UE pouco coesa em matéria de clandestinos

O naufrágio de 73 imigrantes eritreus no Mediterrâneo lembra, uma vez mais, a importância de uma nova política europeia de imigração. Na presidência da UE, a Suécia deverá propôr uma harmonização das leis nacionais de Direito de Asilo.

Publicado em 26 Agosto 2009 às 16:28
 | Porto Empedocle (Itália), Abril de 2009 : imigrante africano guardado por dois polícias italianos depois de ter sido recolhido ao largo da Sicília. (AFP)

A Suécia, presidente da UE e ufana da sua tradição de acolhimento, tem quatro meses para ser bem sucedida onde outros falharam: pôr de pé uma política europeia credível de resposta a um crescente afluxo de refugiados, vindo do Mediterrâneo. O drama humano, marcado pelo recente afogamento de várias dezenas de clandestinos eritreus ao largo da ilha italiana de Lampedusa, choca frontalmente com a realidade política: a crise económica, a subida do desemprego e a viragem à direita da opinião pública europeia não apelam nem à abertura nem à serenidade do debate sobre a imigração.

Estocolmo e o comissário francês da Justiça, Jacques Barrot decidiram, no entanto, propor, já em Setembro, um avanço em relação a dois capítulos-chave deste processo envenenado. Primeiro, a redistribuição por toda a Europa – dependente da boa vontade de cada capital – de uma parte dos clandestinos encalhados no Sul da Itália, Grécia, Espanha, Chipre e Malta. Até agora, apenas a França entreabriu as suas portas.

Para a presidência sueca, é também necessário pôr de pé uma política de asilo “mais eficaz”. O direito europeu não prevê senão normas mínimas de protecção. Estocolmo quer aplicar uma harmonização das leis nacionais. Seria o corolário lógico do espaço de livre circulação aberto pela Europa de Schengen. No ano passado, cerca de 70.000 clandestinos atravessaram o Mediterrâneo, na esperança de forçar a entrada na UE.

A Europa do Norte e a do Sul

Para já, o sórdido impasse nos campos do Sul e a recusa do Norte em aceitar a imposição de “uma distribuição do fardo” dão uma triste imagem da Europa, depois dos seus sermões sobre Guantanamo. O Alto Comissariado para os Refugiados da ONU pediu, na segunda-feira, o encerramento imediato de um centro na ilha grega de Lesbos, onde vivem empilhados homens, mulheres e crianças. As mesmas condições prevalecem em Pagani, com instalações sem água corrente e apenas uma casa de banho por cada centena de detidos. Em Itália, Chipre ou Malta, outros centros de acolhimento são alvo de denúncias regulares das ONG. “Não se pode continuar a tratar as pessoas daquela forma!”, insiste um alto responsável europeu.

Face aos boat people vindos de África e do Médio Oriente, os países mediterrânicos da UE bem podem denunciar a ausência de solidariedade do resto da Europa. “Ouvimos palavras bonitas, mas a Europa continua a não nos dizer o que fazer quando uma vaga de imigrantes se lança nas nossas costas”, repete Franco Frattini, chefe da diplomacia italiana e antecessor de Jacques Barrot em Bruxelas. Frustrada, Roma assume o risco da crítica internacional e devolve os clandestinos ao outro lado do Mediterrâneo, sem mais. A Itália é o destino de cerca de metade dos clandestinos.

Os textos europeus são os primeiros a alimentarem o afluxo de clandestinos e a deplorável divisão dos europeus. Para pedir o estatuto de refugiado, é necessário atingir fisicamente a UE. À falta de um visto, geralmente recusado, resta a entrada “pela calada”. Daí a chegada pela frente marítima da UE. Uma vez conseguida, o direito de asilo apenas é reconhecido pelo país que atribuiu a protecção. Resultado: mesmo regularizada a situação, os imigrantes continuam confinados nos países do Sul. Para eles como para o direito, a Europa permanece um inextricável labirinto.

PACTO SOBRE IMIGRAÇÃO

Dez meses de esforços desperdiçados

“Em 16 de Outubro passado, o Conselho Europeu acabava de adoptar o Pacto sobre Imigração e Asilo, e os Vinte e Sete anunciavam uma ‘nova grande estratégia comum’. Graças à solidariedade entre as capitais e à cooperação com países terceiros, prometiam resolver o mais depressa possível os problemas dos imigrantes clandestinos e dos refugiados. Pois nada aconteceu. Em dez meses, os seus adversários levaram a melhor e nada foi feito”,escereveMarco Zatterin no seu blogue. O jornalista do La Stampa acusa em especial a Alemanha, os Países Baixos, a Áustria, os países Bálticos e a Europa Oriental: “São eles que entravam o projecto. Não o consideram prioritário, não querem comparticipar e não se preocupam com o facto de um punhado de Estados velar, solitário, pela fronteira meridional. ‘A Comissão trabalha, mas certos governos não reagem‘, assegura uma fonte de Bruxelas. Não há coordenação e a afectação dos fundos para as iniciativas comuns – 1,8 mil milhões de euros – não é coerente com as acções encetadas”.

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