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Central solar construída pela alemã Siemens no deserto de Mojave (Estados Unidos) (Worklife Siemens)

Desobrigar as patentes para salvar o planeta

Em vez de dar dinheiro aos países em desenvolvimento para estes lutarem contra o aquecimento climático, mais valia facilitar-lhes o acesso às tecnologias. É esta a posição defendida por dois investigadores holandeses.

Publicado em 12 Janeiro 2010 às 15:17
Central solar construída pela alemã Siemens no deserto de Mojave (Estados Unidos) (Worklife Siemens)

Não se alcançou um acordo, durante a conferência de Copenhaga, sobre o aquecimento climático. É pena mas também é lamentável que não se tenha chegado a um consenso sobre a transferência de tecnologias: a desobrigação do pagamento, pelos países pobres, dos direitos de patentes no domínio das técnicas climáticas. Os detentores desses direitos são sobretudo os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha. Seria melhor que as patentes das boas técnicas em matéria de energia solar, energia eólica, armazenamento de CO2 e biocombustíveis (de segunda geração) não pudessem ser registadas e fossem desobrigadas: afinal, elas são benéficas para o mundo inteiro. Além disso, os países em desenvolvimento sofrem os inconvenientes das alterações climáticas sem beneficiarem das vantagens de uma economia desenvolvida.

Mas os países industrializados recusam-se a transferir as suas tecnologias. Antes mesmo da realização da conferência de Copenhaga, esse facto levou ao chamado plano de acção de Bali (2007), que deu origem à criação de um grupo de trabalho que elaborou propostas no sentido de levar os países a transferir as suas tecnologias. Mas a UE e os Estados Unidos não se mostraram muito dispostos a ajudar a Índia e a China nesta matéria. Portanto, o montante de 100 mil milhões de dólares [69 mil milhões de euros] que, a partir de 2020, será atribuído aos países mais pobres para estes combaterem as consequências das alterações climáticas, deve ser encarado com alguma desconfiança. Se essa verba não for acompanhada da transferência de tecnologias, a proposta equivale a uma forma disfarçada de apoiar as nossas próprias indústrias.

Os países em desenvolvimento vão receber dinheiro para comprarem as tecnologias aos países industrializados. Um dos argumentos contra a transferência de tecnologias é que não se lucraria nada em realizar uma investigação dispendiosa. Mas será que o sistema actual conduz mesmo à realização da investigação, da forma mais eficaz possível? Verifica-se que, por vezes, as empresas têm interesse em deixar por explorar os seus conhecimentos mais recentes, quando uma invenção anterior (de qualidade inferior) ainda não foi rentabilizada.

Uma solução que merece ser considerada é a criação de um fundo climático, que não dê dinheiro aos países em desenvolvimento para estes comprarem turbinas eólicas e células solares e que – em vez disso – atribua às empresas de todo o mundo prémios dependentes do peso das suas tecnologias na luta contra as alterações climáticas. O valor desses prémios seria proporcional ao impacto positivo de cada tecnologia sobre o clima. Esta solução tem o mérito de integrar incentivos à abordagem dos problemas climáticos à escala planetária e de permitir, ao mesmo tempo, que a investigação continue a ser lucrativa. Os países soberanos têm tendência a pensar primeiro em si próprios e as empresas desejam, sobretudo, obter lucros. Estas são considerações importantes. Mas há também um interesse superior: a luta contra as alterações climáticas. E, apesar de tudo, é disso que se trata.

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