativa semestral.

A esta lista deveria acrescentar-se o número de telefone do presidente do Parlamento Europeu – actualmente o polaco Jerzy Buzek. Com o novo Tratado, de facto, o Parlamento Europeu vai obter um aumento considerável dos seus poderes. Quem quiser falar com a Europa terá, pois, de escolher a que "balcão" se vai dirigir. Para se orientar, não terá de ser especialista em direito europeu – mas quase...

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O Presidente do Conselho Europeu Esta função de presidente das "cimeiras" europeias (que passam a ser uma instituição de pleno direito) está por inventar. O Tratado de Lisboa explica que, "em colaboração com o Presidente da Comissão, e com base nos trabalhos preparatórios do Conselho dos Assuntos Gerais, o Presidente deverá dirigir e dinamizar os trabalhos do Conselho Europeu, além de assegurar a sua preparação e continuidade (…) Assumirá, no quadro das suas funções, a representação externa da União no domínio da Política Externa e de Segurança Comum, sem prejuízo das competências do ministro dos Negócios Estrangeiros". Será o Presidente permanente do Conselho Europeu (mandato de dois anos e meio, renovável uma vez), ao "seu nível" [na versão francesa apresentada em sites europeus, "no quadro das suas funções" na versão portuguesa dos mesmos sites] – chefes de Estado e de Governo – um simples porta-voz de espectro limitado?

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O Presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso finge que não se rala e apela à cooperação leal entre as instituições. Mas não há dúvida de que a chegada do Presidente permanente do Conselho Europeu lhe vai fazer sombra. Aliás, Barroso e os seus colaboradores repetem com todo o à-vontade que este continuará a ser o interlocutor dos chefes de Estado em todas as matérias não directamente relacionadas com a PESC (Política Externa e de Segurança Comum). Quer falar sobre comércio, sobre energia, sobre o clima? Terá de telefonar a Durão Barroso, que não tenciona deixar que lhe passem por cima. Em termos de poderes – e, portanto, de peso –, é preciso não esquecer que a Comissão mantém o monopólio da iniciativa legislativa: só ela pode propor leis europeias.

Tel. : +32-22991111

O Alto Representante Nos termos do Tratado de Lisboa, será também vice-presidente da Comissão. Terá, por isso, uma dupla legitimidade. "O Alto Representante conduz a Política Externa e de Segurança Comum da União. (…) O seu papel é de assegurar que a União Europeia leva a efeito uma política externa coerente. É responsável, nesta instituição [a Comissão Europeia], pelas relações externas e pela coordenação dos demais aspectos da acção externa da União. (…) Representa a EU nas matérias da competência da Política Externa e de Segurança Comum." Irá também dirigir o novo Serviço Europeu para a Acção Externa, um gigante que terá milhares de membros.

Tel. : +32-22815660 (Javier Solana, Alto Representante cessante)

A presidência rotativa Os suecos não vão ser os últimos: o sistema de presidência rotativa semestral continuará a existir. Vai perder, diz-se, 10% das suas responsabilidades. Deixará de presidir às cimeiras de chefes de Estado ou de Governo (que serão dirigidas pelo Presidente permanente do Conselho Europeu). E deixará de presidir aos Conselhos de Negócios Estrangeiros (que serão dirigidos pelo Alto Representante). Mas presidirá ao muito importante Conselho dos Assuntos Gerais, que será o verdadeiro posto de pilotagem das capitais, e a todos os outros Conselhos de Ministros: ECOFIN, Agricultura, Justiça e Assuntos Internos, etc. E a presidência rotativa continuará a ter o seu programa e as suas prioridades – mas, para dar seguimento às coisas, será preciso trabalhar a três (presidências). A Espanha vai ser, a partir de 1 de Janeiro, o primeiro país a lidar com os inconvenientes. Como irá o ego de José Luis Zapatero aguentar a mudança? É um dos desafios…

Tel. : +46-84051000 (Fredrik Reinfeldt, Suécia), +34-913214000 (José Luis Zapatero, Espanha)

Bastidores

Os altos funcionários também contam

A confusão não fica pelo que é mais notório. Para lá das negociações relacionadas com os dois cargos principais de Presidente do Conselho e de Alto Representante, para lá das discretas conversações para distribuição das pastas de comissários, está em curso outra corrida entre cerca de 20 candidatos. "A segunda linha também conta", lembra a manchete do Tagesspiegel, que salienta que a Alemanha – ausente da futura dupla à cabeça da UE – mexe os cordelinhos, nos bastidores, para colocar os seus homens de confiança em cargos logo abaixo do nível da Comissão. Primeiro cargo em jogo: secretário-geral do Conselho da União Europeia, actualmente ocupado pelo "muito influente" francês Pierre de Boissieu.

"A França mostra-se muito interessada em continuar a organizar o trabalho do Conselho, mas a Alemanha também vai apresentar um candidato", escreve este diário de Berlim. Outra posição cobiçada: secretário-geral do Serviço Externo da UE. Este "mexerá os cordelinhos, qual eminência parda", razão pela qual a sua nomeação deverá ser decidida ao mesmo tempo que as do Presidente e do Alto Representante.

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