Zeman, o aprendiz de Putin

Parlamento afastado, partidos políticos paralisados, Constituição manipulada... Desde a entrada de Miloš Zeman para a Presidência, a República Checa parece em pleno retrocesso democrático. Só a pertença à União Europeia permanece uma garantia contra uma deriva oligárquica, considera este analista político.

Publicado em 18 Julho 2013 às 11:24
O Presidente Miloš Zeman, na noite de sua eleição, a 26 de janeiro de 2013.

Independentemente do desfecho da atual crise parlamentar, é possível, desde já, adiantar três conclusões. Os partidos, enquanto mecanismo de transferência dos interesses dos cidadãos para o processo de decisão política, falharam. Mas não temos alternativa para eles.

O Presidente Zeman, o primeiro eleito por sufrágio universal direto, é uma peça da “putinização” da política checa, que se faz eco de uma tendência mais ampla nos países pós-comunistas da Europa Central. [[A integração europeia é agora provavelmente a única garantia de liberalização da sociedade checa]] e de toda a Europa Central.

Encontramo-nos hoje numa situação em que temos de defender os principais partidos políticos, mesmo que não mereçam essa honra. Durante este longo tempo, falharam na sua capacidade de romper com o submundo do crime, e também de apresentarem um contributo de progresso, quase nulo. Os partidos são incapazes de desenvolver uma abordagem estratégica.

Uma situação “muito triste”

O exemplo mais marcante foi a eleição presidencial. Apesar dos avisos de quase toda a comunidade de analistas políticos e constitucionalistas, os partidos não foram capazes de ouvir os argumentos convincentes que os advertiam contra a promoção de uma eleição presidencial por sufrágio direto. A situação atual é muito triste. A maioria da população comenta, com aparente satisfação, a paralisia dos grandes partidos políticos.

Mas a incapacidade destes para defenderem a democracia parlamentar eficazmente é, antes de mais, o resultado da sua total falta de respeito pelos adversários políticos. Em democracias adultas, esse respeito é assegurado quer pela obediência às normas constitucionais quer por um forte sentido da existência de pluralidade de interesses e opiniões. Duas características que faltam aos partidos mas também à maioria da sociedade checa.

[[Os partidos envolvem-se numa política de oportunismo, clientelismos e orientação estrita para o marketing]], em que não sobra espaço para discutir argumentos críticos, nem para defender verdadeiros princípios e interesses políticos. A defesa que fazem do parlamentarismo é hoje pouco credível, porque só a empreendem no momento em que se tornou uma questão de sobrevivência, depois de um desinteresse de duas décadas.

Acontecimento sem precedentes, o Presidente da República, Miloš Zeman, decidiu boicotar o parlamento [nomeando um Governo de tecnocratas liderado pelo seu antigo conselheiro Jirí Rusnok], quando o hemiciclo estava convencido de que ainda tinha capacidade para agir. Ao ver como Zeman usa a Constituição (para o que [o ex-Presidente checo] Vaclav Klaus abriu caminho), parece considerá-la mais como um instrumento do seu poder do que como uma limitação para as suas competências. No entanto, a Constituição destina-se a ser essencialmente um instrumento de limitação de poderes (“checks and balances”*) e pressupõe que os órgãos constitucionais sejam complementares, se controlem e respeitem mutuamente.

UE: uma oportunidade histórica

A situação atual é muito semelhante à crise dos partidos políticos da Primeira República [no período entre as duas grandes guerras]. O ponto de partida dessa crise foi a recusa do pluralismo partidário e uma tendência para o autoritarismo. Os prejuízos causados pela guerra e a ajuda maciça dos camaradas de Moscovo precipitaram o recuo da democracia. A democratização daquele período não produziu uma liberalização suficiente, capaz de travar eficazmente o recuo do pós-guerra.

A crise atual é, em certo sentido, uma ilustração da incompetência da sociedade checa de se governar democraticamente. Graças à integração europeia, a crise prolongada do sistema político partidário, que o Presidente usa de forma indecente para fortalecer o seu próprio poder, não vai gerar necessariamente um recuo da democracia. Trata-se de uma oportunidade histórica.

O destino da democracia na República Checa está hoje intimamente ligado ao êxito da integração europeia e à democratização da Europa como um todo. Sem a existência da União Europeia, já teria sido provavelmente concluído o advento de uma total “oligarquização” da economia e uma “putinização” da política checa. A UE representa hoje um grande defensor das poucas ilhas de cultura liberal “positivamente desviantes”.

Só podemos esperar que os próximos 25 anos nos tragam uma europeização política e económica suficiente, que permita ancorar um sistema eficaz e respeitador da governação democrática e da primazia do Estado de Direito no nosso país.

*em inglês no texto

Visto da Áustria

Um aviso dramático

A nomeação de um Governo de tecnocratas sem a aprovação do parlamento é “uma forma de se apoderar do poder”, acusa Karel Schwarzenberg numa entrevista ao diário austríaco Kleine Zeitung.

Derrotado por Miloš Zeman na segunda volta das eleições presidenciais, em janeiro, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros compara a situação no seu país com a “tomada do poder pelos nazis na Alemanha em 1933 e pelos comunistas na Checoslováquia em 1948”.

Trata-se de um “aviso dramático”, estima o Standard. Mas o diário considera que este olhar para o passado poderia impedir a República Checa de voltar cometer os mesmos erros, porque

após o desmoronamento do bloco de Leste […], o sentimento de segurança sufocou o perigo que a extrema-direita e a extrema-esquerda podem representar nas sociedades livres. A crise da União Europeia e a incapacidade dos governos democraticamente eleitos em controlar as forças do mercado mundial diminuíram a confiança nas instituições democráticas, nos antigos e novos Estados-membros, e reforçaram a posição dos extremistas na Grécia, em França, na Inglaterra e na Itália.

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